DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 2.813,20 (Dois Mil, Oitocentos e Treze Reais e Vinte Centavos). Ata firmada em 31 de outubro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 177/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1256/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: VH FERNANDES ALVES LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos para manutenção e tratamento de água de piscina, espelhos d'água, cascatas, chafarizes e demais reservatórios de água, a fim de manter a qualidade e limpeza da água, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Corpo de Bombeiros. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 544,00 (Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais). Ata firmada em 31 de outubro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 177/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1298/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CRF ALIMENTOS LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de gêneros alimentícios para entregas Ponto a Ponto em Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. VALOR: R$ 112.310,00 (Cento e doze mil, trezentos e dez reais). Ata firmada em 01 de novembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 162/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1299/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DU CAMPO COMERCIO E TRANSPORTE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para aquisição de gêneros alimentícios para entregas Ponto a Ponto em Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. VALOR: R$ 779.745,00 (Setecentos e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Ata firmada em 07 de novembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 162/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 7 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1300/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: G R DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de gêneros alimentícios para entregas Ponto a Ponto em Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. VALOR: R$ 978.523,60 (Novecentos e setenta e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Ata firmada em 07 de novembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 162/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 7 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1301/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: IMPERIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de gêneros alimentícios para entregas Ponto a Ponto em Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. VALOR: R$ 1.426.243,20 (Um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos).Ata firmada em 07 de novembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 162/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 7 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1302/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: M.A. COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de gêneros alimentícios para entregas Ponto a Ponto em Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. VALOR: R$ 287.219,90 (Duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e noventa centavos). Ata firmada em 07 de novembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 162/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 7 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1303/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: R. B. SANTIAGO - MERCADO EIRELI - ME OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de gêneros alimentícios para entregas Ponto a Ponto em Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. VALOR: R$ 1.393.595,00 (Um milhão, trezentos e noventa e três mil, quinhentos e noventa e cinco reais).Ata firmada em 07 de novembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 162/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 7 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1331/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA IPAR TERCEIRIZACAO LTDA Execução global (material e mão de obra) dos serviços construção de ponte de concreto sobre o Rio Guaçu, no Distrito de Boa Vista, localizado neste Município de Toledo, Paraná. Conforme Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-financeiro anexos a este Termo de Contrato, bem como projetos, memorial descritivo e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR: R$ 473.695,00 (Quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Contrato firmado em 14 de novembro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 027/2023. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.408/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de recuperação asfáltica rural na Estrada Rural OT 310, numa extensão aproximada de 3.300,00 metros, entre as coordenadas 24°34'35.74"S 53°47'3.05"O e 24°32'48.57"S 53°47'1.09"O; na OT 316, numa extensão aproximada de 5.069,50 metros, entre as coordenadas 24°34'35.18"S 53°47'31.00"O e 24°31'53.16"S 53°47'35.34"O; e na OT 411, numa extensão aproximada de 1.671,73 metros, entre as coordenadas 24°34'43.60"S 53°48'14.01"O e 24°35'15.60"S 53°48'58.35"O, nas proximidades do distrito de Vila Nova, neste Município de Toledo/PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ R$ 2.773.684,00 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). Contrato firmado em 06 de dezembro de 2023, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 96/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.414/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Dom Pedro II, Rua Ernesto Sperotto, Rua São João e Avenida Parigot de Souza, neste Municipio de Toledo, Paraná. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. Conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos técnicos necessários à execução do objeto, que estão dispostos no PROJETO BÁSICO, anexos ao processo licitatório. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 1.313.638,90 (um milhão, trezentos e treze mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa centavos). Contrato firmado em 06 de dezembro de 2023, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 97/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 358/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: AGROJAX LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 23/10/2023, ficando certo que o referido prazo finda em 22 de dezembro de 2023, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 8 de novembro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023. DATA DE ASSINATURA: 8 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2021 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A OBJETO: Com aplicação do Índice de Preços ao Consumidor - INPC de 3,741290%, fica reajustado o valor dos serviços contratados, passando o valor do ITEM 02 de R$ 11,19 (onze reais e dezenove centavos) para R$ 11,61 (onze reais e sessenta e um centavos), a contar de julho de 2023, nos moldes previstos na Cláusula VI do contrato. Termo aditivo firmado em 21 de julho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 051/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2021 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI OBJETO: O presente aditivo tem por objeto repactuar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima Quarta do Contrato Original, em virtude de reajuste do adicional de insalubridade face ao novo valor do salário mínimo vigente, relacionado aos profissionais vinculados à prestação dos serviços deste contrato, a partir de 01/05/2023. CLÁUSULA SEGUNDA: Em decorrência da aplicação da Repactuação, o valor do Km passa de R$ 137,6345 para R$ 137,83. Passando o valor anual do contrato para R$ 5.302.389,00 (cinco milhões, trezentos e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais). Termo aditivo firmado em 29 de agosto de 2023, oriundo do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 183/2020. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2021 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI OBJETO: Fica acrescida em 417,20 km a quilometragem anual dos serviços, passando de 38.470,50 km/ano para 38.887,70 km/ano, a contar de 25/05/2023, tudo com amparo legal nos artigos 58, I c/c 65, I "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93. Termo aditivo firmado em 29 de agosto de 2023, oriundo do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 183/2020. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 420/2021 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI OBJETO: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 0420/2021, de 30 de junho de 2021, por parte da Administração, visando à substituição do atual fiscal titular de contrato, passando do servidor Marcos Eduardo Nowakowski- Fiscal de Obras e Posturas, para o servidor Anderson Soares Magro - Analista em Planejamento e Administração. Termo aditivo firmado em 6 de novembro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 183/2020. DATA DE ASSINATURA: 6 de novembro de 2023.