DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital Completo Está À disposição dos Interessados Nos Sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do Site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. abertura: 19 de dezembro de 2023 Às 09h00min (Horário de Brasília). Informações: [email protected]. Victor Correa Cassiano - Prefeito Municipal de Cametá PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023-PMC Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual aquisição de Materiais descartáveis Para atender as demandas do Município de Cametá, Seus Respectivos Fundos Municipais e autarquias, Conforme Especificações E definições Mínimas Constantes No Termo de Referência, anexo I. O Edital Completo Está À disposição dos Interessados Nos Sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do Site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. abertura: 19 de dezembro de 2023 Às 15h00min (Horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá-Pa, 6 de dezembro de 2023. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 027/2023- PMC/SEMED. Reconheço a ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Srp. Objeto: Registro de Preços Que Objetiva a aquisição de Utensílios de Copa E Cozinha destinado a atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Semed E demais Unidades Escolares, No Município de Cametá-Pa. Vencedores: Arp Nº 1.027/2023/Pmc - a. P. R. de Oliveira, Cnpj Nº 44.866.158/0001-14, Valor R$ 10.800,00. ARP Nº 2.027/2023/Pmc - E. N. Marques Ltda, Cnpj Nº 07.432.380/0001-82, Valor R$ 190.745,40. ARP Nº 3.027/2023/Pmc - K. M. Batista Cardoso Eireli, Cnpj Nº 20.200.321/0001-47, Valor R$ 63.246,00. ARP Nº 4.027/2023/Pmc - L B Serrão Ltda, Cnpj Nº 44.077.647/0001-97, Valor R$ 659.736,10. ARP Nº 5.027/2023/Pmc - R. G. Garcia Consultoria, Comércio & Serviços, Cnpj Nº 13.653.085/0001-59, Valor R$ 46.193,20. ARP Nº 6.027/2023/Pmc - T. de F. S. Cantão Comércio Varejista, Cnpj Nº 37.920.098/0001-05, Valor R$ 37.194,90. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito de Cametá. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 031/2023- PMC/SEMED. Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Srp. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Veículos. Vencedor: Nordeste Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda, CNPJ nº 22.652.271/0001-64, Valor Total R$ 646.080,00. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023- PMC/SEMED. Objeto: Registro de Preços Que Objetiva a aquisição de Utensílios de Copa E Cozinha destinado a atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Semed E demais Unidades Escolares, no Município de Cametá-Pa. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. CONTRATO Nº 1.Pe.027/2023- Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj Nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj Nº 31.480.157/0001-95. Contratada: a. P. R. de Oliveira, Cnpj Nº 44.866.158/0001-14, Valor R$ 10.800,00. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 2.Pe.027/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj Nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj Nº 31.480.157/0001-95. Contratada: E. N. Marques Eireli, Cnpj Nº 07.432.380/0001-82, Valor R$ 190.745,40. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 3.Pe.027/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj Nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj Nº 31.480.157/0001-95. Contratada: K. M. Batista Cardoso Eireli, Cnpj Nº 20.200.321/0001-47, Valor R$ 63.246,00. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 4.Pe.027/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj Nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj Nº 31.480.157/0001-95. Contratada: L B Serrão Ltda, Cnpj Nº 44.077.647/0001-97, Valor R$ 659.736,10. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 5.Pe.027/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o , Cnpj Nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj Nº 31.480.157/0001-95. Contratada: R. G. Garcia Consultoria, Comércio & Serviços, Cnpj Nº 13.653.085/0001-59, Valor R$ 46.193,20. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato Nº 6.Pe.027/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj Nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj Nº 31.480.157/0001-95. Contratada: T. de F. S. Cantão Comércio Varejista, Cnpj Nº 37.920.098/0001-05, Valor R$ 37.194,90. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231367 ORIGEM: PREGÃO Nº 116-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA - ME, OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás -PA. VALOR TOTAL: R$ 29.989,16 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231609 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 271/202.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): ELIANE ROSA DE SOUZA, OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Departamento de Gestão Administrativa da SEMSA, localizado na Rua Piracanjuba, Bairro Jardim América, Qd. 38, Lotes 19 e 20 em Canaã dos Carajás- PA. VALOR TOTAL: R$ 243.857,52 (duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 29 de Novembro de 2023 a 29 de Novembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº20231596 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 177-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): GONÇALVES E DIAS ENGENHARIA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para Construção do Parque do Mirante Etapa Trilha do Mirante, localizado no acesso do Morro das Antenas, entre a Avenida Arnaldo Chagas e a Av e n i d a Weyne Cavalcante, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 61.045.430,79 (sessenta e um milhões, quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 27 de Novembro de 2023 a 27 de Janeiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231597 ORIGEM: PREGÃO Nº 218-2023-FMDRS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): AUTO POSTO QUEIROZ LTDA, OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios e a serviço do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável do Município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 938.000,00 (novecentos e trinta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº0231598 ORIGEM: PREGÃO Nº 218-2023-FMDRS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): AUTO POSTO NOVO HORIZONTE LTDA, OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios e a serviço do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável do Município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 1.553.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº20231604 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 179-2023-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): CSP - CONSTRUTORA SUL PARA EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de reforma e ampliação da Feira do Produtor e Mercado Municipal na cidade de Canaã dos Carajás no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 6.100.309,31 (seis milhões, cem mil, trezentos e nove reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 29 de Novembro de 2023 a 29 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr.ª AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Dispensa da licitação com base no Artigo 24, Inciso XI, lei 8.666/1993, viabilizando o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (Novo Horizonte), vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Contratado: CLEIS ANTONIO JUSTINO DA SILVA , Valor Total: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sr.ª Agna Maria da Silva Ferreira, SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 130/2023-CPL No dia 06 de dezembro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 246/2023/FMS-, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 130/2023-CPL, que objetiva O Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres e serviço de transporte de materiais biológicos no âmbito estadual, com o objetivo de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará. VENCEDORAS: M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI, no valor de R$ 1.146.907,00 e M DE N P C ANAISSE, no valor de R$ 497.280,00. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA Autoridade Competente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231566 ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório N°217/2023/FME, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toners das diversas impressoras pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: BESTPLACE COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA no valor de R$ 909.175,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 17 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231567 ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório N°225/2023/FME, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toners das diversas impressoras pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA no valor de R$ 206.992,85. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA , 17 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231568 ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório N°225/2023/FME, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toners das diversas impressoras pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: MÁRCIO ROBERTO DE PAULA LTDA no valor de R$ 294.947,50. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 17 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231569 ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório N°225/2023/FME, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toners das diversas impressoras pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: R A M ELETRODOMESTICOS EIRELI EPP no valor de R$ 1.173.213,25. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 17 de Novembro de 2023.