DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 9 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 767/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BIO ANÁLISES - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo RETIFICAR a tabela constante na Cláusula I do contrato 767/2023, em conformidade com o Ofício nº 1546/2023 - SMS, de 16 de novembro de 2023, protocolizado sob o n°55855/2023, conforme fls. 199-216 do processo licitatório. Termo aditivo firmado em 20 de novembro de 2023, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 041/2023 DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 768/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS - UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo RETIFICAR a tabela constante na Cláusula I do contrato 768/2023, em conformidade com o Ofício nº 1547/2023 - SMS, de 16 de novembro de 2023, protocolizado sob o n°55857/2023, conforme fls. 259-276 do processo licitatório. Termo aditivo firmado em 20 de novembro de 2023, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 042/2023 DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 770/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LABORATÓRIO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA LTDA OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo RETIFICAR a tabela constante na Cláusula I do contrato 770/2023, em conformidade com o Ofício nº 1548/2023 - SMS, de 16 de novembro de 2023, protocolizado sob o n°55859/2023, conforme fls. 224-243 do processo licitatório. Termo aditivo firmado em 20 de novembro de 2023, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023 DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 771/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: S C PALÁCIO LABORATÓRIO CLÍNICO EIRELI - LABORATÓRIO BIO MAIS SAÚ D E OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo RETIFICAR a tabela constante na Cláusula I do contrato 771/2023, em conformidade com o Ofício nº 1549/2023 - SMS, de 16 de novembro de 2023, protocolizado sob o n°55861/2023, conforme fls. 219-236 do processo licitatório. Termo aditivo firmado em 20 de novembro de 2023, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 046/2023 DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 772/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS NEOLAB LTDA OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo RETIFICAR a tabela constante na Cláusula I do contrato 772/2023, em conformidade com o Ofício nº 1550/2023 - SMS, de 16 de novembro de 2023, protocolizado sob o n°55865/2023, conforme fls. 276-293 do processo licitatório. Termo aditivo firmado em 20 de novembro de 2023, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 047/2023 DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 773/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LABORATÓRIO TOLEDO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo RETIFICAR a tabela constante na Cláusula I do contrato 773/2023, em conformidade com o Ofício nº 1551/2023 - SMS, de 16 de novembro de 2023, protocolizado sob o n°55867/2023, conforme fls. 192-209 do processo licitatório. Termo aditivo firmado em 20 de novembro de 2023, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 045/2023 DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 835/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER R$ 37.255,68 (trinta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) ao valor do contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas de fls. 155-160 e planilha de fls. 162. Termo aditivo firmado em 28 de novembro de 2023, oriundo do processo de licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 052/2023 DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 900/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: INVIOLÁVEL TOLEDO LTDA EPP OBJETO: Com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 4,057050%, sendo o período de apuração 09/2022 a 08/2023, o presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor dos serviços contratados, a contar de 24 de agosto de 2023, conforme a seguir: ITEM 01 - passando o valor unitário de R$ 323,30 para R$ 336,41 (trezentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos); ITEM 02 - passando o valor unitário de R$ 196,80 para R$ 204,03 (duzentos e quatro reais e três centavos); ITEM 03 - passando o valor unitário de R$ 196,80 para R$ 204,03 (duzentos e quatro reais e três centavos); ITEM 04 - passando o valor unitário de R$ 196,80 para R$ 204,03 (duzentos e quatro reais e três centavos); ITEM 05 - passando o valor unitário de R$ 196,80 para R$ 204,03 (duzentos e quatro reais e três centavos); ITEM 06 - passando o valor unitário de R$ 196,80 para R$ 204,03 (duzentos e quatro reais e três centavos); ITEM 07 - passando o valor unitário de R$ 196,80 para R$ 204,03 (duzentos e quatro reais e três centavos). Parágrafo único - este reajuste fundamenta-se na Cláusula VII - Parágrafo Terceiro do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 6 de outubro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 176/2022 DATA DE ASSINATURA: 6 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 927/2021 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MHNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 22 de dezembro de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Termo aditivo firmado em 19 de outubro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 173/2021 DATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1027/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA OBJETO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 1027/2022, de 16 de outubro de 2022, por parte da Administração, visando à alteração do fiscal de Contrato, passando do servidor Moisés Moreira Rocha para Anna Lúcia Guaiume. Termo aditivo firmado em 12 de janeiro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 177/2022 DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1083/2022 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: LUIZ CARLOS ADAMI EIRELI OBJETO: Com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 4,505940%, sendo o período de apuração 10/2022 a 09/2023, o presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor dos serviços contratados, a contar de outubro de 2023, conforme a seguir: ITEM 01 - passando o valor unitário de R$ 0,069 para R$ 0,072; ITEM 02 - passando o valor unitário de R$ 0,567 para R$ 0,592; ITEM 04 - passando o valor unitário de R$ 67,00 para R$ 70,01; ITEM 05 - passando o valor unitário de R$ 170,00 para R$ 177,66; ITEM 06 - passando o valor unitário de R$ 91,00 para R$ 95,10. Parágrafo único - este. Termo aditivo firmado em 17 de novembro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 226/2022 DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1083/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a correção da Cláusula Primeira - Do Objeto: Onde se lê: Serviços de recuperação asfáltica rural (execução global - material e mão de obra) na Estrada Rural OT 311, na localidade de Boa Vista, numa extensão de 2.000,00 metros, entre as coordenadas 24°39'58,19" S 53°41'54.01"O e 24°39'12.50"S 53°41'09.49"O; neste Município de Toledo, Paraná. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. Conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro, especificações técnicas e demais documentos técnicos necessários à execução do objeto, que estão dispostos no PROJETO BÁSICO, anexos ao processo licitatório. Leia-se: Serviços de recuperação asfáltica rural (execução global - material e mão de obra) na Estrada Rural OT 311, na localidade de Boa Vista, numa extensão de 2.000,00 metros, entre as coordenadas 24°39ˆ58,19"S 53°41 ˆ54.01"O e 24°39 ˆ12.50"S 53°41 ˆ09.49"O; neste Município de Toledo, Paraná. Serviços de recuperação asfáltica, execução global (material e mão de obra) na Rua Toledo, na localidade de Boa Vista, numa extensão de 860 metros, entre as coordenadas 24°39ˆ12.50"S 53°41ˆ9.49"O e 24°39 ˆ11.87"S 53°40 ˆ39.77"O, neste Município de Toledo, Paraná. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. CLÁUSULA SEGUNDA -DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a correção DA PLANILHA ANALÍTICA DE CUSTOS e o CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO GERAL referente a Estrada Rural OT 311, anexadas ao processo com valores equivocados. Em virtude da correção da planilha orçamentária, fica suprimido R$ 15.238,09 (quinze mil, duzentos e trinta e oito reais e nove centavos) ao valor do contrato, que passará a ser de R$ 1.320.537,97 (um milhão, trezentos e vinte mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos). Termo aditivo firmado em 29 de novembro de 2023, oriundo do processo de licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 070/2023 DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1084/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LUIZ CARLOS ADAMI EIRELI OBJETO: Com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 4,505940%, sendo o período de apuração 10/2022 a 09/2023, o presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor dos serviços contratados, a contar de outubro de 2023, conforme a seguir: ITEM 01 - passando o valor unitário de R$ 0,069 para R$ 0,072; ITEM 02 - passando o valor unitário de R$ 0,567 para R$ 0,592; ITEM 03 - passando o valor unitário de R$ 40,00 para R$ 41,80; ITEM 04 - passando o valor unitário de R$ 67,00 para R$ 70,01; ITEM 05 - passando o valor unitário de R$ 170,00 para R$ 177,66; ITEM 06 - passando o valor unitário de R$ 91,00 para R$ 95,10. ITEM 07 - passando o valor unitário de R$ 370,00 para R$ 386,67. Parágrafo único - este. Termo aditivo firmado em 17 de novembro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 226/2022 DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1095/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: PARANA EQUIPAMENTOS S/A OBJETO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 1095/2022, de 11 de outubro de 2022, por parte da Administração, visando à alteração do fiscal de Contrato, passando do servidor Moisés Moreira Rocha para Anna Lúcia Guaiume. Termo aditivo firmado em 12 de janeiro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 238/2022 DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1189/2021 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais) ao valor do contrato, em virtude do acréscimo de 25% ao item 56330 (material), conforme justificativas de fls. 92 à 96, tudo com amparo legal nos artigos 65, I "b" e § 1º da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 29 de agosto de 2023, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 044/2021 DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2023.