DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 29/12/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 252/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Turuçu torna público que realizará licitação, Obra de Construção Setor Merenda. Abertura 22/12/2023, às 09h, na sala de licitações, sede da prefeitura de Turuçu. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, naBr. 116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282,ramal 210, ou ainda pelo e-mail: [email protected] e no sítio www.turucu.rs.gov.br. Turuçu, 6 de dezembro de 2023. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 Seleção de Projetos Culturais de Demais Áreas Culturais. Abertura de propostas: 11/12/2023 à 15/12/2023, até às 13 horas. PRISCILLA TATIANA DORNELES GIMENEZ MOLINA CERENTINI Coordenadora de Compras AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 Seleção de Projetos Culturais de Demais Áreas Culturais. Abertura do Credenciamento: 11/12/2023 a 15/12/2023, até as 13h. Edital disponível no Setor de Compras da PMU, rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site www.uruguaiana.rs.gov.br. PRISCILLA T. D. GIMENEZ MOLINA CERENTINI Coordenadora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços de Serviços de Sonorização, conforme especificado no Edital. A data de abertura das propostas será no dia 21/12/2023, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou www.venancioaires.rs.gov.br. Maiores informações pelo telefone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, Em 6 de dezembro de 2023. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 159/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para contratacao de servico de web e-mail, que ocorrera dia 20/12/2023, as 14h02min, conforme Edital 576/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 6 de dezembro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 164/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para colocacao de gramado tipo bermuda no campo de futebol Indio Jary, que ocorrera dia 20/12/2023, as 10h02min, conforme Edital 593/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 6 de dezembro de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 087 a 094/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 6187/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 076/2023-(SRP) do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E ACESSÓRIOS, DE FORMA A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ J, firmadas com as seguintes empresas SOUZA E BORGES MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ nº 09.011.200/0001-14 perfazendo o valor total de R$ 75.926,20; MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 11.450.903/0001-90 perfazendo o valor total de R$ 26.982,60; PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 27.599.636/0001-58 perfazendo o valor total de R$ 88.237,40; VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 31.868.626/0001-48 perfazendo o valor total de R$ 9.928,20; VILA METAL COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 37.405.049/0001-34 perfazendo o valor total de R$ 15.996,00; RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21 perfazendo o valor total de R$ 73.757,00; QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 49.683.538/0001-37 perfazendo o valor total de R$ 9.319,80; NOCLICK COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 49.836.051/0001-47 perfazendo o valor total de R$ 7.680,00. Assinatura: 30/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 PROCESSO Nº 6187/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023.PMBJI, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E ACESSÓRIOS, DE FORMA A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 30 de novembro de 2023 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Processo Administrativo Nº: 013/001185/2022 Objeto: Aquisição de insumos betuminosos para composição de revestimento asfáltico destinados à pavimentação dos logradouros públicos a serem utilizados nos 1°, 2°, 3° e 4° Distritos de Duque de Caxias/RJ, por meio do Sistema do Registro de Preços. Motivo: Mediante solicitação em Ofício N°1716/2023-SMODC - Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 013/001269/2022 Objeto: Construção de muro de contenção em cortina atirantada e gabião, com área total de 360m², localizado na Rua Professor Elias Peçanha, S/N - Parque Muísa - Duque de Caxias-RJ. Data: 26 de dezembro de 2023 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação - Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023-R1 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 10.695/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 154/2023-R1 (licitações-e sob o ID n° 1025366). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CORRELATOS PARA DEMANDA EM SAÚDE, para atender as necessidades da Unidade de Demandas em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP - CNPJ N° 34.369.780/0001-63, R$ 10.215,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Em 5 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 26/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresa: Consórcio AGRAR - COORDENA, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 16/11/2023. - Empresa: T. F. Gomes Serviços Técnicos EIRELI, não conhecendo o recurso formulado, pois intempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 16/11/2023. Sendo assim, fica marcado para o dia 13 de dezembro de 2023, às 10:00h, na sala de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé- RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Macaé-RJ, 6 de Dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações