DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700387 387 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de 01 (um) Caminhão 6x4 Trator 0 Km e 01 (um) Semirreboque Basculante conforme consta dos ANEXOS, partes integrantes deste edital. O valor GLOBAL estimado para prestação dos serviços, objeto desta licitação é de R$ 1.319.020,97 (um milhão, trezentos e dezenove mil, vinte reais e noventa e sete centavos). Nova Mamoré/RO - RO, 6 de dezembro de 2023. SÍLVIO FERNANDES VILLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 727 de 05/12/2023, encontra-se instaurada licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/CPL/2023, PROCESSO Nº 722/SEMUSA/2023, pela Secretaria Municipal de Saúde. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A PROPOSTA PARLAMENTAR Nº 13890.217000/1230-11, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. A sessão de abertura será realizada dia 18 de Dezembro de 2023, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.licitanet.com.br. DO ORÇAMENTO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto Atividade 2030 elemento de despesas 44.90.52 na ficha 192. Valor total estimado de R$ 447.961,79 JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente CPL ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 - SRP Processo nº 008497/2023 SMSA Objeto: Eventual aquisição de material permanente (eletroeletrônico) para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br. Início da Disputa: 21/12/2023 às 9h30 min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira Substituta AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023-SRP Processo nº 013038/2023 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 146 E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnações do Edital interpostas pelas empresas LOCAL MED COM. E LOC. DE EQUIP. LTDA, GE HEALTCHCARE DO BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIP. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, HOSPCOM EQUIP. HOSPITALARES LT DA e ALFAMED SISTEMAS MÉDICOS LTDA. fulcrado no Parecer da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga IMPROCEDENTES os pedidos do objeto das Impugnações. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 85/SMO/DPLAN/2023 - Processo nº. 22206/2022 - SMO, Publicada no D. O. M Nº 5995, de 29/12/2023. Onde se lê: 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do "PRAZO DO CONTRATO", do contrato ora aditado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06/01/2023. Leia-se: 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do "PRAZO DO CONTRATO", do contrato ora aditado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 07/01/2024. Em 5 de dezembro de 2023. NOÉLIA ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Obras - Adjunta EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 21893/2022/SMO - Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/SMO/GC/DPLAN/2023 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo de acréscimo é de R$631.976,59 (seiscentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), que correspondem a 20,55% (vinte virgula cinquenta e cinco por cento) sobre o valor do contrato ora aditado. 1.2 O presente termo aditivo de supressão é de R$352.574,05 (trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), que corresponde a 11,46% (onze virgula quarenta e seis por cento) do contrato ora aditado. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio 925724/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1082.423-10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Assinatura: 30 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ANULAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023- CPL A CPL, por intermédio de sua Pregoeira, torna público aos interessados, a anulação do Ato de homologação e Adjudicação do objeto do PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2023- CPL - PROCESSO N° 027/2023 - SMTPS, à empresa VK EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 21.840.074/0001-06, pleito este de forma amigável. Sendo agendado para as 10:00hs do dia 13/12/2023 na sala da CPL a sessão pública para continuidade do certame, com análise dos documentos de habilitação nas empresas remanescentes. A justificativa do ato encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados. Bonfim/RR, 6 de dezembro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata do Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 002/2023, Processo Administrativo nº 049/2023-SINFRA/PMC, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - INSS 1677-7069 nº 231, de 06 de dezembro de 2023, Onde se lê: R$ 4.621.617,07 (quatro milhões, seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e dezesete reais e sete centavos), Leia-se: R$ 4.614.992,99 (quatro milhões, seiscentos e quatorze mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos). Canta/RR, 6 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 049/2023-SINFRA/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA, oriundo do Processo Administrativo N.º 049/2023-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO DAS PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CR 929750/2022 MDR/CAIXA/PMC, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.715.423/0001-65, a qual apresentou proposta no valor global de R$4.614.992, 99 (quatro milhões, seiscentos e quatorze mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos). Cantá - RR, 6 de dezembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO nº 0299/2023 OBJETO: Contratação por menor preço em regime de execução por preço unitário, de empresa especializada em obras e serviços de Energia Elétrica, através da CPL, torna público que após análise dos documentos referente a fase de habilitação, resolveu INABILITAR A EMPRESA: AP ENGENHARIA LTDA, por não atender na íntegra as exigências do Edital, e HABILITAR A EMPRESA: CONSERVI CONSTRUÇÃO COM. E SERV. LTDA EPP, por atender na íntegra as exigências do Edital. Pelos expostos conforme preceitua o Art. 109, § 1º, alínea "a" da Lei nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposição de recurso. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao referido processo, a disposição dos interessados. Mucajaí - RR, 5 de dezembro de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Pregão Presencial nº 015/2023. Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃONA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALAIDE DO CARMO BRUCE, CONFORME Proposta do Ministério da Saúde nº 11513.131000/1230-08, de acordo com os termos da Lei 8.666/93 de 21/06/93, Lei 10.520/02 de 17/07/2002 e Decreto Municipal nº 050/2022. Abertura dos Envelopes: 21 de Dezembro de 2023, às 10hrs, na Sala da Comissão de Licitação. Informações Complementares: O Edital poderá ser obtido no site licitacao.pacaraima.rr.gov.br, email [email protected] ou junto a Comissão Permanente de Licitação na Rua Monte Roraima esquina com Rua Levindo Inácio de Oliveira, s/nº, bairro Vila Nova, no horário de expediente externo. Pacaraima-RR, 6 de Dezembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Tomada de Preço nº 005/2023, Tipo: Menor preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO ROSA DE ALMEIDA - CRAS, MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, de acordo com os termos da Lei 8.666/93 de 21/06/93. Abertura dos Envelopes: 22 de Dezembro de 2023, às 8:00hrs, na Sala da Comissão de Licitação. Informações Complementares: O Edital poderá ser obtido no site licitacao.pacaraima.rr.gov.br, email [email protected] ou junto a Comissão Permanente de Licitação na Rua Monte Roraima esquina com Rua Levindo Inácio de Oliveira, s/nº, bairro Vila Nova, no horário de expediente externo. Pacaraima-RR, 6 de Dezembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Tomada de Preço nº 006/2023, Tipo: Menor preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNCIPAL COM 01 SALA DE AULA NA COMUNIDADE INDÍUGENA KAUÊ, MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, de acordo com os termos da Lei 8.666/93 de 21/06/93. Abertura dos Envelopes: 22 de Dezembro de 2023, às 10:30hrs, na Sala da Comissão de Licitação. Informações Complementares: O Edital poderá ser obtido no site licitacao.pacaraima.rr.gov.br, email [email protected] ou junto a Comissão Permanente de Licitação na Rua Monte Roraima esquina com Rua Levindo Inácio de Oliveira, s/nº, bairro Vila Nova, no horário de expediente externo. Pacaraima-RR, 6 de Dezembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Presidente da CPL