DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR de: R$ 34.525,50 (trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU, Edição nº 230 de 05/12/2023, Seção 3 página 355, Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 Tomada de Preços 05/2023-PMQ Objeto: Execução de obra campo de futebol e edificação. Contratada: GM ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA. Valor: R$ 365.417,55 (trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e cinqüenta e cinco centavos) Prazo de execução 180 dias. Prazo de vigência. 365 dias Data de assinatura 24 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 298/2023 - TIPO: MAIOR OFERTA POR ITEM OBJETO: CONCESSÃO DE USO E FUTURA ALIENAÇÃO ONEROSA de imóvel público, mediante lavratura de contrato, ao proponente que oferecer o maior índice, para explorá-lo pelo prazo de 05 (cinco) anos, prorrogável por 02 (dois) anos, seguido de transmissão de posse mediante compra e venda nas condições previstas em edital e contrato decorrentes, para atender a demanda de Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 08 de janeiro de 2024, às 08:00h LOCAL: Sede da Prefeitura de Realeza. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 07 de dezemrbo de 2023, durante o horário de expediente da Prefeitura ou através de solicitação via e-mail: [email protected] ou diretamente no site do Município. Realeza, 6 de dezembro de 2023. JOSIANE ELIAS DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 213/2023 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, torna público que às 09h00min do dia 21 de dezembro de 2023, na Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo - Através da Plataforma BLL, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO MENOR PREÇO, por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações em edital, para a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, 0 (zero) km, tipo Pick-up, para as unidades de atenção primária, conforme resolução SESA 387/2022 e 1432/2023, o fundo Municipal de Saúde Santa Cruz de Monte Castelo adere ao incentivo financeiro de investimento para o transporte sanitário no município, programa de qualificação de atenção primaria à saúde - APSUS, conforme descrito em edital. O edital entre outros documentos está disponível no site www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br, no portal da transparência, na aba Licitações, e www.bll.org.br, e/ou através do Telefone (44) 3452-1155 - Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, das 8:00 as 12:00 e 13:00 as 17:00 horas. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 5 de dezembro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2023 Pregão Eletrônico nº 54/2023 Contratante: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR Contratada: CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor Total: R$ 80,00 (oitenta reais) EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2023 Pregão Eletrônico nº 54/2023 Contratante: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR Contratada: EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Valor Total: R$ 4.699,00 (quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais) EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2023 Pregão Eletrônico nº 54/2023 Contratada: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI Valor Total: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2023 Pregão Eletrônico nº 54/2023 Contratante: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR Contratada: MERCANTEX COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA Valor Total: R$ 2.715,00 (dois mil, setecentos e quinze reais) EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2023 Pregão Eletrônico nº 54/2023 Contratante: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR Contratada: NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2023 Pregão Eletrônico nº 54/2023 Contratante: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR Contratada: PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS - LT DA Valor Total: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE ATRAVÉS DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 09424427000123003 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER MAIS ESPECÍFICO AO HOSPITAL MUNICIPAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.006.10.302.0011.1.082.4.4.90.52.00.00. - 1395 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.006.10.302.0011.1.082.4.4.90.52.00.00. - 3395 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.006.10.302.0011.1.082.4.4.90.52.00.00. - 1518 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 Objeto: Aquisição de um veículo Mini Van 07 lugares, conforme especificações constantes no Anexo 7, Características Técnicas, referente ao Convênio nº101/2023 SECID/PR. Abertura de Propostas: 21 de dezembro de 2023, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3299-8251 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 5 de dezembro de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - SRP LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA (Itens 84 a 93) AMPLA CONCORRÊNCIA (Itens 08, 10, 26, 27, 34, 53, 54, 57, 72 e 82). ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (Demais Itens) O Município de São Mateus do Sul, torna público e para conhecimento das interessadas em participar da licitação supramencionada, a qual tem por tem por objeto a Registro de preços para a aquisição parcelada, de gêneros alimentícios destinados aos CMEIS, Escolas Municipais e Assistência Social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que foram efetuadas alterações no Edital, no Anexo I - Especificações, sendo no item 23, quant. 2.500, unid. pacote, descrição: Café em pó torrado e moído, com selo de pureza, 500g: café em pó torrado e moído com selo de pureza expedido pela ABIC e/ou laudo técnico laboratorial expedido por laboratório credenciado pela ANVISA ou Ministério de Agricultura. Embalagem à vácuo com no mínimo 500g . O prazo de validade do produto não deve ser inferior a 12 meses na data da entrega. Preço unit. máx R$ 18.96. Diante das alterações fica redesignado: R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 20 de dezembro de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:31 horas do dia 20 de dezembro de 2023. INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 20 de dezembro de 2023. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 CONTRATO Nº 18/2023 LICITAÇÃO Nº 31/2023 Tomada de preços Nº 4/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ CONTRATADO: METALURGICA COMERCIAL NAVBAN - COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 18/2023, até dia 05/02/2024, a contar do dia 06/12/2023, em decorrência do periodo chuvoso, com intermpéries da natureza, conforme disposto na cláusula nona do contrato original e artigo 65 da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINTATURA: 05/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1250/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: BIDDEN COMERCIAL LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos para manutenção e tratamento de água de piscina, espelhos d'água, cascatas, chafarizes e demais reservatórios de água, a fim de manter a qualidade e limpeza da água, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Corpo de Bombeiros. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 1.193,46 (Um Mil, Cento e Noventa e Três Reais e Quarenta e Seis Centavos). Ata firmada em 31 de outubro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 177/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1252/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: LICITA LEX LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos para manutenção e tratamento de água de piscina, espelhos d'água, cascatas, chafarizes e demais reservatórios de água, a fim de manter a qualidade e limpeza da água, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Corpo de Bombeiros. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 3.576,00 (Três Mil, Quinhentos e Setenta e Seis Reais). Ata firmada em 31 de outubro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 177/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de outubro de 2023.