DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700347 347 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, através da secretaria municipal de saúde, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023-PE/SEMSA-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de material de raio x, em atendimento a secretaria municipal de saúde de Rurópolis do para atendendo os pacientes de baixa e média complexidade no município de Rurópolis Pará, Data da abertura 19/12/2023 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-PA, 6 de dezembro de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Santa bárbara do Pará, através do Pregoeiro, torna pública a prorrogação do processo Licitatório do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM que versa sobre o PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Para o dia 15/12/2023 às 09:00 horas em razão do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-PMSIP-SMS A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação objetivando Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará; SESSAO PÚBLICA: 20 de dezembro de 2023, às 10:00 hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023. Pregão Presencial SRP nº 08/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: A Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Atender as Necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ 29.563.124/000-67. Valor Total: R$ 1.588.404,40 (um milhão e quinhentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023. Pregão Presencial SRP nº 08/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: A Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Atender as Necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: B F dos Santos Distribuidora e Serviços Ltda CNPJ. 49.418.659/0001-51. Valor Total: R$ 1.836.664,55 (um milhão e oitocentos e trinta e seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS Nº 2811001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: R J Comercio de Alimentos E Serviços Ltda Cnpj:29.563.124/000-67. Objeto: "A Aquisição de Gêneros Alimentícios" para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias/fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 935.570,00 (novecentos e trinta e cinco mil e quinhentos e setenta reais). CONTRATO Nº 2811002/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: R J Comercio de Alimentos E Serviços Ltda Cnpj:29.563.124/000-67. Objeto: "A Aquisição de Gêneros Alimentícios" para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias/fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 211.069,40 (duzentos e onze mil e sessenta e nove reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 2811003/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: R J Comercio de Alimentos E Serviços Ltda Cnpj:29.563.124/000- 67. Objeto: "A Aquisição de Gêneros Alimentícios" para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias/fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 149.856,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). CONTRATO Nº 2811004/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado: R J Comercio de Alimentos E Serviços Ltda Cnpj:29.563.124/000-67. Objeto: "Aquisição de Equipamentos E Suprimentos de Informática" para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias/fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 253.633,00 (duzentos e cinquenta e três mil e seiscentos e trinta e três reais). CONTRATO Nº 2811005/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará. Contratado R J Comercio de Alimentos E Serviços Ltda Cnpj:29.563.124/000- 67. Objeto: ""A Aquisição de Gêneros Alimentícios"" para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias/fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 38.276,00 (trinta e oito mil e duzentos e setenta e seis reais). CONTRATOS Nº 2811006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: B F dos Santos distribuidora E Serviços Ltda Cnpj. 49.418.659/0001-51. Objeto: ""A Aquisição de Gêneros Alimentícios"" para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias/fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 936.058,85 (novecentos e trinta e seis mil e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 2811007/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: B F dos Santos distribuidora E Serviços Ltda Cnpj. 49.418.659/0001-51. Objeto: "A Aquisição de Gêneros Alimentícios" para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias/fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 257.238,40 (duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 2811008/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: B F dos Santos distribuidora E Serviços Ltda Cnpj. 49.418.659/0001-51. Objeto: "A Aquisição de Gêneros Alimentícios" para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias/fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 189.331,90 (cento e oitenta e nove mil e trezentos e trinta e um reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 2811009/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado B F dos Santos distribuidora E Serviços Ltda Cnpj. 49.418.659/0001-51. Objeto: "A Aquisição de Gêneros Alimentícios" para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias/fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 387.033,20 (trezentos e oitenta e sete mil e trinta e três reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 2811010/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará. Contratado: B F dos Santos distribuidora E Serviços Ltda Cnpj. 49.418.659/0001-51. Objeto: "A Aquisição de Gêneros Alimentícios" para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias/fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 67.002,20 (sessenta e sete mil e dois reais e vinte centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de Dispensa de Licitação nº 062/2033- SEMSA. Contrato nº 157-2023- SEMSA, publicado em 05 de dezembro de 2023 D.O.U, seção 3, N° 230, página 341, ONDE SE LÊ: assinatura do Contrato 31 de agosto de 2023. LEIA-SE: 03 de setembro de 2023. Empresa: Systemscopy Ltda. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Material Gráfico para atender às necessidades do Núcleo de Referência Técnica em Saúde, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 07/12/2023 a partir das 9h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 21/12/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 6 de dezembro de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023-SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação nº 066/2023, Processo Administrativo nº 120-2023, em que consagrou como contratado A C Franco de Almeida Comércio Mat. Hospitalar Eireli, inscrita no CNPJ: nº 05.564.838/0001-21. Objeto: Contratação de Mão de Obra Para Execução do Projeto Eletrico Para Atendimento as Demandas do Hospital Municipal De Santarém E Pronto Socorro. Vigência: de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato, 06/12/2023. Valor global: R$ 301.270,00 (trezentos e um mil, duzentos e setenta reais). Santarém/Pa, 6 de dezembro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2021. Pregão Eletrônico n° 029/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SEA Telecom Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 01/12/2023 a 01/04/2024.Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 183/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 066-2023. Processo Administrativo nº 120/2023, Objeto: Contratação de Mão de Obra Para Execução do Projeto Eletrico Para Atendimento as Demandas do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A C Franco de Almeida Comércio Mat. Hospitalar Eireli - inscrita no CNPJ: 05.564.838/0001-21. Valor global: R$ 301.270,00 (trezentos e um mil, duzentos e setenta reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 162/2022. Pregão Eletrônico n° 021/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DISTRIBUIDORA DE GÁS CO R R ÊA EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II, do Contrato Original, prorrogação de prazo: 30/11/2023 a 31/12/2023 e acréscimo de quantitativo de item (15%), gerando o aumento do valor do contrato de aproximadamente 13,5% (treze vírgula cinco por cento). Fundamentação: Artigo 57, inciso II, Art. 65, inciso I, alínea "b" e §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 01/12/2023 no DOU n° 228, página 295, seção 3. Onde se lê: Contrato 117/2023 valor: R$ 27.327,53 (Vinte e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos). Leia-se: valor: R$ 27.390,93 (Vinte e sete mil, trezentos e noventa reais e noventa e três centavos). Onde se lê: Vigência: 23/11/2023 a 23/07/2023. Leia- se: Vigência: 23/11/2023 a 23/07/2024. Onde se lê: Contrato 118/2023 valor: R$ 5.961,59 (Cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos) Leia-se: valor: R$ 6.178,94 (Seis mil, cento e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Onde se lê: Vigência: 23/11/2023 a 23/07/2023. Leia-se: Vigência: 23/11/2023 a 23/07/2024. Onde se lê: Contrato 119/2023 Vigência: 23/11/2023 a 23/07/2023. Leia-se: Vigência: 23/11/2023 a 23/07/2024. Onde se lê: Contrato 120/2023 valor: R$ 26.770,50 (Vinte e seis mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos). Leia-se: valor: R$ 27.300,50 (Vinte e sete mil, trezentos reais e quinhentos centavos). Onde se lê: Vigência: 23/11/2023 a 23/07/2023. Leia-se: Vigência: 23/11/2023 a 23/07/2024.