DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700365 365 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 tratores e maquinas pesadas da frota municipal de Vera Cruz do Oeste, sem necessidade de alteração da data e horário de abertura. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 6 de dezembro de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 008/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição através de compra de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e utensílios de cozinha para melhor funcionamento da Cozinha comunitária, pertencentes a Secretaria de Assistência Social de Afogados da Ingazeira. Valor máximo: R$ 67.508,14. Recursos: previstos no orçamento vigente. Sessão: 19/12/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Edital e Informações: fone (87) 3838-3738 das 08h as 13h em dias úteis, e-mail [email protected] ou site www.licitanet.com.br. CLEONICE LUIZA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PMA Repetição REPUBLICAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 011/2023-PMA; Processo Licitatório nº 015/2023- PMA . Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço funeral, incluindo fornecimento de ataúdes (urnas), mortalhas (tecidos em brim) e translado, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Angelim - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 580.399,8. Início do acolhimento das propostas: 08/12/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 19/12/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 19/12/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 FERNANDA BARROS ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 12/2023 SESSÃO DE RESULTADO DA ANALISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 12/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 123/2023 O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise da documentação de habilitação da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIO MUNICIPAL EM ARCOVERDE-PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA. A CPL decidiu: 1º - Habilitar as empresas: 01. NICONSTROL - NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA. Por entender que estas atendem às exigências do ato convocatório. 2º - Inabilitar as empresas: 01. D R RAMOS FERREIRA LTDA Por não atender o item 5.0 do termo de referência - LAJE PRE-MOLDADA UNIDIRECIONAL BIAPOIADA PARA FORRO, ENCHIMENTO EM CERÂMICA, VIGOTA CONVENCIONAL, ALTURA DA LAJE (ENCHIMENTO + CAPA) = (8 + 4). CONCRETO DE 25 MPA. COM ESCORAMENTO - 41,29 M2 - EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA DE VÃOS, ESPESSURA DE 25 MM. AF_08/2022 - 114,09 M2 Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link https:// d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 G f U u h i N S Ay V a S L F F B 6 Q r G Z I 9 z v m U A 7 Y Y ?usp=sharing,bem como, anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004. Abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93. Considerando o prazo recursal, fica marcada a data de abertura das propostas de preços, Envelope 02, através do endereço eletrônico meet.google.com/huz- trbg-qnh Abertura das propostas: 15/12/2023 às 09:00 (nove) horas GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n°. 12/2023 - Inexigibilidade nº 01/2023. Chamada Publica nº 002/2023: OBJETO: Contratação de empresa especializada para credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de laboratório de análises clínicas para o Sistema Único de Saúde de Barreiros - PE, seguindo valores da TABELA SUS. As especificações, quantitativos encontram-se descritos no Anexo I ao Edital. Valor Admitido: R$ 445.308,60. Abertura: 02/01/2024 as 11h. O Edital completo poderá ser obtido diretamente no Setor de Licitações desta municipalidade, Prédio Sede da Prefeitura, com endereço na Rua Ayres Belo, 136, Centro- Barreiros-PE, de Segunda a Sexta Feira, no horário compreendido entre 08h às 13h ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Barreiros, 6 de dezembro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 Processo Licitatório Nº 34/2023 - Pregão Eletrônico SRP Nº 26/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, Para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada para aquisição de Programa de Formação Socioemocional completo, dispondo de materiais impressos e digitais de apoio pedagógico para professores e alunos, com critérios objetivos de avaliação, objetivando promover a mudança de comportamento em educadores, crianças e adolescentes por meio da Educação Socioemocional em consonância com a Base Nacional Comum Curricular - BNCC, com foco nas competências socioemocionais, por meio de recursos didáticos, assessoria pedagógica e ferramentas digitais de gestão e acompanhamento. Valor global máximo aceitável: R$ 2.465.519,96. Edital e Anexos., Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 08 de Dezembro de 2023 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 21 de dezembro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Barreiros, 6 de dezembro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MAIORES INFORMAÇÕES PARA OS EDITAL P.E. 027-2023-2ª CHAM. E 033-2023: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Avenida Cel. Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. PROCESSO LICITATÓRIO 049/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023 - 2ª C H A M A DA OBJETO: Contratação de empresa para hospedagem e alimentação a pacientes do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) na cidade do Recife, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fim do Recebimento das propostas até: 20/12/2023 às 09h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 20/12/2023 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097- 4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 715.248,00. PROCESSO LICITATÓRIO 056/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de ATAÚDES E TRANSLADO, para suprir as necessidades conforme solicitações da Secretaria Municipal de Assistência Social de Belém do São Francisco-PE. Fim do Recebimento das propostas até: 20/12/2023 às 11h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 20/12/2023 às 12h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 275.819,85. Belém do São Francisco - PE, 6 de dezembro de 2023. ANDERSON S. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo Licitatório nº 092/2023 - Pregão Eletrônico Nº 042/2023. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos básicos, controlados, injetáveis e material penso para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: Sigiloso. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 20.12.2023 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 20.12.2023 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó-PE, 6 de Dezembro de 2023. WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 016/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento parcelado de Material de Consumo Odontológico, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Brejo da Madre de Deus - PE, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor total máximo estimado de R$ 164.719,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 07 de dezembro de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 20 de dezembro de 2023. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 20 de dezembro de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/ . O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected] . Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942. Brejo da Madre de Deus, 6 de dezembro de 2023. ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROC Nº 23/2023- Natureza. Compras. Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de materiais odontológicos, destinado as Unidades Básicas e Saúde deste Município, durante o ano de 2024. Valor máximo aceitável: R$ 9.750,77. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia: 07.12.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19.12.2023 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 19.12.2023, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e- mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 6 de Dezembro de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro