DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700373 373 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº 059/2023. Procedimento nº 007/2023. O Município de São Miguel do Tapuio-PI através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços 007/2023, objetivando a Contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento d'água na Zona Rural do município de São Miguel do Tapuio - PI, decidindo pela classificação das seguintes empresas: 1) SAGA Engenharia LTDA - ME, 2) Poços e CIA LTDA e 3) Escala Transportes Gerais LTDA, CNPJ: 05.343.561/0001-07. Assim, a critério de classificação, consideramos como vencedora do certame a empresa: SAGA Engenharia LTDA - ME, com valor de R$ 1.636.123,78 (um milhão seiscentos e trinta e seis mil, cento e vinte e três reais e setenta e oito centavos). Está aberto o prazo de 5 dias úteis para recursos da fase de classificação de propostas, iniciando-se a partir da última publicação. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. O inteiro teor da Ata encontra-se na sala da Comissão de licitação do Município de São Miguel do Tapuio-PI, 6 de dezembro de 2023. ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES R E T I F I C AÇ ÃO Em Retificação ao Extrato de Contrato - Carta Contrato, Pregão Eletrônico nº 020/2023 - SRP- PMG do Município de Simões-PI, publicado no DOU em 30 de novembro de 2023, Seção 03, Edição n° 227, página 320, ISSN 1677-7069 ONDE SE LÊ: Valor: R$ 263.522,20, LEIA-SE AGORA: Valor R$ 563.522,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 56/2023 - CCP III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 70.000252/2022-24 SAAD-SUL A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA SUL DE TERESINA-PI, que após recurso. Após fim do prazo recursal, esta CPL convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 13/12/2023, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina-PI, 6 de dezembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023 POR LOTES - COM COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA) E COTA RESERVADA MEI/ME/EPP - 2º RELANÇAMENTO - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 83.001159/2022-08 SDR A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA RURAL, TERESINA-PI, que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: COTA PRINCIPAL LOTE I A - COTA PRINCIPAL CAIXA D'ÁGUA: 1) Escala Transporte Gerais LTDA- EPP - R$ 1.278.495,44 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos); 2) Patrol - Ind. Com. Construção LTDA - R$ 1.362.819,02 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e dezenove reais e dois centavos); 3) Engipec Engenharia - R$ 1.434.993,17 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e dezessete centavos). COTA PRINCIPAL LOTE III B - COTA PRINCIPAL POÇO: 1) Engipec Engenharia - R$ 2.616.881,40 (dois milhões, seiscentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta e um real e quarenta centavos); 2) Poços e Cia LTDA - R$ 2.644.939,35 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos); 3) Escala Transporte Gerais LTDA- R$ 2.865.175,67 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). COTA PRINCIPAL LOTE V A - UNIDADES DE PROTEÇÃO: 1) Patrol - Ind. Com. Construção LTDA - R$ 1.479.814,20 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e vinte centavos) - valor após diligência; 2) Escala Transporte Gerais LTDA- EPP- R$ 1.538.942,49 (um milhão, quinhentos e trinta oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos); 3) Constel Construção Serviços Técnicos; R$ 1.576.457,10 (um milhão quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). COTA RESERVADA ME/EPP/MEI LOTE II A - COTA RESERVADA ME/EPP CAIXA D'ÁGUA: 1) Escala Transporte Gerais LTDA- EPP- R$ 396.711,70 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e onze reais e setenta centavos); 2) Constel Construção Serviços Técnicos - R$ 451.980,55 (quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos); 3) Samuel Pimentel Costa LTDA (Construtora Setta) - R$ 487.493,57 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos). COTA RESERVADA ME/EPP/MEI LOTE IV B - COTA RESERVADA ME/EPP POÇO: 1) Poços e Cia LTDA - R$ 881.646,45 (oitocentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); 2) Escala Transporte Gerais LTDA- EPP- R$ 955.058,56 (novecentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); 3) Patrol - Ind. Com. Construção LTDA - R$ 1.072.212,15 (um milhão, setenta e dois mil, duzentos e doze centavos e quinze centavos) - valor após diligência. COTA RESERVADA ME/EPP/MEI LOTE VI B - COTA RESERVADA ME/EPP UNIDADE DE PROTEÇÃO: 1) Patrol - Ind. Com. Construção LTDA - R$ 493.352,40 (quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) - valor após diligência; 2) Escala Transporte Gerais LTDA- EPP- R$ 512.980,83 (quinhentos e dois mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e três centavos); 3) Constel Construção Serviços Técnicos; 525.485,70 (quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais setenta centavos). Cumpre ressaltar que os valores globais apresentados nas Propostas de Preços ofertadas pelas empresas constam na ATA IV. Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina-PI, 6 de dezembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 55/2023 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50.003327/2022-61 SAAD NORTE A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TRÊS ACADEMIAS RESPECTIVAMENTE NOS BAIRROS: ÁGUA MINERAL (OP-073/2022), MONTE VERDE (OP-055/2022), E CIDADE INDUSTRIAL (OP-069/2022), TERESINA, PIAUI, que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1) FERREIRA & PEREIRA CO N S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (PERFORMANCE ENGENHARIA) - R$ 174.780,58 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos); 2) BV SOLUÇÕES - R$ 182.148,42 (cento e oitenta e dois mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos); 3) VASCONCELOS ENGENHARIA - R$ 184.859,56 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Cumpre ressaltar que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/. Teresina-PI, 6 de dezembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.018628/2023-13. MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares descartáveis para uso na rede hospitalar e na rede de atenção básica, a ser processada através do sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades da FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 20/12/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 10h:30min do dia 20/12/2023.Retirada do Edital a partir de: 07/12/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600/621/659Valor total R$ 1.529.110,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e nove mil e cento e dez reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 6 de dezembro de 2023. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA Presidente da Fms/Pmt AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.018628/2023-13. MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo hospitalar (BOLSAS DE COLOSTOMIA e outros). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 20/12/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 08:30min do dia 21/12/2023.Retirada do Edital a partir de: 07/12/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600/659.Valor total R$ 10.035.786,60 (dez milhões, trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina -PI, 6 de dezembro de 2023. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA Presidente da FMS/PMT SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023-CEL SAAD SUL.PROCESSO Nº 00070.004099/2023-39-SAAD SUL. Objeto: A Comissão Especial de Licitação da SAAD SUL, COMUNICA ao público em geral, especialmente aos que participam do procedimento licitatório , CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - SAAD SUL, cujo objeto trata-se da contratação de empresa para a realização do serviço comum de engenharia para intervenção na infraestrutura viária existente nos bairros localizados na zona sul do município de Teresina-PI objetivando a (i) aplicação de capeamento asfáltico em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) para o melhoramento de vias pavimentadas em paralelepípedo e (ii) conservação e manutenção da pista de vias com pavimentação asfáltica existente, totalizando 620.000,00 m2 de pavimentação, que após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1) CONSTRUTORA ÓTIMA - R$ 88.512.770,98 (Oitenta e oito milhões, quinhentos e doze mil, setecentos e setenta reais e noventa e oito centavos). 2) NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 90.643.777,59 (Noventa milhões, seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Após a leitura dos valores e análise feita pelo técnico responsável, a Comissão Especial de Licitação da SAAD SUL declarou como sendo o licitante vencedor do certame regido pelo Edital Concorrência 001-2023 a empresa CONSTRUTORA ÓTIMA com o menor preço ofertado de R$ 88.512.770,98 (Oitenta e oito milhões, quinhentos e doze mil, setecentos e setenta reais e noventa e oito centavos). Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para a interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. O inteiro teor deste resultado encontra-se na Ata de julgamento disponível no Sistema Eletrônico - SEI e no Tribunal de Contas. Os Interessados também poderão obter informações através do e-mail: [email protected] e telefone (86) 99999- 9541. Teresina-PI, 5 de dezembro de 2023. JOÃO PEDRO CARVALHO TORRES Presidente da Comissão de Licitação /SAAD SUL JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul - SAAD SUL