DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA E SUAS SECRETARIAS. Empresa Vencedora: R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL - INSCRITA NO CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95, nos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, valor total do vencedor R$ 243.800,00 (duzentos e quarenta e três mil e oitocentos reais). Data da Homologação em 06/12/2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00001-SRP-PMT. Empresa: JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS, MAT DE CONSTRUCAO E CONST DE EDIFICIOS LTDA, C.N.P.J. nº 33.389.618/0001-44. Altera-se o valor R$ 273.164,00 (duzentos e setenta e três mil, cento e sessenta e quatro reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.354.234,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais), mantidas as demais condições contratuais. Data da Assinatura: 06/12/2023. Elivan Padilha Liberato - Secretario de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00036-SRP-PMT O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público a todos os interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 9/2023-00036-SRP-PMT. Onde se lê "Dia 14/12/2023, às 10:00hs". Lê-se "Dia 20/12/2023, às 10:00hs". Publicado no Diário Oficial da União em: 04/12/2023, Edição: 229, Seção: 3, Página: 326. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231393 - Origem: CARONA A/2023-011PMT. Objeto Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023, diante da necessidade de locação de equipamentos e bens para a realização do Canta Tucumã. Contratante: APLAUSOS - LOCACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA - CNPJ nº 14.831.403/0001-97, no valor total de R$ 198.548,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Vigência: 04 de dezembro de 2023 a 03 de março de 2024. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 04 de dezembro de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-079FMS Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-079FMS. Objeto: Aquisição de um sistema de digitalização de imagens de raios x com sistema DR por flat panel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A empresa: Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Medicos Ltda, C.N.P.J. nº 71.256.283/0001-85, com valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 6 de dezembro de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-031FMAS Termo de Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-031FMAS. Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para o funcionamento do Abrigo Institucional Tia Doralice. Contratado: Antônio da Costa Moreira, C.P.F. nº 289.928.306-53 no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Ratifico a Licitação amparada no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tucumã - PA, 6 de dezembro de 2023. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO RETIFICAÇÃO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 230, página 343, coluna 01, em 05 de dezembro de 2023, RETIFICA-SE, onde se lê: "C.N.P.J:13.237.791/0001-10", passa a se lê: "C.N.P.J:33.169.934/0001-00". Tucumã - PA, 06 de dezembro 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230573 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-049-PMVX, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futura locação de veículos e máquinas pesadas, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), CNPJ: 34.887.935/0001-53 - EMPRESA: E C G LIMA LTDA - CNPJ: 38.235.887/0001-70, valor registrado R$: 4.651.120,00 para os itens: 01, 04, 12, 15, 16, 17, 20, 22, 29, 30, 34, 35, 36 e o 38; HENRIQUES & HENRIQUES LTDA - CNPJ: 19.778.997/0001-33, valor registrado R$: 10.399.000,00 para os itens: 02, 13, 19, 23, 24, 28 e o 31; G B DE AMARIZ LTDA - CNPJ: 02.841.144/0001-04, valor registrado R$: 4.036.800,00 para os itens: 03, 05, 10, 14, 27 e o 37 e LOCOMAQ LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 34.348.708/0001-50, valor registrado R$: 7.264.250,00 para os itens: 06, 07, 08, 09, 11, 18, 21, 25, 26, 32, 33, 39 e o 40; Validade da Ata é de 12 (doze) meses a partir da assinatura; Vitória do Xingu/PA, 05/12/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230574 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-057-PMVX, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação dos serviços de recuperação das estruturas metálicas de alambrados nas quadras esportivos deste município, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), CNPJ: 34.887.935/0001-53 - EMPRESA: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 26.102.849/0001-60, valor registrado R$: 311.800,00 para o LOTE: 01; Validade da Ata é de 12 (doze) meses a partir da assinatura; Vitória do Xingu/PA, 05/12/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-010-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA - OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20230268; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (Gêneros Alimentícios, Limpeza e Copa Cozinha); JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos conforme termo aditivo, no valor total de R$: 37.194,29, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 05/12/2023; Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2022-032-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA - C. DA S. SOUSA LTDA - CNPJ: 36.022.025/0001-33 - Contrato Administrativo nº 20220350; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de iluminação pública, na zona urbana e todas as comunidades deste município; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos conforme termo aditivo, no valor total de R$: 1.423.089,25, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 08/11/2023; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-009-PMVX OBJETO: LOTE - 01: Construção, recuperação e manutenção de calçadas e meio-fio na Comunidade Leonardo da Vinci; ABERTURA: 26/12/2023, às 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES DE TODOS OS PROCESOS: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, mural de licitações TCM/PA - GEO-OBRAS e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 6 de dezembro de 2023. JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 092/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 046/2023/FMS ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023/FMS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR DIVERSOS, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Xinguara/PA. ORGÃO: O Município de Xinguara, neste ato denominado CONTRAT A N T E , através da Secretário de Educação o Sr. FABRÍCIO MOURA ARAÚJO. FORNECEDORES REGISTRADOS: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; inscrita no CNPJ nº 37.556.213/0001-04, classificada com os itens: 01, 03, 16, 23, 24, 25, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 55, 58, 61, 62, 63, 64, 66, 72, 86, 87, 88, 89, 90, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 110, 115, 122, 125, 126, 127, 128, 129, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 163, 168, 171, 180, 181, 182, 183, 185, 206, 207, 210, 216, 217, 218, 220, 221, 222, 233, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 245, 251, 252, 253, 254, 257, 258, 259, 262, 265, 266, 270, 271 e 279, perfazendo o valor global de R$ 531.891,50 ( quinhentos e trinta e um mil e oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, classificada com os itens: 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 31, 32, 49, 50, 51, 52, 67, 68, 69, 70, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 111, 112, 113, 114, 116, 118, 119, 120, 121, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 166, 167, 178, 186, 187, 188, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 203, 204, 205, 208, 209, 211, 212, 215, 219, 223, 224, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 244, 250, 255, 256 e 261, perfazendo o valor global de R$ 517.943,04 (quinhentos e dezessete mil e novecentos e quarenta e três reais e quatro centavos). MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA , classificada com os itens: 14, 17, 20, 21, 22, 33, 43, 47, 48, 53, 59, 60, 71, 74, 77, 91, 92, 93, 107, 108, 123, 124, 138, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 164, 165, 169, 170, 172, 184, 248, 249, 260, 280, 281, 282, 283, 284, 285 e 286, perfazendo o valor global de R$ 459.437,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e trinta e sete reais). ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, 26, 27, 28, 56, 57, 109, 117, 173, 174, 175, 176, 177, 201, 202, 214, 234, 235, 246, 247, 263, 264, 267, 268, 272, 273, 274, 275, 276, 277 e 278, perfazendo o valor global de R$ 267.010,80 (duzentos e sessenta e sete mil e dez reais e oitenta centavos). PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELE; inscrita no CNPJ nº 38.120.208/0001-17, classificada com os itens: 73, 189, 190, 213 e 225, perfazendo o valor global de R$ 18.226,40 (dezoito mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). XINGUARA-PA, 13 de novembro de 2023 - FABRICIO MOURA - Secretário de saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 092/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 046/2023/FMS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR DIVERSOS, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Xinguara/PA, em favor das firmas: Empresa 01: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, com os itens: 01, 03, 16, 23, 24, 25, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 55, 58, 61, 62, 63, 64, 66, 72, 86, 87, 88, 89, 90, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 110, 115, 122, 125, 126, 127, 128, 129, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 163, 168, 171, 180, 181, 182, 183, 185, 206, 207, 210, 216, 217, 218, 220, 221, 222, 233, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 245, 251, 252, 253, 254, 257, 258, 259, 262, 265, 266, 270, 271 e 279, perfazendo o valor global de R$ 531.891,50 (quinhentos e trinta e um mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Empresa 02: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, com os itens: 02, 04, 05, 06,07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 31, 32, 49, 50, 51, 52, 67, 68, 69, 70, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 111, 112, 113, 114, 116, 118, 119, 120, 121, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 166, 167, 178, 186, 187, 188, 191, 192, 193,194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 203, 204, 205, 208, 209, 211, 212, 215, 219, 223, 224, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 244, 250, 255, 256 e 261, perfazendo o valor global de R$ 517.943,04 (quinhentos e dezessete mil novecentos e quarenta e três reais e quatro centavos). Empresa 03: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, com os itens: 14,