DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo -PI, 5 de dezembro de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 032-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR GRUPO DE ITENS (LOTE), tendo como objeto a aquisição de combustíveis em Teresina-PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h30min do dia 20/12/2023. Data e horário do início da disputa: 10h: 00min do dia 20/12/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435- 0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo -PI, 5 de dezembro de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 033-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de combustível para educação básica. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10h30min do dia 20/12/2023. Data e horário do início da disputa: 11h: 30min do dia 20/12/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/FNDE (TC PAR n° 202101557-22 e n° 202102367-22). Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo -PI, 5 de dezembro de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Administrativo nº 054/2023. CONTRATO Nº 048/2023. Dispensa de Licitação Nº 012/2023 OBJETO: Contratação dos serviços para ministrar curso de produção de vídeo clipes para ações da execução do programa da Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, e Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Marielson Andre de Barros, inscrito no CPF nº 022.289.913-17 e RG nº 2.931.507 - SSP-PI, instalado na Av Jose Ramos, nº 655, CEP: 64.645-000, Bairro Urbano, telefone (89) 99443-7572, e-mail: [email protected], com o valor de R$ 5.566,25 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis mil reais e vinte e cinco centavos), data da assinatura: 05/12/2023, fim da vigência: 31/12/2023, Espécie: Licitação na modalidade Dispensa de Licitação, do tipo menor preço valor global. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Marielson Andre de Barros - Pessoa Física. Francisco Santos - PI, 05 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Administrativo nº 050/2023. CONTRATO Nº 049/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre paralelepípedos em vias públicas da zona urbana no município de Francisco Santos - PI. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: FBS Engenharia LTDA - EPP, CNPJ nº 19.945.983/0001- 67, estabelecida à Avenida Severo Eulálio, nº 1125, Ap 101-B, Bairro Canto da Várzea, CEP: 64.600-170, Picos - PI, e-mail: [email protected] fone (89) 99939-1717, com o valor de R$ 350.369,02 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta e nove reais e dois centavos), data da assinatura: 06/12/2023, fim da vigência: 31/12/2024 Espécie: Licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço valor global. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Francisneilison Barros Santos - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 06 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de dezembro de 2023, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ponto eletrônico para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Ilha Grande - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. PEDRO RAIMUNDO FIRME FILHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Proc. Administrativo nº 090/2023. A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, torna público que realizará Concorrência Pública, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção de uma escola com 05 salas, no município de Inhuma-PI, conforme Termo de Compromisso nº 202240726-1. Recebimento dos envelopes: Até 22 de dezembro de 2023, às 10h. Local de realização: Setor de Licitações - localizado no almoxarifado central à Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP 64535-000, Inhuma-PI. Valor: R$ 7.198.494,37 (sete milhões, cento e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos). Inhuma-PI, 6 de dezembro de 2023. WANDA MARIA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2023, com base no caput do art. 25. inciso II, da Lei 8.666/93, foi ratificada para os serviços de realização de consultoria para aplicação Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Isaías Coelho/PI. Contratado: Santos e Sousa Ltda-Prime Assessoria (CNPJ N. 21.999.645-0001- 50). Fundamento Legal: art. 26 da Lei nº 8.666/93. Isaias Coelho (PI), 27 de novembro de 2023. FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 007/2023. Objeto: serviços de realização de consultoria para aplicação Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Isaías Coelho/PI. Contratante. Prefeitura Municipal de Isaias Coelho. Contratada: Santos e Sousa Ltda-Prime Assessoria (Cnpj N. 21.999.645-0001-50). Valor: 3.348,25. Assinatura; 27/11/2023. Vigência: 12(doze) meses. Recurso. Orçamento Geral do Município. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 071/2023. O município Lagoa de São Francisco - PI, CNPJ/MF nº 01.612.584/0001-19, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao seguinte objeto: Aquisição de material elétrico para atender a necessidade Secretaria Municipal de Administração do município de Lagoa de São Francisco - PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/. Data da sessão: 19/12/2023. Horário: 09:00 horas (nove horas). E-mail: [email protected]. Adjudicação: Menor Preço Global. Orçamento: R$ 241.459,95 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). O Edital e seus anexos estão disponibilizados no Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI, localizada na Praça Antônio Costa, n° 20, Centro, Lagoa de São Francisco - PI, bem como pela internet: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, https://lagoadesaofrancisco.pi.gov.br e https://licitanet.com.br. Lagoa de São Francisco - PI, 5 de dezembro de 2023. JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Contratadas: FRANCISCO MACEDO DANTAS, (CNJP: 07.563.552/0001-57), Valor: R$ 75.000,00; PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CNJP: 44.657.358/0001-67), Valor:184.999,78. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Vigência: 12 (doze) meses. Assinaturas: 06/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo Nº 056/2023 - PMP/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - PMP/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material gráfico para atender as secretarias e demais órgãos do município PALMEIRAIS-PI. recursoS: Orçamento Geral do Município de Palmeirais, Recursos da Saúde e outros. Data De Abertura Das Propostas: 21 de dezembro de 2023. Horário: 09h45min. Data Da Rodada De Lances: 21 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 10 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo Nº 057/2023 - PMP/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - PMP/PI. OBJETO: Sistema De Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender As Secretarias E Demais Órgãos Do Município PALMEIRAIS-PI. recursoS: Orçamento Geral do Município de Palmeirais, Recursos da Saúde e outros. Data De Abertura Das Propostas: 21 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 13h45min. Data Da Rodada De Lances: 21 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 14 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, PALMEIRAIS - PI. E-mail: [email protected]. BRUNA OHANA SILVA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando futura e eventual aquisição de materiais de armarinho para a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESC), Secretaria Municipal de Saúde (SAÚDE) e Secretaria de Gestão (GESTÂO), conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 08/12/2023. Abertura das propostas: 19/12/2023 às 09:00. Início da sessão de disputa de preços: 19/12/2023 às 09:30. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], Telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 06 de dezembro de 2023. Pedro Victor Carvalho das Chagas, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de kits de fardamento escolar e assessórios, para o período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 07/12/2023. Abertura das propostas: 18/12/2023 às 09:00. Início da sessão de disputa de preços: 18/12/2023 às 09:30. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 6 de dezembro de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro