DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700372 372 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 O Município De Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 042/2023. TIPO Menor preço, Adjudicação: Por item, Modo De Disputa: Aberto. OBJETO: "contratação de empresa especializada para aquisição de um micro- ônibus em atendimento as necessidades da secretaria de saúde do município e suas unidades vinculadas, conforme convênio 1505.645000/1220-01 do ministério da saúde".Início Do Acolhimento Das Propostas: 08/12/2023, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 21/12/2023, às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 21/12/2023, às 09:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitações web, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira de 08:00 às 14:00 h. Picos-PI, 6 de dezembro de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AV I S O S Pregão Eletrônico 47/23. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 19/12/23 às 08:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de madeiras e peças de madeira. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Pregão Eletrônico 48/23. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 19/12/23 às 08:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de materiais de acabamento e revestimento. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Pregão Eletrônico 49/23. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 19/12/23 às 09:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de ferragens. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Pregão Eletrônico 50/23. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 19/12/23 às 09:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de maquinário. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Pregão Eletrônico 51/23. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 19/12/23 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material elétrico. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Pregão Eletrônico 52/23. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 19/12/23 às 10:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material de construção. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Pregão Eletrônico 53/23. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 19/12/23 às 11:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material para poços. Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Pregão Eletrônico 54/23. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 19/12/23 às 11:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de tintas, impermeabilizante, cal e demais materiais voltados para o serviço de pintura de superfícies. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Pregão Eletrônico 55/23. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 19/12/23 às 12:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de ferramentas e suprimentos. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Pregão Eletrônico 56/23. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 19/12/23 às 12:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material hidráulico. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Pregão Eletrônico 57/23. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 19/12/23 às 12:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Recurso: FPM, FME, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Dispensa 58/23. Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água na Creche Vila União. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Tomada de Preços 9/23. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 22/12/23, às 09h30, na sala da CPL. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de vias públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, IPVA e outros Regeneração-PI, 6 de dezembro de 2023. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI, torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado(s), que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal determinou a instalação do Processo Licitatório, na modalidade CONVITE nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 172/2023, com data de abertura e julgamento prevista para o dia 14 de dezembro de 2023, às 10:00 (dez horas), na sala de reunião desta Comissão, sito na sede da Prefeitura, cujo objeto é destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI PROFESSORA ANA RITA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI. O tipo de licitação será menor preço com regime de empreitada global. Os pagamentos serão provenientes de FUNDEB 30%/ FPM/ ICMS/ RECUSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Valor Previsto: R$ 247.903,30 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e três reais e trinta centavos). O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves -PI, 6 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo n°: 054/2023. Objeto: aquisição de material hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa-PI. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município - 2024. Valor estimado: R$ 549.544,96. Data da abertura: 20/12/2023 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Santo Antônio de Lisboa-PI, 6 de dezembro de 2023. ARTHUR LEAL BATISTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Administrativo n°: 056/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município - 2024. Valor estimado: R$ 928.061,00. Data da abertura: 20/12/2023 às 10:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Santo Antônio de Lisboa-PI, 6 de dezembro de 2023. ARTHUR LEAL BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Proc. Administrativo nº 2342/2023. Fundamentação: Leis nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Obras de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal "João Lima", localizado na Sede do Município de São Gonçalo do Piauí. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Emenda Parlamentar. Valor Total Estimado: R$ 645.879,61 (seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e um reais). Data da Abertura: 22 de novembro de 2023. Hora da Abertura: 09:30 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected]. São Gonçalo do Piauí -PI, 6 de novembro de 2023. SUELLEN PIRES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O Município de São João da Froteira - Pi, Através da Cpl, Torna Público, Que Realizará Licitação, Na Modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, Processo Administrativo nº 061/2023, do Tipo Menor Preço e Adjudicação Global, Em 05/01/2024, às 09:00h, Tendo Como Objeto: Adequação de Estradas Vicinais No Município de São João da Fronteira, Relativo Ao Contrato de Repasse 925565/2021. Local: Sala de Licitações da Prefeitura de São João da Fronteira-Pi. Valor: R$ 574.763,22 (Quinhentos e Setenta e Quatro Mil e Setecentos e Sessenta e Três Reais e Vinte e Dois Centavos). Recurso: Construção e Recuperação de Estradas Vicinais. Programa: 26.782.0070.1613.0000. Elemento: 4.4.90.51. Fonte: 500 / 700. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ /TEL: 86-98131-7308 ou email: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 6 de dezembro de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Presidente dan Comissão D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O procedimento licitatório, modalidade Carta Convite nº 002/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (LOTE I) E PRÉDIO DE APOIO (LOTE II) A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, conforme a Ata da Sessão do dia 30 de novembro de 2023. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade Carta Convite nº 002/2023 e adjudico o objeto deste procedimento licitatório: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (LOTE I) E PRÉDIO DE APOIO (LOTE II) A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI, A EMPRESA K. F. SOUSA ENGENHARIA, CNPJ Nº 24.917.404/0001-02, com o valor de R$ 325.661,86 (trezentos e vinte e cinco mil e seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos), conforme documentos que instruem o processo. São João da Fronteira -PI, 6 de dezembro de 2023. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6874/2023 O Município de São José do Divino - PI, torna público que realizará licitação na modalidade CARTA CONVITE, abertura dia 18/12/2023 às 08h30min, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. VALOR ESTIMADO: R$ 179.924,58. FONTE DE RECURSOS: 701 - EMENDA ESTADUAL / 500 - RECURSO PRÓPRIO. LOCAL DO EVENTO, RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura Municipal, Av. Manoel Divino, n° 55 - Centro, das 7:00 às 13:00 horas, telefone: (86) 98194-2918. E-mail [email protected] São José do Divino-PI, 6 de dezembro de 2023. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6917/2023 O Município de São José do Divino - PI, torna público que realizará licitação na modalidade CARTA CONVITE, abertura dia 19/12/2023 às 08h30min, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E COMPATIBILIZAÇÃO DE INTERIORES PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE APOIO DA SAÚDE NA FAMÍLIA NA LOCALIDADE MALHADINHA. VALOR ESTIMADO: R$ 77.150,37. FONTE DE RECURSOS: 500 - FUS / 631 - TRANSF. GOV. FEDERAL. LOCAL DO EVENTO, RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura Municipal, Av. Manoel Divino, n° 55 - Centro, das 7:00 às 13:00 horas, telefone: (86) 98194-2918. E-mail [email protected] São José do Divino-PI, 6 de dezembro de 2023. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Presidente da CPL