DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa 04: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, com os itens: 26, 27, 28, 56, 57, 109, 117, 173, 174, 175, 176, 177, 201, 202, 214, 234, 235, 246, 247, 263, 264, 267, 268, 272, 273, 274, 275, 276, 277 e 278, perfazendo o valor global de R$ 267.010,80 (duzentos e sessenta e sete mil e dez reais e oitenta centavos). Empresa 05: PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELE, com os itens: 73, 189, 190, 213 e 225, perfazendo o valor global de R$ 18.226,40 (dezoito mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Xinguara-PA, 9 de novembro de 2023. FABRICIO MOURA Secretário de saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de equipamentos e material permanente, de acordo com o Pregão Presencial nº 00017/2023.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA - ME, cadastrada no CNPJ nº 38.074.528/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos/material permanente, atendendo a proposta nº 11267.041000/1230-01 e portaria nº 671/2023, ambas do ministério da saúde, destinados a ESF Dr. André Soares da Silva Filho, ESF Francisca Pereira de Lacerda e a ESF José Paulino de Sousa. VALOR GLOBAL: R$ 303,00 (trezentos e três reais), considerada vencedora de alguns itens. PRAZO: Iniciará a contar do termo de sua assinatura 12 (doze) meses. Aguiar - PB, 06 de Dezembro de 2023.MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de equipamentos e material permanente, de acordo com o Pregão Presencial nº 00017/2023.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: XAVIER AFREU DE ASSIS - ME, cadastrada no CNPJ nº 03.808.036/0001-94.OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos/material permanente, atendendo a proposta nº 11267.041000/1230-01 e portaria nº 671/2023, ambas do ministério da saúde, destinados a ESF Dr. André Soares da Silva Filho, ESF Francisca Pereira de Lacerda e a ESF José Paulino de Sousa. VALOR GLOBAL: R$ 7.810,00 (sete mil, oitocentos e dez reais), considerada vencedora de alguns itens. PRAZO: Iniciará a contar do termo de sua assinatura 12 (doze) meses. Aguiar - PB, 06 de Dezembro de 2023.MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito. INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de equipamentos e material permanente, de acordo com o Pregão Presencial nº 00017/2023.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: CEN T E R DAT A ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 02.596.872/0001-90.OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos/material permanente, atendendo a proposta nº 11267.041000/1230-01 e portaria nº 671/2023, ambas do ministério da saúde, destinados a ESF Dr. André Soares da Silva Filho, ESF Francisca Pereira de Lacerda e a ESF José Paulino de Sousa. VALOR GLOBAL: R$ 78.679,00 (setenta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais), considerada vencedora de alguns itens. PRAZO: Iniciará a contar do termo de sua assinatura 12 (doze) meses. Aguiar - PB, 06 de Dezembro de 2023.MANOEL BATISTA GUEDES FILHO. Prefeito. INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de equipamentos e material permanente, de acordo com o Pregão Presencial nº 00017/2023.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 11.427.407/0001-16.OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos/material permanente, atendendo a proposta nº 11267.041000/1230-01 e portaria nº 671/2023, ambas do ministério da saúde, destinados a ESF Dr. André Soares da Silva Filho, ESF Francisca Pereira de Lacerda e a ESF José Paulino de Sousa. VALOR GLOBAL: R$ 9.324,00 (nove mil, trezentos e vinte e quatro reais), considerada vencedora de alguns itens. PRAZO: Iniciará a contar do termo de sua assinatura 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento Pregão Presencial n° 00020/2023 - PB, para aquisição de medicamentos e de material de limpeza, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Aguiar-PB, atendendo a emenda nº 307/2023, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento de da Articulação Municipal e a Prefeitura Municipal de Aguiar, LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS e LOTE 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, o seu objeto à empresa ULTRAMEGA DISTIRBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cadastrada no CNPJ nº 21.596.736/0001-44, vencedora com o valor de R$ 21.721,50 (vinte e um mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), a empresa FARMAG U E D ES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 08.160.290/0001-42, vencedora com o valor de R$ 20.991,50 (vinte mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 31.187.918/0001-15, vencedora com o valor de R$ 81.487,55 (oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), para o LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, a empresa AURIENE ALVES - ME, cadastrada no CNPJ nº 09.513.739/0001-71, vencedora com o valor de R$ 88.754,50 (oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), LOTE 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, conforme itens nas propostas de preços. Aguiar-PB, 6 de dezembro de 2023. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com a Tomada de Preços nº 00020/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA - CONSTRUTORA LTDA - ME, Cadastrada no CNPJ nº 36.158.514/0001-17. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 939885/2022/MDR/CAIXA, CONTRATO Nº 1084326-81, celebrado entre a Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Aguiar. VALOR GLOBAL R$: 252.672,76 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Projeto Pedagógico Soninho do Bebê e Leitura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Alcantil - PB, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil - PB, 5 de dezembro de 2023 AYALLA CARLA SILVA DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 6 de dezembro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E- mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 6 de dezembro de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP DESTINADO À SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 6 de dezembro de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO VEÍCULO 0 KM TIPO VAN, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2023/2024 DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00073/2023. DOTAÇÃO: 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 1017 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MAT E R I A L PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 30/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00306/2023 - 06.12.23 - UNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 428.800,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA DE GOIAMUNDUBA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00081/2023. DOTAÇÃO: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 28/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00285/2023 - 28.11.23 - EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LT DA - R$ 114.135,08.