DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 043/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de material gráfico, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMO LO G O dia 30/11/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 06/12/2023. João Luis Nogueira Barreto - Secretário PE Nº 138/2023 PA Nº 248/2023 Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 138/2023. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de manutenção de informática e equipamentos de informática, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 05/12/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 06/12/2023. ROSANE DA COSTA SANTOS S EC R E T Á R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 166/2023 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 288/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 166/2023. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AASI - APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Valor estimado da contratação: R$ 1.177.665,60. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 08.12.2023 às 08h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 21.12.2023 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina, Em 6 de dezembro de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 31/2023/PMP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos, em diversas ruas da sede do município. Valor Global R$ 1.187.203,48. Local e Data da Sessão de Abertura: Av Conrado de Andrade, nº 161, Centro, CEP 55240-000; 27/12/2023; 09:30hs. Edital e seus anexos através do endereço de e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 32/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos, em diversos Acessos aos Sítios e Ruas dos Povoados e Distrito do município. Valor Global R$ 1.184.551,54. Local e Data da Sessão de Abertura: Avenida Conrado de Andrade, nº 161, CEP 55240-000; 27/12/2023; 11hs. Edital e seus anexos através do endereço de e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 33/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da escola municipal Monsenhor Estanislau no município. Valor Global R$ 973.761,44. Local e Data da Sessão de Abertura: Avenida Conrado de Andrade, nº 161, Centro, CEP 55240-000; 27/12/2023; 12:30hs. Edital e seus anexos através do endereço de e-mail: [email protected]. Poção - PE, 6 de Dezembro de 2023. ALAN THIAGO DE SOUZA Presidente/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Nº: 231205PE00021. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00021/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços Objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao fundo municipal de saúde de Quixaba PE. Recursos do MS Proposta 35667.229000/1220-02 2ª Chamada. Valor: R$54.201,46. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 19 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 14:35 horas do dia 19 de Dezembro de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 6 de dezembro de 2023. RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Nº: 019/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00019/2023. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Material de Expediente, Hortifrutigranjeiros, Material de Limpeza e Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$787.407,45. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 6 de dezembro de 2023. VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUEVIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Tacaratu Fme Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003/2023 - Proc. Adm. nº 009/2023, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção da Creche Proinfância - Tipo 2, Na Agrovila 3, S/N, Zona Rural, Tacaratu-Pe - Termo de Compromisso nº 202141842-1, Emenda Parlamentar - Relator/Comissão Processo nº 23400.001148/2021-97. Sessão: 22/12/2023, às 09:00 Horas, Na Sala da Comissão de Licitação, Localizada Na Rua Pedro Toscano, 349, Centro, Data limite para Cadastramento ou atendimento das condições de cadastramento: 19/12/2023. TIPO: Menor Preço. Valor máximo admitido R$ 2.747.085,50 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil, oitenta e cinco Reais e cinquenta centavos). Os interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, Tel. (87) 38431156, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou por e-mail [email protected]. IVANILSON GOMES DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório nº 39/2023. Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses, para eventual e futura aquisição de material permanente (eletrodomésticos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tamandaré. Data da Sessão: 21/12/2023 às 09hs na Sede da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, nesta Cidade. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da Prefeitura, Sala da CPL, no horário de 8h ás 14h, nos dias úteis, ou por solicitação no e-mail: [email protected] ou pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br. Tamandaré-PE, 6 de dezembro de 2023. SILMARA LIMA DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2023, PR EG ÃO (ELETRÔNICO) Nº 045/2023- UASG - 982603. Sessão dia 20/12/2023 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Serviços. Descrição Objeto: contratação de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de consultas médicas especializadas, exames de média e alta complexidade e procedimentos clínicos de diagnósticos e reabilitação de forma complementar a rede assistencial de saúde municipal, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados pela Rede Municipal de Saúde de Terra Nova-PE. Valor estimado: R$ 2.514.964,92. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87- 3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova -PE, 6 de dezembro de 2023. CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Nº: 012/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 7/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição parcelada de Medicamentos diversos para uso na Policlínica e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de vertente do Lério/PE. Valor: R$1.664.037,50. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected] ou através do Fone: (081) 36347140, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Vertente do Lério, 6 de dezembro de 2023. JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO Pregoeiro