DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700379 379 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação do Resultado da Análise de Mérito do seguinte: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2023 - Chamamento Público para para seleção de agentes culturais das demais áreas culturais, dentre elas: Teatro, Culturas Populares, Artes Visuais, Cultura dos Povos Indígenas; Coletivos Culturais não Formais e Dança, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Canela/RS, observadas as categorias descritas no Anexo I, com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Classificação da Análise de Mérito - Edital de Chamamento nº 10/2023 Lista de aprovados Posição Nome do proponente 1º Elizandra da Silva 2º Zoraide Pinto 3º Sabrina Manara de Sá 4º Maurício Salvador 5º Ozeias da Silva - Retomada Kaigang 6º Márcio Kakupry Salvador 7º Suelci Neuza Kern Hickel 8º Ponto de Cultura Kombinação 9º Marcelino Duarte 10º Daiane Cliquet 11º João Mendes Neto 12º Rosane Warken - Amigos do Parque 13º Richelly Garcia Porto 14º Fernando Gomes 15º Jéssica Daiana Gonçalves Rodrigue 16º Jeferson Rodrigues 17º Luiz Carlos da Silva Oliveira 18º Alexandre Gil da Rosa 19º João Ferraz (Movimento e Arte) 20º José Carlos Assumpção da Silva 21º Cecília Aranalde Lamas 22º Kira Luá - Imaginário Ltda 23º Bruno Rauber 24º Diogo Grulke 25º Luciana Zanatta 26º Maria Kerolin Pereira dos Santos Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela - RS, 6 de dezembro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SMS - Contratado(a): ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS. CNPJ: 88.665.914/0029-13. Objeto: Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CIENTÍFICA VIRVI RAMOS - UNIDADE OFTALMOLÓGICA CLÉLIA MANFRO, para prestação de serviços de oftalmologia, em atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde. Valor R$ 19.539.320,40. Inexigibilidade nº 225/2023. Processo nº 2023/41932. Fundamento Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21. Caxias do Sul - RS, 6 de dezembro de 2023. DANIELE MENEGUZZI Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/2023 O Prefeito de Constantina Torna Público, que se encontra aberto Concorrência Presencial 15/2023. Objeto: capeamento asfáltico Rua Bento Rodrigues de Almeida. Abertura será dia 11/01/2024 as 09h. no Centro Administrativo Municipal. O edital encontra-se a disposição no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, Constantina-RS, CEP: 99680-000, no site www.constantina.rs.gov.br. informações pelo fone 54-3363-8100. Constantina - RS, 1º de dezembro de 2023. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 27/2023 CONTRATAÇÃO SERVIÇOS HORA MECÂNICA Objeto: contratação serviços horas mecânica em atendimento as necessidades das Secretarias do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá dia 20/12/2023, às 09h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco - RS, 6 de dezembro de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Município de Dois Irmãos, torna público que a TOMADA DE PREÇO edital 15/2023 cujo seu objeto é pavimentação da Rua Pedro Enzweiler, neste Município, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU n.º 939695/2022/MDR/CAIXA n.º 1084783-61, do Programa Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária, teve sua abertura no dia 06/12/2023, às 9h, mas no entanto não foi verificada a presença de licitantes, razão pela qual a comissão declarou a licitação como deserta. Dois Irmãos - RS, 6 de dezembro de 2023 JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Município de Dois Lajeados torna pública a realização da seguinte licitação: Pregão Presencial n° 014/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de móveis escolares destinados para as Escolas Municipais EMEI Criança Feliz e EMEF Construindo o Saber. Abertura: 21/12/2023, às 09h. Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Dr. Afrânio Hidalgo Lemos, n°. 549, no site: www.doislajeados.rs.gov.br, no Portal da Transparência, nas abas Licitações e/ou Publicações de Editais de Licitações / Ano 2023 ou pelo fone (54) 3471-1122 - Ramal 4. Dois Lajeados-RS, 6 de dezembro de 2023. TIAGO GRANDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE FORQUETINHA, torna público para conhecimento dos interessados que, às 09:00 horas, do dia 26 de dezembro de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, destinada a contratação de empresa para a construção de praça junto a Rua Reinold Arend, junto ao Loteamento Troller, incluindo materiais e Mão de Obra. Maiores informações e retirada do edital no endereço: Rua Johann Kremer, 1316, Fone (051)3613 2414/2415. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O MUNICÍPIO DE FORQUETINHA, torna público para conhecimento dos interessados que, às 08:30 horas, do dia 20 de DEZEMBRO de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, pelo tipo "menor preço por item", de conformidade com a Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores, para Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de equipamentos de informática a serem utilizados pela Secretaria de Saúde, junto a ampliação da UBS, bem como demais secretarias do município, para participação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014. Maiores informações e retirada do edital no endereço: Rua Johann Kremer, 1316, Fone (051)3840-0246. Forquetinha(RS), 6 de dezembro de 2023 PAULO JOSÉ GRUNEWALD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIJU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Execução de obras para pavimentação asfáltica CBUQ (3.492m²), Contrato de Repasse nº 849188/2017/MCIDADES/CAIXA, conforme edital. Julgamento das Propostas: 26/12/2023, as 08h30, na Rua José Bonifácio, 816, Centro. Edital: site www.guabiju.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3272-1266. DIEGO VENDRAMIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 19/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais RETIFICA o Edital de licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 19/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES SELETIVOS DENTRO DA ÁREA DO MUNICÍPIO (ZONA URBANA, ZONA RURAL E DISTRITOS), TRANSPORTE, TRIAGEM/RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL (REJEITOS) E COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES ORGÂNICOS DENTRO DA ÁREA DO MUNICÍPIO (ZONA URBANA E DISTRITOS) E TRANSPORTE PARA A DISPOSIÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO, EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 3.360 DE 21 DE MAIO DE 2013. Cópia da Retificação e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações. Mais informações pelo fone (54) 3443-5717. Guaporé - RS, 6 de dezembro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 23/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE ISOSTÁTICA EM CONCRETO ARMADO, COM VÃO DE 7 METROS, SITUADA SOBRE RIACHO NA RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, ENTRE A RUA DOS IMIGRANTES E RUA FRANCISCO TESSER, BAIRRO PLANALT O, GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 149,24 M² - RECURSO DO FINISA, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 14 horas do dia 10 de janeiro de 2024, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé - RS, 6 de dezembro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 24/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 24/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMPREI T A DA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS REGULARES NA RUA PEDRO TEOCHI, TRECHO A PARTIR DA RUA GINO MORASSUTTI SENTIDO OESTE POR 165 METROS, COM ÁREA DE 1.980,00 M² - RECURSOS DO FINISA, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 09 horas do dia 10 de janeiro de 2024, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé - RS, 6 de dezembro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS