DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formalização de Consultas: até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Local do Evento e Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Praça da Liberdade, 257 - Centro, Sala de Licitações, Wall Ferraz - PI, o Edital poderá ser obtido no Site Licitações WEB do TCE/PI, Site da Prefeitura Municipal. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Valor Previsto: R$ 644.012,40 (seiscentos e quarenta e quatro mil, doze reais e quarenta centavos) conforme Projeto Executivo; Do Edital e Esclarecimentos: Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas. com.br e www.wallferraz.pi.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI com a Comissão Permanente de Licitações, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira. Fone: (089) 3452-0045, e-mail: [email protected]; Fonte de Recursos: 601 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc. Corrente); Programa de Trabalho: 10.301.0018.1035.0000 - Construção, ampliação e reforma de Unidades de Saúde; Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações). E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615. Wall Ferraz - PI, 6 de dezembro de 2023. IELTON DE SOUSA VITORIANO Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 1/2023 REFERENTE À TOMADADE PREÇOS Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01060001/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA A "IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN (RUA NICÁCIO MONTEIRO E AVENIDA JOSÉ IVAN DE OLIVEIRA)", ZONA URBANA DE BARAÚNA RN. CONTRATADO: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 41.284.989/0001-90. VALOR: Pela execução dos serviços contratados, objeto deste termo contratual, será pago o valor global de R$ 586.996,42 (Quinhentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos). PRAZO: A vigência do presente Termo de Contrato iniciar-se-á com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura e vigerá pelo período de 12(doze) meses incluindo a mobilização. FUNDAMENTO LEGAL: O Contrato será executado de forma indireta, sob o regime de empreitada por preço global, segundo o disposto nos arts. 6° e 10° da Lei n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 21 de dezembro de 2023, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SOLICITANTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 6 de dezembro de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 22 de dezembro de 2023, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SOLICITANTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 6 de dezembro de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-SRP Informo que o Prefeito Municipal de Currais Novos, com fulcro no art. 49, § 3º da Lei nº 8.666/93, revogou o Pregão acima referenciado, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM TOMOGRÁFO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em virtude da necessidade de modificação do descritivo técnico, com o intuito de propiciar condições mais equânimes e favoráveis à participação de um maior número de licitantes, promovendo, assim, um ambiente de concorrência mais robusto e condizente com os princípios norteadores da legislação vigente. Currais Novos, 6 de dezembro de 2023. MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa concessionária e/ou fábrica para aquisição de 01 veículos hacth 0km; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Equador - RN, 6 de Dezembro de 2023 CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 O Pregoeiro do Município Extremoz/RN torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 43/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a aquisição de equipamento e material permanente de acordo com a proposta N°11362.487000/1210-05 de materiais que deram fracassados no Pregão Eletrônico n° 27/2023, para atenção especializada em saúde, e de cadeira de banho higiênica para auxiliar aluno PCD, no dia 20 de dezembro de 2023 às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de contratação e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 622/2023, de 01 de agosto de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 21 de dezembro de 2023, às 09H:05M, (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para pavimentação da Rua Mãe Rainha, Rua Coqueirinhos, Travessa Coqueirinhos 01 e Travessa Coqueirinhos 02, situadas em Pitangui no Município de Extremoz/RN, O edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através do email: [email protected] ou ainda poderá ser solicitado através do site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Extremoz/RN, 6 de dezembro de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO A TOMADA DE PREÇOS Nº 4 /2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licita tório da Tomada de Preços nº 00 4 /202 3 - Processo Administrativo nº 0 55/2023 , encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Assessoria Jurídica do Município . Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.706.798/0001-52 por ter apresentado o valor global de R$ 124.776,79 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos) . Caraúbas, 6 de dezembrode 2023. ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0 55/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 00 4 /202 3 - Processo Administrativo nº 0 55/2023 , encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Assessoria Jurídica do Município . Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.706.798/0001-52 por ter apresentado o valor global de R$ 124.776,79 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Governador Dix-Sept Rosado , 6 de dezembro de 2023. ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2023 A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que está SUSPENSO o Processo Administrativo nº 095/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N° 020/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA E MATERIAIS HOSPITALARES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, nas condições especificadas neste Edital e de acordo com as necessidades descritas no Termo de Referência, que estava inicialmente aprazado para o dia 01 de dezembro de 2023 às 09:00h no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme solicitação de suspensão expedida pela Secretaria Municipal de Saúde através do Memorando N 189/2023, a qual, elenca a necessidade de modificação/alteração do Termo de Referência para inclusão de novos itens, bem como, adequações necessárias contratação em lide. Após as devidas correções no Instrumento Convocatório, será remarcada nova data de sessão pública, devidamente publicada nos Diários Oficiais. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 30 de novembro de 2023. MARIA ÉRICA MARTINS