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Diário Oficial da União · 07/12/2023 · pág. 385

DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700385 385 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 11/CPL/2023 PROCESSO Nº: 8784/2021 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 20/12/2023 HORA: 14:00 hs. MAIOR DESCONTO PERCENTUAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z", ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (CMED/ANVISA) PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS E NECESSIDADES DOS MUNICÍPES . RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ, 5 de dezembro de 2023. BRENDA RAFAELA O. DA SILVA Pregoeira Substituta AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 51/2023 PROCESSO Nº 4095/2023 PUBLICADO NO DOU DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SEÇÃO 3, PÁG. 376, EDIÇÃO 230. ONDE LÊ-SE - REALIZAÇÃO: 13/12/2023 LEIA-SE - REALIZAÇÃO: 19/12/2023 Em 5 de dezembro de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 PROCESSO Nº 8743/2023 PUBLICADO NO DOU DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SEÇÃO 3, PÁG. 376, EDIÇÃO 230. ONDE LÊ-SE - REALIZAÇÃO: 13/12/2023 LEIA-SE - REALIZAÇÃO: 19/12/2023 Em 5 de dezembro de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SESMA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Eventual Contratação de Empresa Especializada na prestará serviços de manutenção predial Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos na tabela da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP - para atender os prédios públicos administrativos e não administrativos e praças públicas. Data: 08/01/2024 - 10:00 horas. Tipo: Menor Preço Global. Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou pelo sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br/licitacao/ Informações: Endereço acima ou através do e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas Silva Jardim - RJ, 7 de dezembro de 2023. FABRICIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitações de Obras e Fundos Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2023 COM ITENS EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. O Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº25/2023, do tipo Menor Preço Unitário, com abertura no dia 19/12/2023 às 09:00h, conforme processo nº 03744/2023. O objeto da licitação é aquisição futura e eventual de materiais hidráulicos e de esgoto para atendimento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. O Ed i t a l contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2023 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. O Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº26/2023, do tipo Menor Preço Unitário, com abertura no dia 20/12/2023 às 09:00h, conforme processo nº 04225/2023. O objeto da licitação é aquisição futura e eventual de materiais elétricos para atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023 COM ITENS EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. O Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº27/2023, do tipo Menor Preço Unitário, com abertura no dia 20/12/2023 às 14:00h, conforme processo nº 03745/2023. O objeto da licitação é aquisição futura e eventual de materiais de construção para atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência. Trajano de Moraes, 06/12/2023 CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023- UASG: 985919 A Prefeitura de Três Rios, por meio da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, torna público à ERRATA, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023, cujo objeto da presente licitação é a Prestação de serviços de implantação, análise, inteligência e coleta de imagens, locação e manutenção de sistema de videomonitoramento eletrônico no Município de Três Rios/RJ. A errata encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município para consulta. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Retificado. OBJETO: Aquisição de equipamentos para fornecimento de pontos de internet wi-fi em espaços públicos, por meio de emenda parlamentar impositiva do Vereador Ércules Rodrigues Coutinho, focada na promoção de acesso gratuito ao recurso de internet para a população trirriense. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 20 de dezembro de 2023. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/PMV/2023 Processo Administrativo nº 11684/2023 Objeto: O objetivo da presente Tomada de Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA APARECIDA - VALENÇA RJ - COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, de acordo com as exigências deste Edital e respectivos anexos. Tipo de licitação: Regime de Empreitada por menor preço Global Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 28 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Valença (Centro Administrativo). Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); Comissão de Licitação Valença - RJ, 7 de dezembro de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 024/2023, para eventual contratação de serviços veterinários, para cães e gatos, conforme Termo de Referência, dia 20/12/2023, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491- 9650 e [email protected]. RAPHAEL SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 Proc. 14992/2023 - SME - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de toldos, passarelas e coberturas das unidades educacionais da Rede Municipal de Volta Redonda/RJ - Empresa LWS TENDAS IND. E COMERCIO LTDA - CNPJ: 13.145.422/0001-05 - Valor: R$ 108.538,90 (cento e oito mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa centavos) - Info: (24) 3345-4444. SÉRGIO SODRÉ DA SILVA Ordenador de Despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 SRP 108/2023 Proc. 11854/2023/STMU - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de Película para sinalização viária, - Empresa: A.B. SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.250.428/0001-20 - Valor: R$ 63.418,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e dezoito reais) - EMPRESA: RIZON INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; CNPJ 73.932.832/0001-10 - VALOR: R$ 71.954,00 (setenta e um mil e novecentos e cinqüenta e quatro reais); Info: (24) 3345-4444. PAULO JOSÉ BARENCO PINTO Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2022 SRP 099/2022 Proc. 266/2023/SMAC/FMAS, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, por razões de interesse público. CARLA PASSOS DUARTE Ordenadora de Despesas