DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700343 343 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-039-PE Abertura dia 19/12/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de preparação e realização de leilões públicos PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-053-PE Abertura dia 19/12/2023, às 11:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de notebook i3, para atender a Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) de Jacundá - PA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-052-PE Repetição ABERTURA DIA 19/12/2023, ÀS 15:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preço para aquisição de óleo lubrificantes, filtros, fluidos e derivados, para manutenção dos veículos da prefeitura municipal, secretarias vinculadas e fundos municipal de jacundá - PA. Editais e anexos encontram-se a disposição na CPL no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA e no site http://jacunda.pa.gov.br/portal-da-transparencia. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade pregão nº 054/2023, na forma eletrônica, objetivando contratação de pessoa jurídica para locação de mesas, cadeiras e tendas para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. abertura: 27/12/2023 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170-000, juruti - pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.compraspublicas.com.br) e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]. Juruti - PA, 6 de dezembro de 2023. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Juruti torna público que realizará licitação na modalidade pregão nº 057/2023, na forma eletrônica, objetivando aquisição de materiais odontológicos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. abertura: 28/12/2023 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram- se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170-000, juruti - pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.bnc.org.br) e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected] Juruti - PA, 6 de dezembro de 2023. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade pregão nº 058/2023, na forma eletrônica, objetivando aquisição de insumos laboratoriais e reagentes químicos, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. abertura: 29/12/2023 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170-000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.bnc.org.br) e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected] Juruti - PA, 6 de dezembro de 2023. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 489/2023/CPL Beneficiário -: R E ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 07.984.683/0001-08, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 157.000,00 (Cento e cinquenta e sete mil reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 083/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 27.494/2023-PMM. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reprografia e encadernação de documentos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 490/2023/CPL Beneficiário -: EXPANSAO DIAGNOSTI CO S LTDA inscrita no CNPJ sob 04.365.798/0001-26, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 197.580,13 (Cento e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta reais e treze centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PR EG ÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 087/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 30.332/2023-PMM. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos para realização de testes imunohematológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos (centrífuga, incubadora, pipetador e outros), a fim de suprir as necessidades da Agência Transfusional do Hospital Materno Infantil. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 632/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 24.625/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 103/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Vinculadas. Empresa: T S. FRANCO JUNIOR COMERCIO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.219.339/0001-09. VALOR: R$ 107.559,00 (Cento e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 564/2022-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.995/2022-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação nº 032/2022/CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação do Imóvel, destinado ao funcionamento do CONSELHO TUTELAR CIDADE NOVA; Empresa: Sra. Maria Onete Feliz Fonseca da Silva, neste ato representada pelo Sr. Bruno Feliz Fonseca Sepeda da Silva, CPF: 808.075.502-72. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02/12/2023 até 02/12/2025, e reajuste de 5,18523% passando o valor mensal para R$ 5.259,26 (cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos), e valor anual corrigido com R$ 63.111,12 (sessenta e três mil, cento e onze reais e doze centavos) Assinatura 01/12/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 83/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 27.494/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa R E ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 07.984.683/0001-08, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 157.000,00 (Cento e cinquenta e sete mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 87/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 30.332/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS (CENTRÍFUGA, INCUBADORA, PIPETADOR E OUTROS), A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa EXPANSAO DIAGNOSTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 04.365.798/0001-26, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 197.580,13 (Cento e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta reais e treze centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 5 de dezembro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 101/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 33.180/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 20/12/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDES VOLUMES, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá-PA, 6 de dezembro de 2023. RAPHAEL COTA DIAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 30.302/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 20/12/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 6 de dezembro de 2023. RODRIGO SOUSA BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 32.948/2023-PMM - Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço - Regime de empreitada por Preço Global. Data da Sessão: 29/Dez/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE E PATINS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VP-06, ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, NUCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Federal e Próprios. Integra do Novo Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 625/2023-FMS. Na publicação do dia 07/11/2023 na página de n° 276, Processo Administrativo nº 21.157/2023-PMM autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 077/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM ANESTESIOLOGIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (HMM/HMI) SERVIÇOS CONTINUO. Empresa: CIA- CENTRO INTEGRADO DE ANESTESIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº11.824.501/0001-09. VALOR: R$ 3.339.999,96 (Três Milhões, trezentos e trinta e nove mil, novecentos e nove reais e noventa e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. Onde se lê: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 625/2023-FMS Leia-se: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 626/2023-FMS.