DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 4º Alt CPS Nº 230/2022-10/11/2023- Prorrogação do prazo de execução, de 06/11/2023 até 15/12/2023, execução das obras de construção de escadarias nas ruas Caiçara e Dom Pedrito, conforme emenda parlamentar nº 202236660001, Emmert Empreendimentos Ltda-Tomada de Preços nº 025/2022. Todas as demais condições estabelecidas nos contratos originais permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo n.º: 03 ao Contrato nº. 95/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ODONTOTEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICO LTDA; Objeto: "Contratação de empresa técnica especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo serviço técnico (mão de obra) com deslocamento até o local, fornecimento e substituição de peças de reposição necessárias ao pleno restabelecimento e funcionamento dos mesmos". Valor: O montante inicialmente pactuado entre as partes fica acrescido em 3,84615%, o que corresponde a quantia de R$ 5.288,88 (cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), resultando no montante atualizado do contrato de R$ 148.088,88 (cento e quarenta e oito mil e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 05/2021. Data de Assinatura: 09.11.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 08/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e EDITORA FTD S/A; Objeto: "Contratação de um sistema educacional de ensino estruturado para a etapa de ensino fundamental, anos finais (6º ao 9º ano)". Valor: O valor contratual será acrescido em 3,026595% o que corresponde a R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 96/2022. Data de Assinatura: 09.11.2023.Espécie: Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato n.º: 139/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CLEBER DORNELES FALEIRO. Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, instalação, desinstalação e reinstalação de equipamentos elétrico-eletrônicos e equipamentos de cozinha, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Pública, Secretaria de Educação e Secretaria da Saúde". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/10/2023. Valor: Será mantido o valor contratual (R$ 729.240,00), devido à dispensa de concessão do reajuste anual de preços mediante acordo celebrado pelas partes. Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2020. Data de Assinatura: 10.11.2023. Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 310/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e IRINEU CATTO; Objeto: "Locação de um prédio comercial localizado na Rua Tenente Inácio, nº 175, Sapucaia do Sul/RS". Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2023. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 42/2022. Data de Assinatura: 13.11.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 10 ao Contrato nº. 133/2014; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e LUIS CARLOS BALBINOT; Objeto: "Locação de um prédio comercial, localizado na Rua São Luis, nº. 63, Centro, Sapucaia do Sul, destinada a instalação do CAPS I (Centro de Acolhimento Psicossocial Infantil)". Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2023. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 4.633,17 (quatro mil seiscentos e trinta e três reais e dezessete centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 17/2014. Data de Assinatura: 13.11.2023.Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato n.º: 18/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ATACADO DE CARNES MS LTDA. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios - NÃO PERECÍVEIS - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Escolar Municipal de Sapucaia do Sul". Valor: O item 11 (cacau em pó solúvel) será acrescido em 25% o que corresponde a R$ 597,38 (quinhentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 103/2022. Data de Assinatura: 21.11.2023.Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato n.º: 72/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ATACADO DE CARNES MS LTDA. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios - NÃO PERECÍVEIS - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Escolar Municipal de Sapucaia do Sul". Valor: O item 11 (cacau em pó solúvel) será acrescido em 25% o que corresponde a R$ 829,69 (oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 103/2022. Data de Assinatura: 21.11.2023.Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato n.º: 206/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ATACADO DE CARNES MS LTDA. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios - NÃO PERECÍVEIS - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Escolar Municipal de Sapucaia do Sul". Valor: O item 11 (cacau em pó solúvel) será acrescido em 25% o que corresponde a R$ 1.313,50 (um mil trezentos e treze reais e cinquenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 103/2022. Data de Assinatura: 21.11.2023.Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato n.º: 315/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e AUTO CENTER OLIVEIRA LTDA. Objeto: "Contratação de serviço de mão de obra mecânica, elétrica e eletrônica, funilaria, lanternagem e pintura, serviços de guincho e aquisições de peças e acessórios genuínos ou originais, segundo a norma da ABNT NBR 15296, para manutenção corretiva e preventiva da frota municipal da Secretaria de Saúde (veículos leves e médios), via tabela de preços AUDATEX". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/11/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 62/2022. Data de Assinatura: 21.11.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 13 ao Contrato nº. 005/2012; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e BRUNO GELSO GIOPPO; Objeto: "Locação de um imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, nº 35, Bairro Santa Catarina, Sapucaia do Sul, destinada à instalação do Laboratório de Infectologia". Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/01/2024. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 2.691,31 (dois mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e um centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 01/2012. Data de Assinatura: 30.11.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 11 ao Contrato nº. 196/2013; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e BRUNO GELSO GIOPPO; Objeto: "Locação de um imóvel localizado na Rua Alfredo Juliano, nº. 560, Bairro Primor, Sapucaia do Sul, destinada a instalação do CAPS AD (Centro de Acolhimento Psicossocial Álcool e Outras Drogas". Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/12/2023. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 3.847,63 (três mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 19/2013. Data de Assinatura: 30.11.2023. Sapucaia do Sul, 06 de Dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 69/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 20/12/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 069/2023, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de materiais de procedimentos e material odontológico para a rede de saúde do Município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 18338/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 046/2023 - modalidade Pregão Eletrônico para a aquisição de Fraldas descartáveis para os Usuários portadores de deficiências atendidos pelo Município de Sapucaia do Sul. Empresas vencedoras: Fracma Comercial de Produtos Para Higiene Ltda, Cnpj: 09.427.563/0001-35, Para os Itens 02, 04, 05, 06, 08 e 10. Jardim Cosmeticos Ltda - Me, Cnpj: 23.720.752/0001-22, Para os Itens 07, 11, 13, 14 e 15. La Vitta Produtos Higienicos Ltda, Cnpj: 43.192.344/0001-52, Para O Item 03. Noeli Vieira Distribuidora de Soros e Equipamentos Medicos Ltda, Cnpj: 01.733.345/0001-17 Para os Itens 01 e 09. Somar Industria e Comercio Ltda, Cnpj: 32.237.610/0001-08, para o item 12Aline Jacques CARLA DE MATOS AFFONSO Pregoeira EXTRATO DE ACORDO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 09/2023; AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUL - ADRA SUL Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a execução, na área da Assistência Social - Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, voltado à crianças e adolescentes de 06 a 17 anos no município de Sapucaia do Sul, nos territórios de abrangência dos Centros de Referencia da Assistência Social - CRAS: Oeste, Centro, Sudeste e Nordeste. Prazo: O presente Termo de Colaboração vigorará a partir da data de assinatura, até 24 (vinte e quatro) meses. Valor: A Administração Pública repassará à OSC o total de R$ 720,000,00 ( setecentos e vinte mil reais), para os dois anos de vigência do termo, sendo R$ 360,000,00 (trezentos e sessenta mil reais), a cada 12 meses, com repasse mensal conforme cronograma de desembolso mensal de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ) constante no Plano de Trabalho. Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2023. Data de Assinatura: 14/11/2023. Sapucaia do Sul, 06 de Dezembro de 2023 Claudete de Moraes Brasil Diretora de Contratos-Matrícula 5833 PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 26/2023 (Registro de Preços) - Aquisição de CBUQ (concreto betuminoso usinado à quente) para manutenção corretiva nas vias públicas do Município - Abertura dia 19/12/2023 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e- mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL/RS. AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços n° 0006/2023. Abertura: Dia 22 de Dezembro de 2023 às 09h30min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA E.M.E.F. MANOEL JOSÉ SOARES NA LOCALIDADE DE BELA VISTA COM ÁREA DE 1.575m². Download do Edital no site do Município: www.sentineladosul.rs.gov.br. Informações Fone: (51) 3679.1082 PAULO ROBERTO DE SOUZA COUTINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contrato de aquisição de insumo para obra asfáltica tipo CBUQ, Contrato de Financiamento nº 0601888-66/2023(Finisa), referente a adesão a ata de registro Cirau, Pregão Eletrônico (Lei 10.520) nº: 021/2023, processo Interno nº: 159/2023, Empresa Vencedora TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.472.805/0003-08, no valor de R$ 978.000,00 (novecentos e setenta e oito mil reais), Contrato Municipal nº: 229/2023. Sertão/RS, aos 06 dias do mês de dezembro de 2023 - Edson Luiz Rossatto - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 O Prefeito Municipal de Sertão Santana torna público que objetiva a contratação de serviços de pavimentação, e que serão recebidos os cadastros até o dia 19/12/2023 ate as 14 horas e a abertura dos envelopes dia 22/12/2023 as 10 horas. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Sertão Santana, sito a Rua 24 de Março, 1890. Informações pelo fone (51) 3495-1066, ou no site www.sertaosantana-rs.com.br. Sertão Santana, 6 de dezembro de 2023. IRIO MIGUEL STEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 Contratada: Smart MG Comércio & Representação Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico nº 077/2023. Objeto: Aquisição de 01 Ambulância Tipo B - Suporte Básico - em veículo tipo Furgão (longo/teto alto), 0KM, que será destinado ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, por meio da captação de emenda parlamentar, Plano de Ação 09032022-021811, e contrapartida do ente beneficiado. Valor: R$ 309.000,00. Informações: Prefeitura, fone: (51) 3762-7747.