DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700366 366 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Licitatório Nº 29/2023 - Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - Tipo Menor Preço Por Item. A Licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº. 10.024/2019, da Lei Complementar nº. 123/2006 e LC 147/2014 e, subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/1993. A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, informa a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para: Fornecimento de forma parcelada de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o ano letivo de 2024. Valor estimado: R$ 1.496.059,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 21.12.2023 às 07:30h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 21.12.2023 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Canhotinho-PE, 6 de dezembro de 2023. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 042/2023 - Tomada de Preços nº: 003/2023 - Obras - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas na Cidade, Inclusive Povoados no Município de Capoeiras/PE, através da emenda 202340690001 de acordo com o Projeto Básico. A C.P.L. da Prefeitura de Capoeiras/PE comunica que em razão retificação do Edital do Processo Licitatório supracitado, nos termos do § 4º do artigo 21 da Lei nº 8.666/93, com a sua republicação e reabertura de prazo para abertura do certame. Sendo o edital republicado conforme a lei e remarcada as fases da Tomada de Preço quanto o início de abertura das documentações e propostas de preços. Valor Estimado: R$ 1.621.785,17. Nova Data: 22/12/2023 as 09:00 hs., Local da Sessão de Abertura: sede da Prefeitura Municipal de Capoeiras. Informações e Edital na Prefeitura Municipal, sito à Av. 31 de Março, 87 de 08h às 12h ou pelo e-mail: [email protected], ou no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal no sítio eletrônico: capoeiras.pe.gov.br. Capoeiras-PE, 6 de dezembro de 2023. DOUGLAS FLAYBAN A. DE MELO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE DO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - SECAD Processo Licitatório nº 282/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de scanners para atender as demandas referentes à implantação e continuidade de alimentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Prefeitura Municipal do Paulista. Valor Estimado: R$ 276.457,00 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais). Disputa: 20/12/2023 às 10h00min. Edital disponível no site: http://www.bllcompras.br e e-mail: [email protected]. Mais informações no setor de licitações sito à R. Dr. Demócrito de Souza Filho, nº 26, Nobre, Paulista/PE. Cidade do Paulista-PE, 6 de dezembro de 2023. LEONARDO DAMASCENO -PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Nº: 014/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00008/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Beneficio Regional Art 48 LC 123/2006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR- CONDICIONADO (COMPLETO, COM EVAPORADORA, CONDENSADORA T:220V) PARA CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULAS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Valor: R$132.474,17. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Dezembro de 2023. No site LICITANET.COM.BR. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.granito.pe.gov.br. Em 19 de julho de 2023. FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS SOARES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Processo Licitatório N° 179/2023- Pregão Eletrônico N° 092/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em software de Regulação em Saúde, com aplicativo integrado ao Sistema de Regulação Regional Integrado e Ampliado. pretende-se que a prestação de serviços seja executada de forma continuada conforme com as especificações constantes neste termo de referência e demais anexos do edital, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades descritas no termo de referência, ANEXO I, deste edital. Valor Máximo Estimado: R$ 54.399,96 (cinquenta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 07/12/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 19/12/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 19/12/2023 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 6 de dezembro de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Licitatório Nº 054/2023 - Pregão Eletrônico N° 031/2023 -SRP-029-2023. OBJETO: Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender o CCI - Centro de Convivência dos Idosos e o CCJ - (Centro de Convivência dos Jovens) da secretaria de Assistência e Ação Social do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 332.943,72. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 08 de dezembro de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 19 de dezembro de 2023, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 19 de dezembro de 2023. Informações: Pelo e- mail:[email protected]: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 6 de dezembro de 2023. JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA Sec. Assistência e Ação Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 -SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023 -SRP- 030-2023. OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender o Hospital Valdir Nicácio Lima e as UBS do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 553.660,56 (Quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 08 de dezembro de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 20 de dezembro de 2023, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 20 de dezembro de 2023. Informações: Pelo e- mail:[email protected]: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 6 de dezembro de 2023. GRIVALDO JOSE NOBERTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para Contratação de Empresa para Recuperação de Estradas Vicinais com Execução de Revestimento Primário, no município de Jupi PE: R$ 6.113.076,25. Data da abertura do certame: 10 de janeiro de 2024 ÀS 10:30h na sala da CPL, sito a Rua José Correia Lima, S/N, Centro, Jupi/PE. Informações: Telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi - PE, 6 de dezembro de 2023. CICERO LEANDRO VIEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - nº 113/2023-Fme. Contrato nº 113/2023-Fme. Processo Licitatório nº 023/2023 - Concorrência Pública nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa No Ramo de Engenharia Para A Construção de Uma Escola de 13 Salas - Padrão Fnde, Ministério da Educação, Processo nº 23400.003303/2021-18 No Município de Limoeiro/Pe. Contratada: Orion Construtora Ltda. Cnpj nº 09.629.106/0001-23. Valor Total: R$ 8.762.220,77 (Oito Milhões, Setecentos e Sessenta e Dois Mil, Duzentos e Vinte Reais, Setenta e Sete Centavos). Vigência: 26 (Vinte e Seis) Meses. Limoeiro, 30 de Novembro de 2023. José Fernando de Melo - Secretário de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo Ao Contrato nº 066/2021. Nos Termos Que Constam No Processo Licitatório nº 051/2021 - Concorrência Pública nº 001/2021. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e Vigência do Contrato, Referente à Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção de Uma Ponte Sobre O Rio Capibaribe, No Município de Limoeiro/Pe, Nos Termo do Convênio Sinconv N°: 821911/2015 N° Operação N° 1026725-44/2015. Contratada: Concrepoxi Engenharia Ltda - Cnpj nº 08.064.693/0001- 98. Prazo de Execução: 05 (Cinco) Meses. Iniciando-Se A Partir: 11/02/2024. Prazo de Vigência: 09 (Nove) Meses. Iniciando-Se A Partir 30/11/2023. Limoeiro, 23 de Novembro de 2023. Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº. 075/2023 - Obra. Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Construção de Um Centro de Cultura e Eventos No Loteamento Macapazinho, No Bairro Macapazinho, Município de Macaparana/Pe, de Acordo Com O Contrato de Repasse N° 938130/2022. Valor: R$ 2.621.016,55. Data e Local da Sessão de Abertura: 11/01/2024 às 09:00h. Rua Dr. Antônio Xavier, S/N, Centro, Macaparana - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo e-mail: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 6 de dezembro de 2023. MIRIAM CAVALCANTI DE ANDRADE BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - CF Nº 124/2023. Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis destinado ao Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais. Partes: Município de Mirandiba e a Empresa: Auto Posto Zero Ltda. CNPJ Nº 11.773.863/0001-18. Valor Proposto R$ 105.279,00. Prazo: até 31/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO P.E. Nº 16/2023 P.L. Nº 121/2023 Empresa Vencedora/Habilitada: Auto Posto Zero Ltda. CNPJ Nº 11.773.863/0001-18. Valor Global: R$ 105.279,00. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO P.E. Nº 16/2023 PL Nº 121/2023 O Prefeito do Município de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ATA do Pregão, Resolve HOMOLOGAR o Processo acima identificado em favor da empresa: Auto Posto Zero Ltda. CNPJ Nº 11.773.863/0001-18. Valor Proposto: R$ 105.279,00. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito