DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO TFD E AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: PEREIRA & ANAISSE LTDA, inscrita no CNPJ sob N.º 14.145.416/0001-02, 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17 e 18 perfazendo o valor total de R$ 1.343.472,40 (Um milhão, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais, e quarenta centavos). Data da assinatura 04 de dezembro de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. LUÍS LIMA DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20230521-CEL/SEMUS, Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 019/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 00150901/23-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO TFD E AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: TOP LINE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob N.º 03.485.317/0001-53, vencedora dos itens 05, 06, 15 e 16, perfazendo o valor total de R$ 47.895,00 (Quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Data da assinatura 04 de dezembro de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. LUÍS LIMA DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3 , nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023. ONDE SE LÊ: 1° TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 20220250; LEIA-SE: 1° TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 20220555; PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-038 PMEC O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-038 PMEC. Objeto: eventual e futura aquisição de materiais permanentes e mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos diversos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e demais secretarias vinculadas e seus respectivos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Abertura 21/12/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da- transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA. Pregoeiro AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei torna público, Chamamento Público na forma de credenciamento com critério de julgamento maior percentual de desconto aplicando-se, subsidiariamente, fundamentada na Lei 8.666/93, art. 25, I; art. 116, com analogia à normativa do GOV Federal IN nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, Resolução TCM- PA 14.117/2017; Acórdão TCU nº. 1545/2017 e demais leis correlatas, bem como, as exigências estabelecidas neste edital, Chamamento público para credenciamento 6/2023- 004 PMEC Objeto: Contratação de empresa, agências de viagens, especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e cancelamento de passagens aéreas no âmbito nacional no período de 08 meses, vem RATIFICAR a declaração de credenciamento nº 6/2023-004 PMEC para a contratação da empresa BIATUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA CNPJ: 04.325.233/0001-15, com aplicação de maio desconto aplicado no valor de 0,5% (Zero virgula cinco por cento) determinando que se proceda a publicação do devido extrato. ELDORADO DOS CARAJÁS - PA,6 dezembros de 2023. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº PE 24/2023 O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO SRP Nº PE 24/2023-PMGP: homologado em 06/12/2023, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 28/11/2023. Objeto: registro de preço para futura aquisição e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP). às empresas: NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 11.826.010/0001-05 valor R$ 124.875,00; PARAISO GAS LTDA, CNPJ: 29.600.267/0001-00, valor R$ 519.680,00. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2022; Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Malharia e Confecções em Geral, para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e suas Secretarias. Contrato Administrativo Nº 029.11.2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: ROCHA ETERNA COMERCIO VAREJISTA DE UNIFORMES LTDA, CNPJ N°13.589.128/0001-84, Valor Global R$ 27.600,00 Vigência: 01/01/2024 até 30/06/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 001.1/2023-PMI-TP, oriundo da TOMADA DE PREÇO 001/2023-PMI-TP, Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para Construção do Porto Urbano-Ribeirinho da Terra do Açaí"; Contratada: PLASMIRI SERVIÇOS, COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°21.614.539/0001-00. Vigência da execução da obra será de 06 (seis) meses a contar de 24/11/2023 até 24/05/2024 e Vigência do contrato será de 08 (oito) meses a contar de 17/01/2023 até 17/09/2024. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segunda Prorrogação de prazo do contrato nº 002.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 002/2022-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento do Anexo da Escola Emaús, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locador: JORGE PANTOJA CORRÊA, CPF: 264.263.232-68. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Educação de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a Dispensa n° 014/2023-PMI/SEMED-D, que trata da LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DA ESCOLA DOM MACEDO COSTA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o Senhor ELIVELT O N MIRANDA DOS SANTOS, inscrito no CPF N° 687.663.782-49. Data da ratificação: 06/12/2023. Em 6 de dezembro de 2023. JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA. Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a Dispensa n° 015/2023-PMI-D, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE GOVERNO-CIG, para a Empresa L PANTOJA CORRÊA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob n°34.628.240/0001-57. Em 6 de dezembro de 2023. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 004/2023-CPL/SEMSA - Adesão à ata de Registro nº 046/2022. Pregão Eletrônico 052/2022. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Igarapé Miri, Estado do Pará, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, RATIFICA e HOMOLOGA o Processo Administratrativo nº 2023-004-AD da Adesão a ata de Registro de Preços Nº 004/2023-CPL/SEMAS-AD, da Prefeitura Municipal de Acará/PA, e AUTORIZA a contratação da empresa Azul Construções Eireli - Me, Inscrita no CNPJ nº 19.766.105/0001-84, no valor de R$ 1.630.494,30 (um milhão seiscentos e trinta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Serviços Comuns de Engenharia, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos, Necessários Para Reforma, Adequação, Manutenção e Reparos do Hospital E Maternidade Santana. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 004/2023-CPL/SEMSA - AD À ATA DE REGISTRO Nº 046/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 052/2022. O Município de Igarapé Miri, Estado do Pará, através da Secretaria municipal de Saúde /SEMSA, resolve: Aderir a Ata de Registro de Preços Nº 046/2022, originária do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 052/2022, da Prefeitura Municipal de Acará/PA, que trata de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários a reforma, adequação, manutenção e reparos de prédios públicos, com fulcro no art. 6º do decreto nº 7.892 de 2013. Valor dos serviços aderidos R$ 1.630.494,30 (um milhão seiscentos e trinta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), correspondentes a 29,07% do valor total da referida. Igarapé-Miri/PA, 6 de dezembro de 2023. AILTON PIXUNA DA COSTA Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230611; ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): RAFAEL L. CARDOSO; VALOR TOTAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 28 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 28 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230619; ORIGEM: PREGÃO Nº 059/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 64.315,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e quinze reais); VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO DE Nº 24/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO DE Nº 024/2023 a seguir: CONTRATADA: G S COSTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.642.064/0001-26 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO E CULTURAL DO CANTOR MARCYNHO SENSAÇAO PARA QUE SEJA ATRAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DO 32º (TRIGESIMO SEGUNDO) ANIVERSARIO DA CIDADE DE JACAREACANGA - PA, DIA13 DE DEZEMBRO DE 2023. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sra. Luziane Nogueira Pereira, na qualidade de ordenador de despesas.