DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes: (Roçada / Limpeza de Área - Mecanizada / Manual - Serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas). Com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: LC CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 10.995.292/0001-01. Valor Global: R$ 1.782.604,80 (Um Milhão Setecentos e Oitenta e Dois Mil Seiscentos e Quatro Reais e Oitenta Centavos). Vigência: 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA COM ENCERRAMENTO EM 05 DE MAIO DE 2024. Data de Assinatura: 06.11.2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 6/2023.021.001 - SEMED-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023-021 - SEMED/PMM, vinculada ao Processo Administrativo nº 2023/11.09.001 - SEMED. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços para Confecção de Uniformes Escolares e Acessórios para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Séries Iniciais e Finais) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Contratada: ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ, CNPJ: 07.553.026/0001-06. Valor Global: R$ 5.141.691,64 (cinco milhões, cento e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) dias, a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 24/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2023.001.001 - SEMAD-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014-SEMAD-PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de LOCAÇÃO de VEÍCULOS de GRANDE PORTE - Máquinas Pesadas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEIDUR do Município de Marituba/PA , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATADA: MAX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.467.319/0001-88. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. BÁRBARA BESSA MARQUES. - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Valor global: R$ 6.970.200,00 (Seis Milhões Novecentos e Setenta Mil e Duzentos Reais). Data da Assinatura: 06/11/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023.021 - SEMED/PMM Objeto: Contratação de Prestação de Serviços para Confecção de Uniformes Escolares e Acessórios para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Séries Iniciais e Finais) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA. Empresa: ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ, CNPJ: 07.553.026/0001- 06. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Data da Ratificação: 23/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 034/2023-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação E J.B.S. Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessórios e Serviços de Lavagem e Lubrificação dos Veículos Leves E Utilitários Pertencentes A Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 6.850,80 (seis mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos) CONTRATO 035/2023-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação E Martins & Ferreira Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessórios e Serviços de Lavagem e Lubrificação dos Veículos Leves e Utilitários Pertencentes a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 139.302,77(Cento e trinta e nove mil, trezentos e dois reais e setenta e sete centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 018/2023-SEMTRAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-SEMTRAS. Parte: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social E N.S Distribuidora de Gêneros Alimenticios Ltda. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Confecções de Cestas Natalinas, Visando Atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 06/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 92.650,00 (noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO Nº 120/2023 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA: dia 20.12.2023 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO Nº 112/2023 Que visa aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo, para serem utilizadas nas escolas da rede municipal de Monte Alegre. EMPRESA VENCEDORA: Alano Linhares Batista e Cia Ltda. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023 REPUBLICAÇÃO, tendo como REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE USO LABORATORIAL. SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 26/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, PROPOSTA Nº 11438.326000/1200-02: 19/12/2023 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e- mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2023002/2023/PMO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022/PMO Objeto: Contratação de mão de obra especializada para executar os serviços de construção do ginásio poliesportivo (Complexo de Esporte e Lazer). 1ª ETAPA - Meio Urbano, No Município de Óbidos-PÁ, de Acordo Com O Convenio: 303/2022. CCCT/SEDOP. Empresa: HORIZON LTDA, CNPJ n° 13.190.457/0001-58, Contrato Administrativo N° 2023002/2023/PMO, VALOR R$ 8.668.997,15. Vigência do Contrato: 06/12/2023 A 06/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023005/2023/PMO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023/PMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO CAMPO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Empresa: JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI. CNPJ 25.382.562/0001-78, Contrato Administrativo N° 2023005/2023/PMO, VALOR R$ 462.408,03. Vigência do Contrato: 30/11/2023 à 28/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023029/2023/SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS- PA. Empresa: A C DOS SANTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP - CNPJ 20.113.530/0001-53, Contrato Administrativo N° 2023029/2023/SEMSA, VALOR R$ 82.434,40. Vigência do Contrato: 04/12/2023 à 03/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo n° 023/2022/PMO/SEMAD, Proveniente da Dispensa de Licitação N° 057/2022, Contratada: MARIA ODILENY AQUINO MATOS DE VASCONCELOS - CPF nº: 715.651.832-15. Objeto do Contrato: Locação de imóvel localizado na Rua Marcos Rodrigues de Souza, nº 115, Bairro Centro - Óbidos/PA, com a finalidade de instalação e funcionamento do PROCON Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de desenvolvimento Humano. Vigência: 01/11/2023 à 31/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023/PMO Reabertura PROCESSO Nº 1285/PMO A prefeitura Municipal de Óbidos/PA, torna público a reabertura de Sessão da Tomada de Preço Nº 008/2023/PMO, visando a Contratação De Mão de Obra Especializada Para Executar Os Serviços de Cobertura e Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Frei Edmundo Bonckosch, no Município de Óbidos/PA. Em virtude da Suspensão do Decreto n° 257/2023, e uma nova comissão de licitação terem sido nomeados; a Presidente CONVOCA os licitantes interessados que foram CREDENCIADOS, para a reabertura da sessão com vistas à Abertura dos envelopes de habilitação e proposta e análise dos documentos de habilitação dos licitantes classificados subsequentes, conforme a ordem final dos lances ofertados. Reabertura dia 12 de dezembro de 2023, às 9h00min Local: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP Processo Administrativo: 1187/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS- PA. Empresa: A C DOS SANTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP - CNPJ 20.113.530/0001-53, VALOR R$ 82.434,40, com o Item: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030. Assinatura da Ata: 04/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00046-CPL/PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a anulação do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00046-CPL/PMOP, marcado para o dia 15/12/2023, com início às 15:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de passagens, frete e transporte de cargas fluviais destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social de Oeiras do Pará e departamentos vinculados, motivo correção do termo de referência para sanar os quantitativos evitando prejudica o andamento do processo, bem como seu resultado final. RÔMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro