DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700384 384 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 8/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 27 de dezembro de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a TOMADA DE PREÇOS - SEMINF Nº 008/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757- 6028. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma das Instalações Elétricas e Construção de Subestação no Cemitério Memorial da Igualdade Localizado na Virgem Santa, Macaé/RJ, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Macaé-RJ, 6 de dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SRP Processo nº. 2232/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de mobiliários e materiais diversos que serão utilizados para atender as necessidades das Unidades de Ensino da Rede Municipal e prédios utilizados pela Secretaria Municipal de Educação de Mendes, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12) meses. Tipo da licitação: menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 20/12/2023 às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 30 de novembro de 2023. MARIA PAULA DA SILVA VALE Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 (1ª REMARCAÇÃO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/7733/23 OBJETO: Resta SUSPENSO por período indeterminado "SINE DIE" a realização do certame objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de solução de interatividade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento. Mesquita-RJ, 6 de dezembro de 2023. VINICIUS LEANDRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023/FMSN PROCESSO Nº: 1.620/2023/FMSN OBJETO: Aquisição de água mineral natural, potável e não gasosa, acondicionada em galões de 20 (vinte) litros, para atender SEMUSA e demais unidades; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; NOVA DATA ABERTURA: 20/12/2023 às 14h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, DF nº 7.892/13, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e 8.666/93; Comunicamos às empresas interessadas a alteração na data de abertura da licitação acima, em virtude da necessidade do pleno atendimento aos parâmetros de publicidade que regem a matéria de licitações e esta administração; Da Retirada dos Editais: Através do site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/licitacoes ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC. Em 6 de dezembro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 COM EXCLUSIVADE PARA ME, EPP E MEI UASG: 985867 O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a aquisição de EQUIPAMENTOS e MÓVEIS para atender às necessidades da Unidade Básica de Saúde de São Geraldo. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 09/01/2024 Horário: 10h00 Estimativa: R$ 19.321,39 Processo nº 15.788/2023 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2523-1113 e-mail: [email protected] LEONARDO GABRIG PEIXOTO Pregoeiro - Comissão de Pregão I PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISO DE REMARCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6818/2023 OBJETO: O Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que fica adiado a abertura do certame licitatório supracitado que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR A REFORMA DO TELHADO, PINTURA INTERNA E EXTERNA DA CRECHE DONA GALEANA ALVES DE OLIVEIRA, após correções na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência. Informamos que Tomada de Preço Nº 0010/2023 terá como NOV A DATA/HORA: 26/12/2023 às 14:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; ESTANISLAU JOSÉ CORREA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo Administrativo: 1079/2023 Convênio: 930176/22 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO E VEÍCILO UTILITÁRIO - MOTO, PARA DOAÇÃO A COOPERARTEPEIXE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa vencedora: RODA BRASIL - REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.332.890/0001-06. Itens vencidos: 1. Valor Unitário: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Item deserto: 2. Valor total homologado: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) Fundamentação: Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Municipal 001/2020 e Lei federal 8.666/93. Data da homologação: 05 de dezembro de 2023. Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da publicação do Contrato. ALUIZIO SIQUEIRA FILHO Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Processo Administrativo: 1080/2023 Convênio: 930176/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE PLACA DE ENERGIA SOLAR COM INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA-RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa vencedora: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA - CNPJ: 45.705.767/0001- 54. Item vencido: 1. Valor Unitário: R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais). Valor total homologado: R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais) Fundamentação: Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Municipal 001/2020 e Lei federal 8.666/93. Data da homologação: 05 de dezembro de 2023. Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da publicação do Contrato. ALUIZIO SIQUEIRA FILHO Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº75/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8745/2023 CONVÊNIO: 930176/22 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fará realizar no dia 21/12/2023, às 10 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO e adjudicação POR ITEM, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCILO UTILITÁRIO - MOTO, PARA DOAÇÃO A COOPERARTEPEIXE. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 21 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Informações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400 e 402. São João da Barra - RJ, 6 de dezembro de 2023. LUIZ FELIPE MEDEIROS DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1078/2023 CONVÊNIO: 930176/22 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fará realizar no dia 21/12/2023, às 10 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO e adjudicação POR ITEM, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BENEFICIAMENTO, PROCESSAMENTO ARMAZENAMENTO DO PESCADO, PARA DOAÇÃO A COOPERARTEPEIXE. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 21 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Informações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400 e 402. São João da Barra - RJ, 6 de dezembro de 2023. JULIO CESAR NUNES BARBOSA