DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700376 376 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.13.034 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, torno público para conhecimento dos interessados, a suspensão "SINE DIE" do Pregão Eletrônico nº 2023.11.13.034, que tem por finalidade a escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, vinculado ao Processo Administrativo nº 2023.11.13.02.010, em face de problemas de acesso ao site www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET e da impugnação aos termos do Edital postulada pela empresa CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA , O pregoeiro, em caráter excepcional decide suspender, "sine die", a realização da licitação já mencionada, em face de problemas de acesso ao site www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br, considerando a necessidade de preservar a isonomia e a ampla participação, considerando ainda a necessidade de incluir as razões do julgamento da impugnação aos termos do edital do Pregão Eletrônico nº 2023.11.13.034 atacado. Na oportunidade, informamos que tão logo, seja solucionado o problema, publicaremos nova data para realização do certame, em consonância com as disposições da Legislação pátria. Dê-se amplo conhecimento da decisão, aos interessados, mediante publicação no Diário Oficial da União, através do site www.in.gov.br, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, site www.femurn.org.br e Diário Oficial do Município de Luís Gomes/RN, site www.luisgomes.rn.gov.br e divulgados no site Oficial da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, no endereço eletrônico www.majorsales.rn.gov.br e no Mural da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN. Em 4 de dezembro de 2023. CLEIEDSON ISMAEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.08.25.020.01- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.25.020 O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, destinadas aos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.25.020 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - ME "RIBEIRO AUTO CENTER", VALOR R$: 323.494,40. VALOR TOTAL DA ATA R$ 323.494,40. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 10/11/2023 e vigerá até 10/11/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Francisco Aurian Ribeiro - Fornecedor 01. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.08.25.020.02- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.25.020 O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, destinadas aos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.25.020 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: JODIESEL COMÉRCIO & IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI, VALOR R$: 308.578,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 308.578,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 10/11/2023 e vigerá até 10/11/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Glauco Lima Verde Luciano - Fornecedor 01. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.08.25.020.03- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.25.020 O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, destinadas aos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.25.020 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: L D DE OLIVEIRA MENDES EIRELI ME, VALOR R$: 1.013.653,34. VALOR TOTAL DA ATA R$ 1.013.653,34. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 10/11/2023 e vigerá até 10/11/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Lara Daniella de Oliveira Mendes - Fornecedor 01. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAR A ATENÇÃO BÁSCICA EM SAÚDE BUCAL. INTERESSADA: EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela Pregoeira e sua equipe de apoio que decidem a PROCEDÊNCIA do recurso administrativo apresentado pela empresa. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 6 de dezembro de 2023. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Marcelino Vieira-RN, publica a Cotação/Dispensa Eletrônica nº 21-DLE/2023. Objeto: Serviço de manutenção e substituição de lâmpadas de led em trecho da Avenida Desembargador Licurgo Nunes em Marcelino Vieira-RN, conforme projeto básico e Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível a todos de 07/12/2023 a 12/12/2023 as 08:00:00, será acompanhado pelo Agente Municipal de Contratações. Base legal: Lei Federal 14.133/2021 art. 72, inciso II. Todas as informações estão dispostas no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br e Portal da Transparência Municipal. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 CONTRATANTE: Município de Monte das Gameleiras-RN/CNPJ:08.196.941/0001- 54.CONTRATADO: LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ do MF sob o nº 34.808.943/0001-67. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, Contrato de Repasse - Operação nº - SICONV nº 890401/2019. VIGÊNCIA: 24/11/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inc. II da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 18/2023. Processo Administrativo N° 150/2023. Concorrência N° 04/2023-SMS. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção de UBS tipo I - Nova Mossoró, localizado na Rua Ferrari, s/n, loteamento Nova Mossoró III - Santa Júlia - Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Valor: R$ 1.116.204,64 (um milhão, cento e dezesseis mil, duzentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 14 (quatorze) meses. Período: 05/12/2023 a 05/02/2025. Data da assinatura: 05/12/2023. Contrato Nº 33/2023. Processo Administrativo N° 81/2023. Concorrência N° 09/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Contratação de Empresa especializada para Construção da Praça do Promorar, Localizada na Rua Santa Maria Gorete, S/N, Santa Delmira, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 650.672,28 (seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Vigência do contrato: 09 (nove) meses. Período: 05/12/2023 a 05/09/2024. Data da assinatura: 05/12/2023. Contrato Nº 16/2023. Processo Administrativo N° 148/2023. Concorrência N° 06/2023-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) tipo II - Mariana Neuman, localizado na Rua Joaquim Nabuco S/N, Alto da Conceição, Zona Urbana, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Copagel Empreendimentos LTDA - CNPJ: 16.731.373/0001-72. Valor: R$ 1.870.813,34 (um milhão, oitocentos e setenta mil, oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos). Vigência do contrato: 14 (quatorze) meses. Período: 30/11/2023 a 30/01/2025. Data da assinatura do contrato: 30/11/2023. Contrato Nº 17/2023. Processo Administrativo N° 151/2023. Concorrência N° 03/2023-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Pontos de Apoio da Saúde para Atendimento, localizados nas comunidades rurais de Puxa Boi/Boa Fé, Jurema, Arisco, Pau Branco/São Romão, Picada, Sussuarana, Cordão de Sombra, Mulunguzinho, Favela e Hipólito, no Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor: R$ 2.882.213,59 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, duzentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Vigência do contrato: 14 (quatorze) meses. Período: 04/12/2023 a 04/02/2025. Data da assinatura: 04/12/2023 Contrato Nº 28/2023. Processo Administrativo N° 105/2023. Pregão N° 05/2023-SEINFRA. Objeto: Aquisição de materiais, mobiliários, equipamentos, transporte, lanches, serviços gráficos e equipe técnica destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001- 05. Contratada: MGH Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 37.653.978/0001-62. Valor: R$ 1.345,02 (um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e dois centavos). Vigência do contrato: 12 (doze). Período: 29/11/2023 a 29/11/2024. Data da assinatura: 29/11/2023 Contrato Nº 30/2023. Processo Administrativo N° 106/2023. Pregão N° 05/2023-SEINFRA. Objeto: Aquisição de materiais, mobiliários, equipamentos, transporte, lanches, serviços gráficos e equipe técnica destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001- 05). Contratada: ATEMAQ - Comércio & Serviços LTDA - CNPJ: 70.159.801/0001-80. Valor: R$ 8.510,48 (oito mil, quinhentos e dez reais e quarenta e oito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 02/12/2023 a 02/12/2024. Data da assinatura: 02/12/2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 25, inciso I, Lei Nº 8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo Nº 113/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2023-SMS, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de climatizador de precisão para suprir as necessidades da sala de tomografia do Centro Clinico Professor Ving-Un Rosado (PAM), no valor total de R$ 193.300,00 (cento e noventa e três mil e trezentos reais), em favor de MECALOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA TERMICA S.A. - CNPJ: 49.031.776/0001-68. Data da assinatura: 24/11/2023 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SMS Processo Administrativo nº 252/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretaria Municipal de Saúde-SMS. Propostas: Entrega até 21/12/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 21/12/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 6 de dezembro de 2023 KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS Pregoeiro