DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO OS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, TAIS COMO: RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 6 de dezembro de 2023. MARIA ÉRICA MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 21 de dezembro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO GRADUAL DE CONJUNTOS DO ALUNO CARTEIRAS E CADEIRAS) E CONJUNTOS DO PROFESSOR (MESAS E CADEIRAS), DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 6 de dezembro de 2023. MARIA ÉRICA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL O Presidente da CPL de Ielmo Marinho/RN, torna público e a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Propostas", através da Concorrência Pública Nº 001/2023, do tipo Menor Preço Por Empreitada Global, no dia 08 (oito) de janeiro de 2024, às 08:30 (oito e meia) horas (horário local) no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, situado a Rua José Camilo Bezerra - Ielmo Marinho - RN - CEP: 59490-500, visando a Contratação de empresa especializada para construção de CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 no município de Ielmo Marinho/RN, conforme especificações contidas no anexo I do Edital. O Edital encontra-se disponível na Sala de Reuniões com a Equipe de Pregão, no Endereço a Rua José Camilo Bezerra - Ielmo Marinho - RN - CEP: 59490-000, nos dias úteis, no horário das 08h:00 às 13h00, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Considerando o tamanho do processo administrativo, não será possível o envio através de e-mail. Ielmo Marinho/RN, em 6 de dezembro de 2023. JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA REBOUÇAS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 22/12/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - que tem como Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, (pick- up) sem motorista, com combustível por conta da contratante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 5 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 12:01 do dia 22/12/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - que tem como Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, sem motorista, com combustível por conta da contratante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 1º de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 28/12/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - que tem como Objeto: , Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos automotores TIPO VAN sem motorista e com manutenção, visando atender der a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ipanguaçu/RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 2 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 11h 01min do dia 28/12/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: O objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ipanguaçu/RN., conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 5 de dezembro de 2023. FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11311/2023 OBJETO: SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADE RURAL, NO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN. O Presidente e Membros da CPL do Município de Itajá/RN, nomeados pela Portaria n.º 314/2023 do Prefeito Municipal de Itajá/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que a impugnação ao Edital foi deferida com alteração ao Edital, conforme termo de alteração disponível aos interessados. Fica aprazada a sessão inaugural e de abertura dos envelopes para a data de 11 de dezembro de 2023, às 14:00 horas na sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Itajá, na Praça Vereador José de Deus Barbosa, Centro, Itajá/RN. Itajá/RN, 4 de dezembro de 2023. NEWTON CARLOS LOPES ALVES Presidente da CPL/PMI/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATERRAMENTO EM EQUIPAMENTO DE RAIO-X, ACOMPANHADO DE PROJETO DE EXECUÇÃO, LAUDO E VISTORIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00061/2023. DOTAÇÃO: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2063 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00216/2023 - 05.12.23 - TAFAREL PABLO DE LIMA SILVA - R$ 4.100,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00061/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATERRAMENTO EM EQUIPAMENTO DE RAIO-X, ACOMPANHADO DE PROJETO DE EXECUÇÃO, LAUDO E VISTORIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZ AÇ ÃO : Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 04/12/2023. DESPACHO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPENSA Nº DV00061/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00061/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATERRAMENTO EM EQUIPAMENTO DE RAIO-X, ACOMPANHADO DE PROJETO DE EXECUÇÃO, LAUDO E VISTORIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TAFAREL PABLO DE LIMA SILVA - R$ 4.100,00. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04120001/2023 Ata de Registro de Preços Nº 04120001/2023, pregão eletrônico Nº 027/2023 PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelado de Medicamentos para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, PROPONENTES CONTRATADAS: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 520.624,80, LOTES: I, III e V. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PE O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 19/12/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023 PE, tipo Menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática (Notebook, Impressoras, Computador), destinado a Secretaria de Assistência Social do Município de José da Penha/RN. Informações: https://www.josedapenha.rn.gov.br https://compras.m2atecnologia.com.br JOSÉ DA PENHA/RN, 6 de dezembro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº. 821005/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE PERMANTENTE (FOGÃO, BEBEDOUROS, GELADEIRAS, AR-CONDICIONADO, VETILADOR). De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 10.520/02 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, que teve como vencedor a seguinte empresa: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 42.753.718/0001-07 Item: 03, Item: 04 e Item: 19, CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA CNPJ: 44.460.306/0001-04 Item: 06, DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 49.140.067/0001-10 Item: 08, Item: 11 e Item: 18, DENTECK LTDA CNPJ: 11.319.557/0003-78 Item: 07, Item: 10 e Item: 12, EQUIPAMIX UTILIDADES E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 23.446.094/0001-22 Item: 02, GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ: 49.329.140/0001-05 Item: 20, LRF DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 49.464.926/0001-27 Item: 05 e Item: 13, MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 47.607.630/0001-92 Item: 16, REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ: 65.149.197/0002-51 Item: 09 e ROMULO RUAN DA SILVA GUEDES 01803513462 CNPJ: 40.233.502/0001-87 Item: 01. Lagoa d'Anta/RN, 6 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito