DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 09 horas do dia 11 de janeiro de 2024, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé - RS, 6 de dezembro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 26/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 26/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA SÍLVIO SANSON, PROXIMIDADES DO PARQUE DE RODEIOS - ETAPA 02 - GUAPORÉ/RS, POR UMA EXTENSÃO DE 280,00 M E ÁREA PAVIMENTADA DE 2.240,00 M², COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR 202328610005 E RECURSOS PRÓPRIOS, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 14 horas do dia 11 de janeiro de 2024, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé - RS, 6 de dezembro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para a academia do ginásio didático e competições esportivas promovidas e/ou apoiadas pela SMCET no decorrer dos anos 2024/2025 Abertura das Propostas: 19/12/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 6 de dezembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de arbitragem para a realização dos campeonatos municipais a serem realizados pela SMCET. Abertura das Propostas: 21/12/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 6 de dezembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas para aquisição de equipamentos e materiais permanente para a Unidade Básica de Saúde, com recursos oriundos do Fundo Nacional da Saúde (FNS), Proposta nº 12374688000123007/2023. Recebimento das propostas: Início: 07/12/2023 e Fim: 08h do dia 20/12/2023. Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 20/12/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net. Lagoa Bonita do Sul - RS, 6 de dezembro de 2023. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 196/2023; Instrumento Contratual nº 105/2023 - Contratada: JEAN PYER VIVIAN EIRELI. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - Distribuidor de Adubo Líquido. Valor R$ 31.000,00. Data: 05/12/2023. Contrato Administrativo nº 197/2023; Instrumento Contratual nº 106/2023 - Contratada: JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - Plantadeira/Semeadeira Para Grãos Finos e Graúdos. Valor R$ 137.000,00. Data: 05/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Município de Monte Belo do Sul torna público que realizou Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica 001/2023, com base no Art. 75, III, "a". Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de capeamento asfáltico, rampas para cadeirante e instalação de piso podotátil no acesso ao Município de Monte Belo do Sul no encontro da R. Arthur Beltrame com a rodovia municipalizada ERS444, com 1.803,16m². As datas relativas à sessão de disputa são as seguintes: Data de início de lances: 12/12/2023 a partir das 08h - Prazo de lances: 06 (seis) horas. Referência de tempo: Horário de Brasília-DF. Local: www.gov.br/compras/pt-br. Dispensa Eletrônica na integra, disponível no site: www.montebelodosul.rs.gov.br/ Informações adicionais pelo telefone: (54) 3457-2051 ADENIR JOSÉ DALLÉ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 001/2023 ao Contrato nº 040/2023. Processo n.º 036/2022 - Edital n.º 046/2023 - Tomada De Preços n.º 005/2023. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada da linha 15 de novembro - convênio de repasse nº 911897/2021/MDR/CAIXA. Vencedor: CONCREPRATA CONCRETOS EIRELI. Finalidade: Prorrogação de prazo do contrato até 09 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 200/2023. CNPJ: 24.931.613/0001-00 Aquisição de equipamentos médicos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: MORAES COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA SAÚDE LTDA. Data de assinatura: 01/12/2023. Contrato n° 202/2023. CNPJ: 46.563.938/0014-35 Aquisição de equipamentos médicos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL. Data de assinatura: 01/12/2023. Contrato n° 203/2023. CNPJ: 84.972.929/0001-39 Aquisição de equipamentos médicos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - EPP. Data de assinatura: 01/12/2023. Contrato n° 199/2023. CNPJ: 03.754.795/0001-11 Contratação de empresa para prestação de serviços de entrevistador social para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: COOPERATIVA INTERDISCIPLINAR DOS PROFESSORES DA ÁREA SOCIAL LTDA. Data de assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 162/2023 - Ata N° 542/2023 - CNPJ: 37.706.057/0001-10 Registro de preços de óleo de motor para roçadeiras e motosserras para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: COMERCIAL HLA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 12.864,00. Pregão Eletrônico Nº 154/2023 - Ata N° 529/2023 - CNPJ: 26.044.732/0001- 77 Registro de preços para aquisição de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) e instrumentais para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 3. Valor total: R$ 17.220,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 7 (sete) de dezembro de 2023.Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento n° 01 da Ata de Registro de Preços n° 400/2023. CNPJ: 24.734.761/0001-35 Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 41 para R$ 6,49. Desta forma, fica realinhado o valor unitário na tabela da CLÁUSULA SEGUNDA - "DO PREÇO". E m favor de: L.A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Data de assinatura: 01/12/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO N° 209/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: AVISO 209/2023 - ERRATA Errata ao aviso nº 207/2023, publicado no DOU no dia no dia 06/12/2023, onde constou: "com data de abertura dia 19/12/2023 às 10:00 h", passa a viger com a seguinte redação "com data de abertura dia 19/12/2023 às 09:00 h." SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 7 (sete) de dezembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 REPUBLICAÇÃO LICITACAO Nº 245-2023 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, Registro de Preços - Menor preço por LOTE - Abertura as 9 horas do dia 28-12-2023. OBJETO: Futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e locação de equipamentos em forma de comodato e demais acessórios para Secretaria Municipal de Saúde. Conforme edital. O Edital completo estará à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões-RS, 6 de dezembro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 519/2023 - PROCESSO 23.0.000116994-7, para Registro de Preço de material hospitalar - conjunto de cateter venoso central de inserção periférica, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 20 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 Processo Licitatório nº 0116/2023. Aquisição de Equipamentos/Material Permanente - Plano de Ação 09032023-034299 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recebimento das propostas dia 19 de dezembro de 2023 as 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito