DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santarém (PA), 6 de Dezembro de 2023 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: EDITORA DIÁRIO DO ESTADO - LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO TODAS AS NECESSIDADES DA SEMINFRA. Vigência: 06.12.2023 a 06.08.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO TODAS AS NECESSIDADES DA SEMINFRA. Vigência: 06.12.2023 a 06.03.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de combustível, para atender as necessidades da Secretaria de Turismo - SEMTUR, Contrato Nº 17/2023- SEMTUR. Partes: Secretaria de Turismo e Ruschel Comercio e Distribuição Ltda, CNPJ: 39.383.026/0001-00. Valor: R$ 20.479,74. Vigência: 12 meses. Mª. Alaercio Magalhães Cardoso. Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00611006/23. CARONA Nº A.2023-081101. A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços, conforme os seguintes dados: Ata de Registro de Preços nº 20230225, originada do Pregão Eletrônico n° 011/2023, registrada na Prefeitura Municipal de Breves. Vigência da Ata: 05/06/2023 a 05/06/2024. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Objeto: Contratação de empresa que Objetiva a prestação de serviços de publicações de extratos de editais, contratos, homologações e outros que se fizeram necessários nas imprensas oficiais de grande circulação na região atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência. Fornecedor: COSTA E PAES LTDA; C.N.P.J. nº 08.602.474/0001-15, com valor de R$ 335.250,00 (trezentos e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta reais. EXTRATO DE CONTRATO CRENDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSCO. Proc. Administrativo nº 01909001/23. Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial destinado a realizar leilões com vistas à alienação de bens móveis do Município de São Caetano de Odivelas/PA. Exercício 2023. CONTRATO Nº 2023061201. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: Leonardo Simon Tobelem, CPF nº 776.136.002-20. Vigência: 06 de dezembro de 2023 a 06 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230481 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA CNPJ: 10.918.347/0002- 52 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 9.172,80 (nove mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 9.172,80 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230482 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA CNPJ: 10.918.347/0002-52 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 9.172,80 (nove mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 9.172,80 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230483 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA CNPJ: 10.918.347/0002-52 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 7.014,95 (sete mil, quatorze reais e noventa e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1009.082430017.2.094 Gestão do Piso Basico Fixo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 7.014,95 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 - MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL - PREGOEIRA - 6/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: Dispensa nº. 7/2023-025. Prazo de Vigência 01.12.2023 a 31.12.2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75. Objeto: Aquisição de medicamentos Farmácia Básica, para atender as unidades de saúde deste município. Dotação Orçamentária: 2.058. Contratada (o): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, CT nº 20230297, valor 114.964,06. Fundamento legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93. São Geraldo do Araguaia - PA, 01 de dezembro de 2023. Ordenador (a) de Despesas, Lenice Lage Costa Ferreira TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo: Dispensa nº 7/2023-025, RATIFICO por este termo a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, para a Aquisição de medicamentos Farmácia Básica, para atender as unidades de saúde deste município. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. São Geraldo do Araguaia - PA, 01 de dezembro de 2023. Ordenador (a) de Despesas, Lenice Lage Costa Ferreira. TERMO ADITIVO N. 003. CT n. 20220073. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos pesados e leves. Contratada: CDR Construtora e Locações Ltda-Me. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 01.02.2022 a 01.11.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 02.11.2024. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 01 de novembro de 2023, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura da Concorrência nº 003/2023, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de serviços de recuperação de 10,80 km de estradas vicinais de acesso à comunidade Cantagalo, em conformidade ao convênio nº 936859/2022 celebrado entre instituto nacional de colonização e reforma agrária-incra e o município de São Miguel do Guamá-PA. A abertura da sessão pública será em 22/12/2023 às 08:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível na Câmara Municipal: www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1808001-2022.Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-007. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Mojuim Engenharia e Transporte Unipessoal Ltda, CNPJ nº 24.250.973/0001-47. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de R$ 633.456,28 (seiscentos e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos) ao Contrato nº 1808001-2022, com fundamento no inciso I, alínea "b" e §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 06/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230318; ORIGEM: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: B. R. LIMA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Orla no Rio Xingu, no município de Senador José Porfírio/PA, em atendimento a Lei Municipal nº 263, de 23/12/2022; VALOR GLOBAL: R$ 9.990.374,31; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0801.154510501.1.017, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2024; ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO N°. 035/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como favorecida a empresa: CONTROLE TOTAL EM GESTAO MUNICIPAL LTDA, CNPJ nº 45.550.659/0001-50, no lote: 1, com valor total de R$ 70.360,00 (setenta mil trezentos e sessenta reais), cujo objeto é Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de implantação, manutenção e suporte de licença de uso de software de gestão pública para automatização de fluxos de trabalho, implementação de Gestão Eletrônica de Documentos, voltados a criação, tramitação, apensamento e arquivamento de processos e documentos em sistema com acesso via web, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA . Senador José Porfírio/PA, 1º de dezembro de 2023. DIRCEU BIANCARDI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230629, ORIGEM: PREGÃO Nº 025-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): CYBERCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 13.980,00 (treze mil, novecentos e oitenta reais), VIGÊNCIA: 06 de Dezembro de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2023. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - PREFEITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20230630 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARAFUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIFICOS PARA O MATADOUROMUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DESOURE/PA. Assinatura da Ata: 06/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Vencedora: SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS DE CASA LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 40.680.532/0001- 31, valor total do vencedor R$ 58.458,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - PREFEITO