DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de lubrificantes automotivos e náuticos (óleos Lubrificantes, filtros, correias, fluido para freio e graxa), visando suprir a demanda existente da Secretaria Municipal de Saúde e demais instituições ligadas a mesma, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Foi declarada FRACASSADA na data de 06/12/2023. Oriximiná- PA, 6 de dezembro de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-FMAS/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-012-FMAS/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 229/2023- P M O, Empresa Contratada: R. O. T. FARIAS SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 219.880,00 (duzentos e dezenove mil oitocentos e oitenta reais). CONTRATO Nº 031/2023-FMAS, Empresa Contratada: R. O. T. FARIAS SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor R$ 16.020,00 (dezesseis mil e vinte reais). OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa em navegação especializada em transporte hidroviário de cargas e passageiros com fornecimento de passagens fluviais em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat, equipados com enfermarias e serviços de alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipais/interestadual, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração municipal, assim como usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nos dias de segunda-feira e quarta-feira (Oriximiná/Santarém) e terça- feira e quinta-feira (Santarém/Oriximiná), conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo. Vigência: 05/12/2023 à 05/12/2024. Data da assinatura: 05/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023-0112-001, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2023-PMO-PE, Objeto: Aquisição de caminhão caçamba toco, com recurso provinda do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através do Convênio/Mapa nº 911576/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Ourém/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém Pará, Contratado: Belisa Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 31.479.773/0001-26 - CONTRATO Nº 2023-0112-001, Valor global do contrato: R$ 629.900,00 (seiscentos e vinte e nove mil e novecentos reais). O prazo de vigência é de 12(doze) meses, contados a partir da sua assinatura, Celebrado entre as partes em 01/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativo ao Contrato nº 0276/2023-PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 002/2023-PMON.Cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE LANCHES, SALGADINHOS, DOCES E BOLOS DIVERSOS E REFEIÇÕES EM SELF- SERVICE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. CONTARTANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: T J DO AMARAL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, CNPJ: 37.287.020/0001-03. Valor Aditivado 25% R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). Data de Assinatura: 27/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, sediada na AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO, CEP: 68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE, CNPJ: 22.980.643/0001-81, torna público, que fará realizar licitação para Contratação de empresa para a execução dos serviços continuados de manejo dos resíduos sólidos, limpeza urbana, manutenção e conservação das áreas verdes, compreendendo o fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços, no modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. Data de Abertura: 21/12/2023; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP-025/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de lubrificantes e derivados destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e secretarias vinculadas. EMPRESAS CONTRATADAS: 01 - IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS EIRELI - C.N.P.J. nº 08.870.944/0001-21 VALOR TOTAL: R$ 1.758.409,40 (um milhão e setecentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e nove reais e quarenta centavos). 02- COMERCIO DE COMBUSTIVEL PACAJÁ LTDA - C.N.P.J. nº 28.644.957/0001-90 VALOR TOTAL: R$ 122.887,40 (cento e vinte e dois mil e oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ARP-026/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento de materiais de construção para manutenção de bens imóveis, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. EMPRESAS CONTRATADAS: 01 - N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI - C.N.P.J. nº 12.913.674/0001-66 VALOR TOTAL: R$ 2.553.196,43 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e três mil e cento e noventa e seis reais e quarenta e três centavos). 02- C DA SILVA MORAIS LTDA - C.N.P.J. nº 30.569.567/0001-44 VALOR TOTAL: R$ 318.794,81 (trezentos e dezoito mil e setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos). 03- PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - C.N.P.J. nº 35.159.991/0001-34 VALOR TOTAL: R$ 5.650,00 (cinco mil e seiscentos e cinquenta reais). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230013 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022-FME. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia obras de construção da quadra poliesportiva da EMEF Moça Bonita do Município de Pacajá/PA a 76km da sede do município de Pacajá/PA Contratante: FUNDEB CNPJ (MF): 30.934.924/0001-26 Contratado: ESTANCIA PACAJÁ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 32.366.893/0001-80 Valor Global: R$ 399.548,15 (trezentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e quinze centavos). Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 829/2023 ao CONTRATO Nº 1660/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00067-SRP, PMP/ MECÂNICA E LABORATÓRIO DE INJEÇÃO DIESEL FRAGOSO EIRELI. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 16/11/2023 a 14/05/2024. 1º TERMO ADITIVO Nº 841/2023 ao CONTRATO Nº 1689/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7/2022-00027, PMP/ EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA. Referente à Renovação Contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 187.161,72. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. 3º TERMO ADITIVO Nº 844/2023 ao CONTRATO Nº 1068/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2021-00009-SRP, PMP/ SISTEMA INAPAX SERVIÇOS LTDA. Referente à Renovação Contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 121.333,00. Vigência: 24/11/2023 a 20/06/2024. 5º TERMO ADITIVO Nº 816/2023 ao CONTRATO Nº 1181/2020, CARONA Nº A/2020-00004, PMP/ CONSÓRCIO SIGTRANS SANTANA. Referente a redução em aproximadamente 22,96% sobre o valor global do contrato. Valor global: R$ 86.122,08. 5º TERMO ADITIVO Nº 834/2023 ao CONTRATO Nº 1420/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2021-00045, PMP/ CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Referente à Renovação Contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 3.388.147,82. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. 5º TERMO ADITIVO Nº 853/2023 ao CONTRATO Nº 1091/2022, CONCORRÊNCIA N° 3/2022- 00001, PMP/ ANDRADE FERREIRA SERVIÇOS EIRELI. Referente à Prorrogação de Prazo contratual. Vigência: 30/11/2023 a 28/02/2024. 7º TERMO ADITIVO Nº 808/2023 ao CONTRATO Nº 1075/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2020-00007, PMP/ PERFIL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo contratual. Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2023. 7º TERMO ADITIVO Nº 809/2023 ao CONTRATO Nº 1069/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2021-00013, PMP/ N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo contratual. Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2023. 11º TERMO ADITIVO Nº 854/2023 ao CONTRATO Nº 117/2019, INEXIGIBILIDADE Nº6/2019- 00003, PMP/ TRANSPORTES CALIMAN LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/11/2023 a 01/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00045 Objeto: Locação de veículo tipo ambulância para simples remoção de paciente, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, unidade de pronto atendimento - upa e hospital municipal de paragominas. Data de Abertura: 20/12/2023 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230364 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-001SEMOB CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB CONTRATADA(O) TOPMAC-SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EIRELI OBJETO Contratação de empresa especializada em execução de serviços técnicos, análise e interpretações de estudos topográficos no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 1.971.225,00 (um milhão, novecentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 17 de outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230371 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-052PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL CONTRATADA(O) H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA OBJETO Contratação de empresas especializadas na locação de máquinas pesadas, equipamentos e caminhões para sistematização (destoca, enleiramento, gradagem, valetamento, terraceamento, nivelamento, movimentação de solo, plantio, colheita e abertura de tanques) de áreas para o plantio da SAFRA AGRÍCOLA 2022/2023 dos Projetos de Produção Agropecuária do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 2.119.230,00 (dois milhões, cento e dezenove mil, duzentos e trinta reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da assinatura das partes DATA DA EMISSÃO 20 de Outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230372 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-052PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL CONTRATADA(O) EMPORIO A&C EIRELI OBJETO Contratação de empresas especializadas na locação de máquinas pesadas, equipamentos e caminhões para sistematização (destoca, enleiramento, gradagem, valetamento, terraceamento, nivelamento, movimentação de solo, plantio, colheita e abertura de tanques) de áreas para o plantio da SAFRA AGRÍCOLA 2022/2023 dos Projetos de Produção Agropecuária do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da assinatura das partes DATA DA EMISSÃO 20 de Outubro de 2023