DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700369 369 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 127/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 018/2023 Nat: Serviços de Engenharia Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para construção de ambiente com a finalidade de alocar parte da feira livre, denominada como feira 02 na cidade da Vitória de Santo Antão - PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 1.933.030,43 (um milhão e novecentos e trinta e três mil e trinta reais e quarenta e três centavos). A licitação realizar- se-á, às 10:00h do dia 27 de dezembro de 2023, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1 REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 117/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 015/2023 Nat: Serviços de Engenharia Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para requalificação da encosta de acesso ao anexo da UFPE na cidade da Vitória de Santo Antão- PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ R$734.881,69 (setecentos e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos). A licitação realizar-se-á, às 13:00h do dia 27 dezembro de 2023, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1. Vitória de Santo Antão-PE, 6 de dezembro de 2023. LAILA DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle urbano EXTRATO DE CONTRATO DOS PL 101/2023 TP 008/2023 Contrato: N° 347/2023 - Processo Licitatório nº 101/2023 - Tomada de Preço nº 008/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA PRAÇA RÚTILO PINHEIRO DE MELO (AABB) NO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO. Contratada: MGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.363.675/0001-06. Valor Total: R$ 396.545,24 (trezentos e noventa e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Vitória de Santo Antão, 06 de dezembro de 2023 LAILA ALBUQUERQUE DUARTE Secretário Municipal de Infraestrutura e Controle Urbano FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1030563]. Início acolhimento de propostas 07/12/2023-08:00hs, Abertura das propostas 22/12/2023- 08:00hs, Disputa 22/12/2023-09:00hs. Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, para Abastecimento da Rede Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão. Valor global máximo aceitável de R$ 10.804.670,19 (dez milhões, oitocentos e quatro mil, seiscentos e setenta reais e dezenove centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518- 0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 6 de dezembro de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS. Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - PMAB/PI OBJETO: Registro de preços para fornecimento de alimentação preparada. Abertura das Propostas: 20 de dezembro de 2023, a partir das 09h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 6 de novembro de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - PMAB/PI OBJETO: Aquisição de climatizadores para o mercado público municipal e secretaria de educação do município de Água Branca/PI.. Valor estimado de R$ 66.756,67. FR: Receitas Próprias/Tesouro Municipal. Abertura das Propostas: 20 de dezembro de 2023, a partir das 10h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 6 de dezembro de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Repetição Processo nº 181/2023; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 21.12.2023. Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / REC U R S O S PROPRIOS / EMENDA PARLAMENTAR. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Barras - PI, 5 de dezembro de 2023. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 26/ 2023-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materias pré-moldados, visando assim atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauií/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2023, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 19/12/2023, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). PREGÃO ELETÔNICO Nº 27/ 2023-SRP-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preço, para realização do transporte escolar de alunos da rede Municipal de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender o Município de Barreiras do PiauÍ/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2023, HORÁRIO: 14:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 19/12/2023, HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990- 000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí- PI, 6 de dezembro de 2023. ANDRÉ GOMES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 21 de dezembro de 2023, às 10h00min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação da orla no perímetro urbano do município de BENEDITINOS-PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: Convênio Transferegov.br Nº 925025/2021; próprios e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Floriano Peixoto, 270, Bairro Centro, Beneditinos - PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). IRISMAR PESSOA DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Proc. Adm. Nº 059/2023. Objeto: Aquisição de material de construção em geral para a Prefeitura, Secretarias municipais e o hospital do Município de Bocaina - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Tipo: Menor preço por Lote. Acolhimento das propostas: 20/12/2023 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 20/12/2023, a partir das 08:05h. Início da sessão: 20/12/2023, a partir das 08:30h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: [email protected] Edital: Disponível aos interessados na CPL/PMB-PI, deverão solicitar via correio eletrônico e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 6 de dezembro de 2023. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Proc. Adm. Nº 060/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina e Diesel s-10) para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Bocaina - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Tipo: Menor preço por Lote. Acolhimento das propostas: 20/12/2023 até às 10:00h. Abertura e avaliação das propostas: 20/12/2023, a partir das 10:05h. Início da sessão: 20/12/2023, a partir das 10:30h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E- mail: [email protected] Edital: Disponível aos interessados na CPL/PMB-PI, deverão solicitar via correio eletrônico e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 6 de dezembro de 2023. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Proc. Adm. Nº 061/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviços de alinhamento, balanceamento, serviços correlatos e aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Bocaina - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência. Tipo: Menor preço por Lote. Acolhimento das propostas: 20/12/2023 até às 12:00h. Abertura e avaliação das propostas: 20/12/2023, a partir das 12:05h. Início da sessão: 20/12/2023, a partir das 12:30h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E- mail: [email protected] Edital: Disponível aos interessados na CPL/PMB-PI, deverão solicitar via correio eletrônico e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 6 de dezembro de 2023. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro