DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700370 370 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Proc. Adm. Nº 062/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente (papelaria) e material didático e escolar para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Bocaina - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Tipo: Menor preço por Lote. Acolhimento das propostas: 21/12/2023 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 21/12/2023, a partir das 08:05h. Início da sessão: 21/12/2023, a partir das 08:30h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: [email protected] Edital: Disponível aos interessados na CPL/PMB-PI, deverão solicitar via correio eletrônico e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 6 de dezembro de 2023. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Proc. Adm. Nº 063/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de material de informática em geral, para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Bocaina - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Tipo: Menor preço por Lote. Acolhimento das propostas: 21/12/2023 até às 10:00h. Abertura e avaliação das propostas: 21/12/2023, a partir das 10:05h. Início da sessão: 21/12/2023, a partir das 10:30h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: [email protected] Edital: Disponível aos interessados na CPL/PMB-PI, deverão solicitar via correio eletrônico e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 6 de dezembro de 2023. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Proc. Adm. Nº 064/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Bocaina - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Tipo: Menor preço por Lote. Acolhimento das propostas: 21/12/2023 até às 12:00h. Abertura e avaliação das propostas: 21/12/2023, a partir das 12:05h. Início da sessão: 21/12/2023, a partir das 12:30h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E- mail: [email protected] Edital: Disponível aos interessados na CPL/PMB-PI, deverão solicitar via correio eletrônico e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 6 de dezembro de 2023. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Proc. Adm. nº 103/2023. Regime de Execução/Contratação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica On-GRIDE com, no mínimo, 367,40 kWp para atender o consumo de 47.000 Kwh/mês, que corresponde a totalidade da necessidade de energia do aparato da demanda do município para as secretarias de Educação, Administração e Saúde, bem como, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, conforme demais condições e especificações, de acordo com as regras estipuladas neste Edital e na Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Abertura: O protocolo dos envelopes será até as 08h do dia 26 de dezembro de 2023, e a abertura dos envelopes ocorrerá em Sessão Pública com início às 08h do mesmo dia, nas dependências da sala de reuniões da Prefeitura do Município de Cabeceiras do Piauí, sito à Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro, Cabeceiras do Piauí - PI. Edital: O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h às 13h, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no site: https://www.tce.pi.gov.br/. Jose da Silva Filho, prefeito municipal. Cabeceiras do Piauí - PI, 5 de dezembro de 2023. FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Curimatá-PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 20/12/2023 às 09 h. Objeto: Registro de Preços para aquisição de um veículo pick-up cabine dupla 4X4 (DIESEL); 0 KM, para atender às necessidades da municipalidade. Edital: Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro. Formalização de consultas e edital https://novobbmnet.com.br/ www.tce.pi.gov.br https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata [email protected]. Telefone: (89) 3574-1198. Curimatá-PI, 6 de dezembro de 2023. DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO Nº 0148/2023 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - PMDL/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de gás de cozinha, a fim de atender as necessidades do município de DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Tipo: menor preço. Data final das propostas: 19 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 09:15hs. Data De Abertura Das Propostas: 19 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 09:30hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO Nº 0151/2023 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PMDL/PI. OBJETO: Sistema De Registro De Preços Para O Objeto - Aquisição De Combustíveis E Derivados - A Fim De Atender Necessidades Dos Órgãos E Entes Da Administração Pública De DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo: menor preço. Data final das propostas: 20 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 09:15hs. Data De Abertura Das Propostas: 20 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAIS: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo Nº 0151/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023. DATA DA ABERTURA: 22 de dezembro de 2023, às 09:00hs. MODALIDADE: Tomada de Preços, Empreitada por preço global. OBJETO: Contratação de serviços de implantação de videomonitoramento em DEMERVAL LOBÃO-PI. Lei Regente 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. VALOR PREVISTO: R$ 342.997,78. Fonte De Recursos: correrão à conta dos recursos de Próprios e outros. Cópia Do Edital: Pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão - PI, localizada na Avenida Padre Joaquim Nonato, 132 - Bairro: Centro, Demerval Lobão - Piauí; Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Esclarecimentos: [email protected]. Envelopes De Habilitação E Proposta: Recebimento e Abertura: Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI, no endereço acima. GENILZA MACEDO DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 028/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Material de Higiene e Limpeza, para a Prefeitura e Secretarias do Município. Resolve: HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNJP/MF sob o no 19.768.437/0001-06, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 459.861,50. Fica desde já convocado o representante legal e/ou procurador da empresa acima mencionada, para comparecer num prazo de 03 dias a contar desta, na Prefeitura, para assinatura da ata de Registro de Preços e o Termo de Contrato objeto da presente licitação, no horário das 08:00 às 13:00 . Elesbão Veloso-PI, 5 de dezembro de 2023. RAFAEL MALTA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AV I S O DECISÃO EM ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA n° 009-2023. OBJETO: Prestação de serviços de construção de uma passagem molhada no Povoado Retiro, zona rural de Francisco Macedo-PI. Seguem julgadas a vencedora do certame e as classificadas: DIAS CONSTRUCOES, CNPJ n° 19.417.511/0001-31 por R$ 230.693,11; CJ CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA, CNPJ n° 45.750.366/0001-16, por R$ 225.617,50 [Vencedora]; CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ: 27.963.603/0001-45, por R$ 230.693,11; TVR CONSTRUCOES, CNPJ n° 45.784.922/0001-75, por R$ 230.693,11; APICE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 04.361448/0001-91, por R$ 230.693,11; CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA, CNPJ: 17.302.916/0001- 07, por R$ 230.693,11; INDEPENDÊNCIA CONSTRUCOES E SERVICOS, CNPJ n° 03.707.356/0001-58, por R$ 230.693,11; AMORIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES, CNPJ: 36.720.178/0001-54, por R$ 230.693,11; BRAÇO FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 20.296.627.0001-49, por R$ 230.693,11; LV SERVICOS (CNPJ: 40.180.761/0001-97), por R$ 226.260,85; REIS & REIS CONSTRUCAO, LOCACAO E EVENTOS, CNPJ N° 05.198.596/0001-08, por R$ 230.693,11; CONSTRUTORA RARIBE CNPJ Nº 27.380.162/0001-59, por R$ 230.693,11; GJS CONSTRUTORA EIRELI CNPJ Nº 12.388.417/0001-52, por R$ 230.470,15; JPL CONT R U CO ES CNPJ Nº 34.189.540/0001-87, por R$ 230.350,91; VSN SERVICOS E CONSTRUCOES CNPJ Nº 28.714.090/0001-00, por R$ 230.693,11; FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 10.786.555/0001-64, por R$ 230.693,11; CONSTRUTORA BARONE CNPJ Nº 47.075.407/0001-41, por R$ 230.693,11; CONSTRUTORA MORAIS LTDA CNPJ Nº 17.134.741/0001-68, por R$ 230.693,11; AC ANDRADE ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 32.507.380/0001-41, por R$ 230.693,11; RODRIGO ADELMO R. BEZERRA LTDA, CNPJ Nº 40.407.448/0001-49, por R$ 230.693,11; CONSTRUTORA MAVA EIRELI, CNPJ Nº 36.108.243/0001-95, por R$ 230.693,11; POWERTECH SERVICE & CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 29.840.001/0001-26, por R$ 226.273,03; JOSE O DE SOUSA JUNIOR, CNPJ Nº 32.534.219/0001-67, por R$ 230.693,11; JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 07.166.919/0001-07, por R$ 230.693,11; SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 30.166.388/0001-66, por R$ 230.308,04; ME ENGENHARIA SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 28.626.945/0001-32, por R$ 230.350,91; S2E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 47.643.407/0001-09, por R$ 230.693,11. Segue desclassificada a CONSTRUTORA JN LTDA, CNPJ Nº 35.600.495/0001-74, por R$ 230.538,44, devido à ausência de planilhas de BDI, encargos sociais e cronograma físico-financeiro. Francisco Macedo-PI, 24 de novembro de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 O município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 015/2023, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 22/12/2023, às 08h30min, tendo como objeto a Prestação de serviços de construção de duas salas e pátio na nova sede da Unidade Escolar Eleusa Maria de Alencar. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: Orçamento Geral/Outros recursos. Valor: R$ 389.363,71. EDITAL: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e TEL: 89-3435-0080. Francisco Macedo -PI 6 de dezembro de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 O município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 016/2023, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 22/12/2023, às 10h30min, tendo como objeto a Prestação de serviços de construção de acesso às novas instalações da Unidade Escolar Eleusa Maria de Alencar e à quadra poliesportiva. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: Orçamento Geral/Outros recursos. Valor: R$ 245.723,67. EDITAL: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e TEL: 89-3435- 0080. Francisco Macedo-PI 6 de dezembro de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de Contratação