DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700377 377 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DO PASSAGEM/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, esporte e lazer, - AVISA, a todos os interessados, que estará realizando no período de 07/12/2023 a 15/12/2023 das 08h00min ás 13h00min, na sede da secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos, reunião para o recebimento de Habilitação e Proposta da CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2023 para CHAMADA PÚBLICA para seleção e concessão de prêmios a artistas e técnicos individuais, coletivos e grupos culturais informais e pessoas jurídicas de direito privado, com e sem fins lucrativos, com finalidade cultural, residentes no município de Passagem/RN, que sofrem os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. O edital completo juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município, ou seja, de 08h00min às 13h00min, na secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos, Av. Vereador Manoel Barreto - S/N - Centro - Passagem/RN. Passagem/RN, 6 de Dezembro de 2023. MARCOS ANTONIO SOUZA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DO Passagem/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, esporte e lazer, - AVISA, a todos os interessados, que estará realizando no período de 07/12/2023 a 15/12/2023 das 08h00min ás 13h00min, na sede da secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos, reunião para o recebimento de Habilitação e Proposta da CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 para CHAMADA PÚBLICA Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio Financeiros, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Passagem/RN. O edital completo juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município, ou seja, de 08h00min às 13h00min, na secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos, Av. Vereador Manoel Barreto - S/N - Centro - Passagem/RN. Passagem/RN, 6 de Dezembro de 2023. MARCOS ANTONIO SOUZA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4648/2023 EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA (remanescentes), mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 20/12/2023, às 11h29min e início da disputa de preços às 11h30min (Horário de Brasília- DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 08/12/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 6 de dezembro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE DISPENSA FISÍCA Nº 64/2023 O Fundo Municipal de assistência Social de Santana do Seridó/RN, por meio da Sra. Joelaine Carla Alves Dantas, nomeada agente de contratação e equipe de apoio, vem tornar público a realização da Dispensa Física, como critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art 75, inciso II, nos termos da Lei Federal 14.133/2023, e Decreto Municipal N 1.033, e demais legislações aplicáveis. Que tem como objeto Aquisição de Brinquedos infantis destinados as festividades em alusão ao Natal das crianças deste município. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 07/12/2023 às 09:00h e data final do envio das propostas ocorrerá até o dia 12/12/2023 ás 09:00, enviadas para o e-ail: [email protected], ou protocoladas na sala de licitações. O aviso e seus anexos estarão disponíveis na integra no endereço eletrônico https://pmsantanadoserido.rn.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected]. Santana do Seridó, 6 de dezembro de 2023 JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA FISÍCA Nº 65/2023 O Fundo Municipal de assistência Social de Santana do Seridó/RN, por meio da Sra. Joelaine Carla Alves Dantas, nomeada agente de contratação e equipe de apoio, vem tornar público a realização da Dispensa Física, como critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art 75, inciso II, nos termos da Lei Federal 14.133/2023, e Decreto Municipal N 1.033, e demais legislações aplicáveis. Que tem como objeto Serviços de Cortejo Natalino para o tradicional "Natal das Crianças" por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 07/12/2023 às 10:00h e data final do envio das propostas ocorrerá até o dia 12/12/2023 ás 10:00, enviadas para o e-mail: [email protected], ou protocoladas na sala de licitações. O aviso e seus anexos estarão disponíveis na integra no endereço eletrônico https://pmsantanadoserido.rn.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected]. Santana do Seridó, 6 de dezembro de 2023 JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA FISÍCA Nº 66/2023 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio da Sra. Joelaine Carla Alves Dantas, nomeada agente de contratação e equipe de apoio, vem tornar público a realização da Dispensa Física, como critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art 75, inciso II, nos termos da Lei Federal 14.133/2023, e Decreto Municipal N 1.033, e demais legislações aplicáveis. Que tem como objeto Serviços de ornamentação das festividades da formatura de ABC do ensino infantil Pré-Escola II, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 07/12/2023 às 11:00h e data final do envio das propostas ocorrerá até o dia 12/12/2023 ás 11:00, enviadas para o e-mail: [email protected], ou protocoladas na sala de licitações. O aviso e seus anexos estarão disponíveis na integra no endereço eletrônico https://pmsantanadoserido.rn.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e- mail: [email protected]. Santana do Seridó, 6 de dezembro de 2023 JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 050/2023 para o Registro de preço para eventual e futura prestação de serviços Serralheria. Abertura da Sessão: 21/12/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 07/12/2023 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected]. Santana do Seridó, 6 de dezembro de 2023 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 051/2023 para o Registro de preço para a eventual e futura prestação de serviços de transporte de pessoal e encomendas. Abertura da Sessão: 22/12/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 07/12/2023 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e- mail: [email protected]. Santana do Seridó, 6 de dezembro de 2023 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI DESPACHO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 O Prefeito do Município de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93 e considerando a realização da PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2023 que teve como objeto a contratação de empresa para aquisição de uma unidade móvel de saúde pick-up 4x4 (ambulância de simples remoção) - Tipo A, HOMOLOGA por seus próprios fundamentos o presente certame e ADJUDICA o seu objeto, em favor da empresa vencedora nos seguintes termos: HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.730.394, com sede em Av. Goias Norte, S/N, bairro Res Humaita, Quadra04 Lote 12 Sala 01, CEP 74.594-410, no valor de R$ 275.500,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais). Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no item 11.3 do Edital do Processo Administrativo MSJS/RN nº 142/2023, comparecer à sede da municipalidade para a assinatura da ARP sob pena de decadência do seu direito. ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo MSJS/RN n° 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 018/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 06 de dezembro de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos proveniente da Emenda Federal n° 37420002. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de dezembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas. São José do Seridó / RN, 5 de dezembro de 2023. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Administrativo MSJS/RN n° 130/2023 - Pregão Eletrônico nº 017/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 06 de dezembro de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: [email protected]. São José do Seridó / RN, 5 de dezembro de 2023. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20220333; Nº DO PROCESSO: 058/2022; ADITIVO: III; ORIGEM..: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022; CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE SÃO VICENTE-RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29); CONTRATADA(O): CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, inscrita no CNPJ(MF) 02.512.025/0001-08, estabelecida na Avenida Amintas Barros, 4404, Sala 108, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.075-015, (84) 988544580, E-mail: [email protected]; OBJETO..: readequação orçamentária de obra para execução dos serviços de REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO VICENTE/RN (OBJETO DE EMENDA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO 09032022-016405), conforme planilha orçamentaria e projeto estrutural de readequação aprovados pelo setor de engenharia municipal e justificativas apresentadas analisadas e devidamente aprovadas pela ordenadora de despesas do Município de São Vicente/RN; Valor Aditivado: As readequações, acréscimos e supressões, perfazem o valor de R$ 18.139,94, de modo que o contrato passará R$ 244.850,40, para o valor global de R$ 262.990,44; FUNDAMENTO LEGAL..: alínea "b", Inciso "I" e Inciso "II" do Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 20220333; RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA.........: 01/12/2023; ASSINAM: Pelo contratante JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; Pela Contratada: BENTO JOSUE DE MEDEIROS FERNANDES