DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAISE MARTINS LEAL Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-PMC Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Remanescente Para Unidade de Saúde da Família Jorge Netto da Costa, Conforme Proposta 07313.973000/1220-01, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/Pa. ADJUDICADO PARA: UP Distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares - Epp, CNPJ 30.557.253/0001-21, com valor: Item-Valor Unitário: 04 - R$ 690,00. J C V A Leal Informatica Ltda, CNPJ 00.911.686/0001-72, com valor: Item - Valor Unitário: 7 - R$ 5.558,00; 10-R$ 2.398,50. W R Comercio de Maquinas e Equipamentos Para Informatica Ltda, CNPJ 06.538.430/0001-48, com valor: Item-Valor: 03 - R$ 619,00. Techno Soluções Eireli, CNPJ 27.499.665/0001-48, com valor: Item-Valor: 08 - R$ 5190,00; Sousa Costa Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ 34.014.547/0001-68, com valor: Item-Valor: 01 - R$ 759,00. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, com valor: Item-Valor: 09 - R$ 445,00. P P F Comercio e Serviço Eireli, CNPJ 07.606.575/0001-00, com valor: Item-Valor: 02 - R$ 564,00. P G Lima Com Eireli-Epp, CNPJ 23.493.764/0001-61, com valor: Item-Valor: 05 - R$ 508,00; 06 - R$ 1970,00. Microtecnica Informatica Ltda, CNPJ 01.590.728/0001-30, com valor: Item-Valor: 11 - R$ 527,58. HOMOLOGADO PARA: UP Distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares - Epp, CNPJ 30.557.253/0001-21, com valor: Item-Valor Unitário: 04 - R$ 690,00. J C V A Leal Informatica Ltda, CNPJ 00.911.686/0001-72, com valor: Item- Valor Unitário: 7 - R$ 5.558,00; 10-R$ 2.398,50. W R Comercio de Maquinas e Equipamentos Para Informatica Ltda, CNPJ 06.538.430/0001-48, com valor: Item-Valor: 03 - R$ 619,00. Techno Soluções Eireli, CNPJ 27.499.665/0001-48, com valor: Item-Valor: 08 - R$ 5190,00. Sousa Costa Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ 34.014.547/0001-68, com valor: Item-Valor: 01 - R$ 759,00. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, com valor: Item-Valor: 09 - R$ 445,00. P P F Comercio e Serviço Eireli, CNPJ 07.606.575/0001-00, com valor: Item-Valor: 02 - R$ 564,00. P G Lima Com Eireli-Epp, CNPJ 23.493.764/0001-61, com valor: Item-Valor: 05 - R$ 508,00; 06 - R$ 1970,00. Microtecnica Informatica Ltda, CNPJ 01.590.728/0001-30, com valor: Item-Valor: 11-R$ 527,58. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 8666/93. Capanema-Pa, 6 de dezembro de 2023. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito AV I S O S INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 Objeto: Contratação de Entidade sem fins econômicos, beneficentes de assistência social na área da Saúde, para Contratação de Serviços Médicos de Procedimentos Cirúrgicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Capanema/PA. Contratada: Associação Guiomar Jesus de Prevenção e Assistência a Saúde com CNPJ nº 25.143.682/0001-12. Fundamento Legal: Caput do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 600.000,00. Ratificação em: 14/11/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA a prestação de consultas médicas especializadas - Reumatologia, para atender a demanda do Centro de Especialidades Médicas - CEM, do Município de Capanema/PA. Contratada: Clínica Mac Serviços Médicos S/S Ltda com CNPJ nº 17.496.181/0001-91. Fundamento Legal: Art. 25 c/c Art 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 101.400,00. Ratificação em: 06/11/2023. Capanema-Pa, 6 de dezembro de 2023. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Capitão Poço - Pará comunica o adiamento da abertura do TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Capitão Poço", inicialmente previsto para realizar-se no dia 11/12/2023 às 10h00min motivado pela necessidade de ajustes planilha orçamentaria orçada pela administração. Informa ainda que a nova data de Abertura do certame será de 27 dezembro de 2023 as 10h". Comissão Permanente de Licitação. Capitão Poço-Pa, 6 de dezembro de 2023. FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-PE-PMCP-SEMUSA Objeto: Registro de preços Que Trata aquisição de equipamentos permanentes, com a finalidade de estruturação aquisição de equipamentos permanentes, com a finalidade de estruturação da academia da saúde, centro de reabilitação e das equipes multiprofissionais na atenção primária à saúde( emuti) para atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde de capitão poço, Conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo I -Termo de Referência, Abertura: 20/12/2023 às 10:30H. Retirada do Edital Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço-Pa, 6 de dezembro de 2023. FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 087/2023/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOMBAS HIDRÁULICAS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BOMBAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE: OBRAS E URBANISMO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO E FUNDOS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, E SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 20/12/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Materiais De Consumo E Instrumentos Odontológicos Para Atender A Demanda Do Centro De Especialidade Odontológica (Ceo) E Do Programa De Saúde Bucal (Psb) Da Secretária Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - Pa, conforme especificações, obrigações e informações constantes no termo de referência Anexo I, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No dia 19/10/2023 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, Tendo Como vencedora a seguinte empresa: Amp Hospitalar Ltda, Cnpj: 16.698.619/0001-51, Ascamas Comércio De Produtos Medicos Hospitalares Ltda, Cnpj: 17.305.750/0001-74, Cc Vieira Morais Neto Ltda, Cnpj: 17.033.801/0001-56, Dental Higix Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Ltda, Cnpj: 26.240.632/0001-16, Dental Maria Ltda, Cnpj: 09.222.369/0001-13, Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda, Cnpj: 07.897.039/0001-00, Distribuidora Agua Boa Ltda, Cnpj:44.223.526/0001-06, Mogi Medical Equipamentos Ltda, Cnpj: 28.199.997/0001-70 E Mundo Das Clinicas Ltda, Cnpj: 48.093.771/0001-05. Conceição do Araguaia-PA, 06 de dezembro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023-14 SEMED Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de lavagem da frota de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Concórdia do Pará. Data: 19/12/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-15 SEMED Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Ensino Médio da rede estadual, do Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal de ensino do município de Concórdia do Pará-Pa. Data: 19/12/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023-16 SEMED Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização e desinfecção de reservatórios de caixa d'água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA. Data: 20/12/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. THAYNÁ BRITO ESTUMANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo de Acréscimo de Clausula Ao Contrato N 20231033 Objeto: Construção de Passarela de Concreto Armado de 270mx 2m Na Vila Piriá, No Município de Curralinho, Conforme Prevê As Diretrizes do Programa Calha Norte, Ministerio da Defesa Plataforma Mais Brasil Conforme Convenio nº. 904084 /2020 ,Termo do Art. No Art.58 , Inciso I, e § 1o do Inciso Ii do Art.65 da Lei 8.666/93 . Referente Art.43 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de Dezembro de 2016 Contratada: J.F.C.de Correa Eirelli. Jaime Moraes de Oliveira Secretário Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 SEMUSA-tipo: menor preço por ITEM, objeto Pregão eletrônico para contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA UNIDADES BASICA DE SAÚDE, Conforme PORTARIA Nº 3.498 /10/12/2021-PROPOSTA 11674.805000/1210-04, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão Pública: dia 20/12//2023, às 09:30h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 06 de dezembro de 2023 MARIA DO SOCORRO P.RUIVO Secretária Municipal de Saúde