DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MSNN/RN N° 2308170001 CONTRATANTE: Município de Serra Negra do Norte/Rn; Contratada: WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME; OBJETO: Execução dos serviços de construção da adutora de abastecimento de água no Município de Serra Negra do Norte/RN; VIGÊNCIA: tendo início no prazo máximo de 5 (cinco) dias a contar da data do recebimento da Ordem de Serviços e término após 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 6.657.380,02 (seis milhões seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta reais e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.512.0019.1065 - Implantação do sistema de abastecimento d'água (adutora); ELEMENTO DE DESP ES A : 44.90.51.00 - obras e instalações; FONTES: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos; 16590000 - Outros recursos vinculados a saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 22, I e 23 II, da Lei N° 8.666/93; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros - pelo Contratante e Valdemar Bruno Lima Dantas - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 26 de Dezembro de 2023, às 14h00min, na sede da Prefeitura, a Licitação - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023, objetivando a Contratação de Empresa para CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MODELO TIPO C, PROJETO PADRÃO FNDE, ID N° 18086, RELATIVA AO TERMO DE COMPROMISSO PAC2 - 269/2011 E NOVO TERMO DE REPACTUAÇÃO N° 15238 no Município de Sitio Novo/RN. Conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua José Ferreira Lima, n° 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Sitio Novo/RN, em 6 de Dezembro de 2023. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0030 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto SRP visando a contratação de empresa especializada na aquisição de 01 (um) veículo 0KM do tipo Van com no mínimo 18 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tenente Ananias/RN. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/12/2023; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/2023 às 09:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/12/2023 às 09:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br Tenente Ananias - RN, 6 de dezembro de 2023 ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 Processo: 1.556/2022. Pregão Eletrônico: 25/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: TECHPROL SERVIÇOS, COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ: 20.399.316/0001-05. Objeto: Contrato do saldo da ARP: 32/2022 - aquisição de reagentes/testes e insumos, para a realização de exames laboratoriais em análises clínicas: hematologia, bioquímica, coagulograma, imunologia, ionograma, marcadores cardíacos, hormônios e urocultura com antibiograma, com o fornecimento através de comodato dos equipamentos (acessórios, instalação dos equipamentos, treinamento operacional, manutenção preventiva e manutenção corretiva) necessários à realização dos respectivos exames, para o apoio diagnóstico e laboratorial da Secretaria Municipal de Saúde no município de Touros/RN. Valor Total por item: 01 - R$ 3,060, 02 - R$ 3,060, 03 - R$ 3,060, 04 - R$ 3,060, 05 - R$ 3,060, 06 - R$ 3,060, 07 - R$ 3,060, 08 - R$ 3,060, 09 - R$ 3,060, 10 - R$ 3,060, 11 - R$ 3,060, 12 - R$ 3,060, 13 - R$ 3,060, 14 - R$ 3,060, 15 - R$ 3,060, 16 - R$ 3,060, 17 - R$ 3,060, 18 - R$ 3,060, 19 - R$ 3,060, 20 - R$ 3,060, 21 - R$ 3,060, 22 - R$ 3,060, 23 - R$ 3,060, 24 - R$ 3,060, 25 - R$ 3,060, 26 - R$ 3,060, 27 - R$ 3,060, 28 - R$ 3,060, 29 - R$ 3,060, 30 - R$ 3,060, 31 - R$ 3,060, 32 - R$ 3,060, 33 - R$ 3,060, 34 - R$ 3,060, 35 - R$ 3,060, 36 - R$ 3,060, 37 - R$ 3,060, 38 - R$ 3,060, 39 - R$ 3,060, 40 - R$ 3,060. Data de Assinatura: 30/11/2023. Vigência: 30/11/2023 até 29/11/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa, Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Luan dos Santos Laurindo; CPF n° 039.142.363-02. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: Execução da reforma e ampliação na Unidade Básica de Saúde, totalizando 190,70m2 de obra (ampliação 164,10m2 e reforma 26,60m2), localizada no município de Alegria/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra, tudo de acordo com as especificações do projeto e memorial descritivo, orçamento, cronograma e croquis, constantes no anexo 01 do Edital, com recursos do Programa Avançar, PROA nº 23/2000-0054699-0, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O Edital e informações poderão ser solicitadas através dos telefones (55) 3536-1035/1133 e site: www.pmalegria.rs.gov.br. Alegria - RS, 6 de dezembro de 2023. TERESINHA MARCZEWSKI ZAVASKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Aquisição de materiais e gêneros alimentícios para distribuição gratuita, destinados aos programas sociais da Secretaria da Assistência Social. Propostas até 20/12/2023, às 8:30h e Etapa de Lances: 20/12/2023, às 9h no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 72-2023 Registro de preços para futuras e parceladas aquisições de até 20 (vinte) unidades de Concentradores de Oxigênio Estacionário - 5 litros de vazão por minuto. O município torna público a publicação do Edital com abertura no dia 19/12/2023, as 09 horas, informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ROQUE SIDINEI PINHEIRO CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇO N° 15/2023 O MUNICÍPIO DE BOSSOROCA - RS TORNA PÚBLICO pelo presente Edital de Tomada de Preço n° 15/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM OBJETIVO DE REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFINA FERREIRA AQUINO, até as 11 horas do dia 26 de dezembro de 2023, recebimento e abertura da documentação. A data e horário do julgamento das propostas financeiras serão determinados na ata de recebimento julgamento de documentação, na Sala de Licitação desta Prefeitura Municipal. Informações e cópias do Edital podem ser obtidas no endereço www.bossoroca.rs.gov.br ou (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp 55-999631- 2603. Bossoroca (RS), na Rua João Gonçalves, 296, das 07h30min às 14h16min. Bossoroca - RS, 6 de dezembro de 2023. JOSÉ MOACIR FABRÍCIO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGAO ELETRONICO Nº 250/2023 SRP A PMC torna publica a SUSPENSAO dos processos: PREGAO ELETRONICO 250/2023 RP aquisicao de uniforme escolar e tenis. PREGAO ELETRONICO 249/2023 RP aquisicao de kit de materiais escolares. Os editais serao readequados. Inf. (51) 3041- 7166. CRISTIAN WASEM Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 271/2023 A PMC torna publico o processo PREGAO ELETRONICO 271/2023 Contratacao de EXECUCAO DO PLANO DE PPCI no predio do Acolhimento AIMA, da SMCAS, conforme Edital e anexos. Disputa: 19 de dezembro de 2023 as 09h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa Errata de 2 ª alteração de Edital publicada 05 de dezembro de 2023, seção 3, nº 230, página 371. Onde se lê: EDITAL DE 2ª ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2023 - Chamamento Público para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução cultural, com manifestações culturais do Município de Canela/RS, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Leia-se: EDITAL DE 2ª ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2023 - Chamamento Público para para seleção de agentes culturais das demais áreas culturais, dentre elas: Teatro, Culturas Populares, Artes Visuais, Cultura dos Povos Indígenas; Coletivos Culturais não Formais e Dança, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Canela/RS, observadas as categorias descritas no Anexo I, com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela - RS, 6 de dezembro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N º 9/2023 RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação da Análise de Mérito do seguinte: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2023 - Chamamento Público para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução cultural, com manifestações culturais do Município de Canela/RS, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Classificação de Análise de Mérito - Edital de Chamamento nº 09/2023 Posição Nome do proponente Situação 1º Amallia Brandolff Aprovado 2º Renata Mesquita - Ponto de Cultura Aprovado 3º Joni Neto (Miracetti Produções Ltda) Aprovado 4º Fernando Gomes Aprovado 5º Daiane Cliquet 1 Dona Gorda Aprovado 6º Daiane Cliquet 2 Vídeo Aprovado 7º Neuza Hickel Aprovado 8º Stéphany Kerolaine Lima Florêncio Aprovado 9º Lisiane Berti ME Aprovado 10º Pedro Campos Aprovado 11º Vinicius Freitas Aprovado 12º Felipe Mazurana Aprovado 13º Robson Santos Aprovado 14º Clube FM Produções Ltda Aprovado 15º Andréa Senna -TV Sexate Aprovado 16º Gabriel Pimmel Aprovado Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela - RS, 6 de dezembro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN