DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE ALTERAÇÃO Alteração de Edital publicado no dia 30 de novembro de 2023, na Seção 3, página 329 do DOU, Referente ao Edital de Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para reperfilamento asfáltico nas Ruas Alfredo Baldissarela, General Osório e Travessa São Jorge, totalizando 4.772 m², conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos. Foi constatada a necessidade de alteração do Anexo X - Projeto Básico - PO - Planilha Orçamentária e do Anexo XII - Projeto Básico - Cronograma Físico Financeiro, acarretando alteração nos valores propostos como referência para o Processo Licitatório em epígrafe., as alterações podem ser encontradas no site www.rondaalta.rs.gov.br. Desta forma, como a alteração afeta a formulação das Propostas, fica marcada nova data para abertura do certame, com a sessão pública da Tomada de Preços sendo realizada na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do município de Ronda Alta - RS, no dia 22 de dezembro de 2023, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta- feira das 08h:00min as 12h:00min e das 13h:30min as 17h:30min e nas sextas-feiras das 07h:00min as 13h:00min. Ronda Alta, 6 de dezembro de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de 01 (um) rolo compactador novo, zero horas, ano de fabricação/modelo 2023/2023 ou superior, atendendo a proposta nº 035774/2023. Sessão de Disputa: 20/12/2023 às 9h. Edital: http://www.santaceciliadosul.rs.gov.br. Informações: 54 3196-8535. Santa Cecília do Sul-RS, 6 de dezembro de 2023. JOÃO SIRINEU PELISSARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de reforma do Prédio 05 do Centro Desportivo Municipal, destinado à sede da Defesa Civil e localizado na Rua Tuiuti, n° 525, Bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Santa Maria-RS. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 12.12.2023, às 09h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501. Em 6 de dezembro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 Objeto:Aquisição de cadeiras e poltronas, conforme Termo de Referência. O processo foi homologado em 05/12/2023, para a seguinte empresa: IRM Comércio e Equipamentos ltda, no valor R$ 212.377,47. Informações: (55) 3174-1501. Em 6 de dezembro de 2023. PATRICIA DE LIMA MACHADO Pregoeira RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução do PPCI - Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, no Hospital Casa de Saúde, localizado na Rua Ari Lagranha Domingues, n° 188, Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da empresa TCJ Construtora Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 800.291,72 e a proposta de preço da empresa I.A Gerlach Construções foi desclassificada conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 6 de dezembro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de reforma do Ginásio B e da guarita do Centro Desportivo Municipal, localizados na Rua Appel, n° 795, Bairro Nossa Senhora de Fatima, município de Santa Maria-RS. A licitação foi fracassada. Informações (55) 3174-1501. Em 6 de dezembro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 Objeto: RP - Aquisição de Material Químico, Médico Hospitalar e Fralda Infantil conforme termo de referência. Abertura: dia 09/01/2024, às 08h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 6 de dezembro de 2023. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva na E.M.E.F. Saldanha Marinho (Contrato de Repasse nº 886663/2019/MC/CAIXA). Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Contrato de Repasse nº 886663/2019/MC/CAIXA, R$ 321.592,70; Dotações Orçamentárias: 130127.813.0251.3785 3449051000000, Cod. R. 87835 Rec. 1501; 130127.813.0251.3785 3449051000000, Cod. R. 87834 Rec. 1700, R$ 20.925,17. Contrato Nº 0162/2023 (vigência 30/06/2023) Empresa Contratada: Nisa Engenharia Ltda - Ijuí/RS Valor Total do contrato: R$ 342.517,87. Sant´Ana do Livramento, 25 de outubro de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, de escritório e de cozinha, p/ atender as necessidades da Sec. Mun. de Educação (menor preço por lote) - exclusiva para beneficiários das leis complementares 123/06 e 147/2014. Edital e informações na Prefeitura, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442, (54)36985400 ou www.saojosedosausentes.rs.gov.br. ERNESTO VALIM BOEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 Torna público que realizará no dia 20/12/2023 às 11h00min, o Pregão Eletrônico 164/2023 - Aquisição de material programa crescer saudável. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9600, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 47/2023 Leilão nº 47/2023 Online e Presencial. Objeto: Leilão de bens de propriedade do Município: 01) Veículo Fiat Palio Fire 1.0 flex, R$ 21.166,66; 02) Veículo Fiat Linea Essence 1.8 Flex, R$ 30.300,00; 03) Veículo Fiat Strada Hard Working 1.4 Flex, R$ 10.833,33; 04) Veículo Chevrolet Ônix Joy MT 1.0 FLEX, R$ 34.833,33; 05) Tanque rodoviário de ferro com capacidade de 8.000 litros, com bomba. R$ 34.666,66; 06) 500 KG sucata de diversos materiais: ferro e eletrônicos (preço por kg), R$ R$ 0,35. Comissão de leilão 5%, Leiloeiro Oficial Leandro Ferronato, matrícula 127/96. Data: 20/02/2024 às 10 horas, na Av. Duque de Caxias, 1799, na Câmara de Vereadores. Inf.: (54) 999812972, (51) 999831737, www.ferronatoleiloes.com.br e saopedrodaserra.rs.gov.br. ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Contratos Prestação de Serviços: Nº 367/2023-24/10/2023- Execução de serviços de aterro, elétrica e troca de portas na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, devido a estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram o Município, conforme Decreto Municipal n. 8118/2023. AS Arq e Urb Ltda- R$ 179.261,96-3 meses- Tomada de Preços nº 019/2023. Espécie:Nº 379/2023-01/11/2023-Execução de obras de recuperação para a Defesa Civil, Galeria de Drenagem Pluvial e Recapeamento Asfáltico da Rua 24 de Novembro-R Schaeffer Constr Ltda-Em Recuperação Judicial-R$ 1.220.381,69-7 meses-Tomada de Preços nº 022/2023. Espécie:Nº 435/2023-09/11/2023-Execução de obras de recuperação para a Defesa Civil, muro Arroio Teotônio Vilela, galerias Picada Schneider e Alto Ferrabraz, recapeamento asfáltico em ruas e obras de restabelecimento da estrada Sapiranga-Dois Irmãos- Bresc Construções Ltda-R$ 1.089.703,70-6 meses- Tomada de Preços nº 028/2023. Espécie:. Nº 453/2023-16/11/2023-Execução das obras de pavimentação asfáltica, conforme Contrato de Financiamento nº0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA , Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-R$ 4.850.602,60- 6 meses- Concorrência Pública nº 005/2023. Espécie:Nº 469/2023-24/11/2023-Execução das obras de conclusão da construção da Unidade de Educação Infantil Dr. Décio Gomes Pereira, Versalhes Incorp. e Construção Ltda- R$ 6.028.328,17- 20 meses- Concorrência Pública nº 004/2023. Espécie:Alterações Contratos Prestação de Serviços: Alt CPS Nº 034/2011-29/11/2023- Prorrogação do prazo de vigência, de 26/11/2023 até 25/05/2024, para execuções de rede de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica de ruas da Vila São Paulo, esgoto cloacal da Vila São Paulo e dos Loteamentos Colina Verde e Sol Nascente, drenagem pluvial do Loteamento Colina Verde, rede de distribuição de água dos Loteamentos São Vicente e Colina Verde, terraplanagens de ruas dos Loteamentos São Vicente e Colina Verde, decorrentes do contrato de financiamento nº 0249.624.-95/2007/Agência