DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL R$ 3.355.800,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da assinatura das partes DATA DA EMISSÃO 25 de Outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230431 ORIGEM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) F CARDOSO & CIA LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 120.498,68 (cento e vinte mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos) VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 14 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230444 ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-003SEMAD CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO VANDELINO DE AGUIAR OBJETO Locação do imóvel localizado na Av. Salvia, n° 38, Quadra 13, Lotes 08 e 09 - Loteamento Esplanada, Parauapebas-PA, para funcionamento do depósito de bens inservíveis ligado à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD). VALOR TOTAL R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 01 de dezembro de 2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220658 ORIGEM: CONTRATO nº 20220658 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-1SEMMECT CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMMECT CONTRATADO: G CAVALCANTE PAIXÃO UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Locação de Imóvel Destinado Ao Funcionamento dos Departamentos Administrativos da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia - Semmect, Localizado Na Rua Café Filho, nº 1107, Bairro Altamira, No Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Setembro de 2022 a 01 de Setembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 01 de Setembro de 2022 a 01 de Setembro de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), E O PRAZO DE 12 (doze) MESES (01 de Setembro de 2023 a 01 de Setembro de 2024). DATA DO ADITIVO: 30/08/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220698 ORIGEM: CONTRATO nº 20220698 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-002SEMMU CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMMU CONTRATADO: ROSANA FERNANDES GOMES DE FIGUEIREDO. OBJETO: LOcação de Imóvel Destinado Para O Funcionamento do Centro de Reabilitação Ao Homem Autor de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres, Localizado Na RUA D, Nº 113, Bairro Cidade Nova, No Município de Parauapebas, Estado do Pará. Valor Inicial do Contrato: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 29 de Setembro de 2022 a 29 de Setembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 29 de Setembro de 2022 a 29 de Setembro de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), E O PRAZO 12 (doze) meses (29 de Setembro de 2023 a 29 de Setembro de 2024). DATA DO ADITIVO: 26/09/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO 20220699 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-001SEFAZ OBJETO: Locação de imóvel, localozado na rua C, Nº 125, Bairro Cidade Nova, Em Favor da Empresa Muiraquitã Artes da Amazônia EIRELI - ME.O IMÓVEL IRÁ ATENDER O DEPARTAMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADOA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, a fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de PARAU A P E BA S DO PARÁ. CONTRATADO: MUIRAQUITÃ ARTES DA AMAZÔNIA EIRELI VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Setembro de 2022 a 23 de Setembro de 2023 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 432.000,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1ºATC: 23 de Setembro de 2022 a 23 de Setembro de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais) E O PRAZO DE 12 (doze) meses (23 de Setembro de 2023 a 23 de Setembro de 2024.). DATA DO ADITIVO: 14/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato nº 20230044, circulado no D.O.U seção 3 pág. 212 e DOE/PA pág. 120 em 30/01/2023. ONDE SE LÊ: Origem: Inexigibilidade 004/2022. LEIA- SE: Origem: Inexigibilidade 004/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9. 171109/2023 O Município de Prainha-Pá/ Secretaria de Educação, Torna Público que se Fará Realizar o Pregão Eletrônico SRP n° 9. 171109/2023, Tipo Menor Preço Por Item, Abertura Dia 19/12/2023, as 09:00 hrs min Horário Local. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Lubrificantes Veiculares em Geral, Derivados do Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha-Pa./ Jatuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 As 12:00h e Pelo E- Mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ Prainha/Pa, 6 de dezembro de 2023. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo Licitatório Nº. 103/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 19/12/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item (km), tendo como objeto: objeto CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS EM GRUPO DA REDE MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, ATENDENDO AOS FUNDOS: FUNDEB E FME. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 6 de dezembro de 2023. JANAINA SAMPAIO DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo Licitatório Nº. 105/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 19/12/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO EXERCICIO DE 2024 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 6 de dezembro de 2023. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo Licitatório Nº. 107/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 19/12/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, COMPONENTE SAÚDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE, NA INFORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NA UTILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO - PEC, COM RECURSOS DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE N. 11190.128000/1220-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 6 de dezembro de 2023. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP MODALIDADE: Processo Administrativo n° 062-2023-000028, Pregão Eletrônico nº 028- 2023-SRP; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes para atender a demanda do Hospital Municipal deste município, (Conf. Proposta do MS n°34.668.962000/1170-02); DATA DA ABERTURA: 20 de dezembro de 2023, às 15h:00min.; REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica; INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes-econtratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone C.P.L. (94) 99165-0735. JANIELE SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-049 PMRP Objeto: Registro de preço visando futura contratação de empresa para a prestação de serviços de fotocópias, encadernação, plastificação e confecção de carimbos, para atender a demanda das Unidades Gestoras deste município de Rondon do Pará, conforme especificações do anexo I - Termo de Referência. Abertura: 20/12/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400, Centro. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 6 de Dezembro de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro