DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.cisserra.com.br ou na sede do Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Região Serrana, localizada à Rua Francisco Sá, nº 42 - Sala 301 - Várzea - Teresópolis/RJ, mediante o fornecimento de 2 resmas de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Teresópolis RJ, 6 de dezembro de 2023. LEONARDO SARMENTO CHARLES Secretário Executivo - CIS-Serra ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 14.437/SEMPOG/2022 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços técnicos Especializados para execução de Investigação GeológicaGeotécnica (sondagem de solo + Ensaios), mobilização, instalação e desmobilização e Ensaios de Investigação e Controle Tecnológico de Concreto e de Asfalto para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses. Com o valor total estimado em R$ 1.412.083,21. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 150/2023 do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei 14.133/2021, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 08/12/2023 até às 09h59min do dia 21/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 21/12/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 6 de dezembro de 2023. JONHISON JOSE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 Processo n° 1134/2023. Pregão Presencial nº 012/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Paz Ambiental Ltda. CNPJ: 10.331.865/0001- 94. Do objeto: Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde. Ficha: 820; Valor: R$ 20.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de dezembro de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N°134/2022 Processo Administrativo n° 564/2022. Tomada De Preço: 003/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Construtora FZ LTDA. CNPJ: 11.523.010/0001-28. Prorroga por mais 150 dias corridos, o prazo da vigência e execução do contrato n°0134/2022, retroagindo a data de 17 de novembro de 2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de dezembro de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 64 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo nº 1057/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico Nº039/2023, referente à prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Em favor da empresa GTX Engenharia Ltda, CNPJ: 32.300.342/0001-13, Valor: R$ 16.290,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 6 de dezembro de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/SUPEL/2023 Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, conforme consta no Termo de Referencia. Processo 1273/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 07/12/2023. Abertura de propostas dia 19/12/2023, às 9h00min. Sessão de disputa, 19/12/2023, às 9h15min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524- 1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 6 de dezembro de 2023 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 2.607/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo 1-7583/2023 - SEMUSA, Torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 9753/05 do Decreto Municipal nº 6566/16 da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, cujo objeto Aquisição de Material Permanente (maca ginecológica elétrica) para ultrassonografia junto ao Hospital Municipal de Ji-Paraná Dr. Claudionor Couto Roriz, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 18.092,00 (dezoito mil e noventa e dois reais). Data de Abertura: 27/12/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 6 de dezembro de 2023. HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/GABINETE/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E ESPORTIVO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete e demais secretarias que compõe a administração, conforme manifestação de interesse. Critério de julgamento: Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 3070/2023. O envio das propostas será das 09h00min do dia 07/12/2023 até as 08h30min do dia 20/12/2023. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 20/12/2023 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$631.586,88 (Seiscentos e trinta e um mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/CPL/2023 Processo Ordinario Nº 491/SEMSAU/2023. A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Ordinário Nº 491/SEMSAU/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 20 de dezembro de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAVADORA HOSPITALAR E VENTILADOR PULMONAR. O valor estimado: R$: 197.526,62 (Cento noventa e sete mil quinhentos vinte seis reais e sessenta e dois centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 5 de dezembro de 2023. CLEDER DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/CPL/2023 Processo Ordinario Nº 6709/SEMSAU/2023. A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Ordinário Nº 709/SEMSAU/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 20 de dezembro de 2023, às 10h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS CONFORME TR. O valor estimado: R$: 113.617,01 (Cento e treze mil seiscentos dezessete reais e um centavo). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro. gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Ministro Andreazza/RO, 5 de dezembro de 2023. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39-PMNM/2023 Repetição Processo 1477/SEMDRU/2023 A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ, através do Pregoeiro, designada pelo Decreto nº 7.786-GP/2023, de 01 de novembro de 2023, e em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, através Processo Administrativo n° 1477/SEMDRU/2023, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito do Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal 10.024/19 do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, subsidiariamente na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal n° 723-GP/2009 de 21 de setembro de 2009, segundo ainda as condições e especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, a Licitação, na modalidade "PREGÃO, forma eletrônica, tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto/fechado, com Itens de participação Exclusiva, o cadastramento das propostas de preços poderá ser feito do dia 08/12/2023 até às 10h00min do dia 19/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 19/12/2023(Horário de Brasília) www.licitanet.com.br.