DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Complementares: O Edital poderá ser obtido no site licitacao.pacaraima.rr.gov.br, email [email protected] ou junto a Comissão Permanente de Licitação na Rua Monte Roraima esquina com Rua Levindo Inácio de Oliveira, s/nº, bairro Vila Nova, no horário de expediente externo. Pacaraima-RR, 6 de Dezembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Tomada de Preço nº 008/2023, Tipo: Menor preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNCIPAL COM 01 SALA DE AULA NAS COMUNIDADES INDIGENAS TAXI I (ETAPA I) E TAXI II (ETAPA II), MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, de acordo com os termos da Lei 8.666/93 de 21/06/93. Abertura dos Envelopes: 22 de Dezembro de 2023, às 16:30hrs, na Sala da Comissão de Licitação. Informações Complementares: O Edital poderá ser obtido no site licitacao.pacaraima.rr.gov.br, email [email protected] ou junto a Comissão Permanente de Licitação na Rua Monte Roraima esquina com Rua Levindo Inácio de Oliveira, s/nº, bairro Vila Nova, no horário de expediente externo. Pacaraima-RR, 6 de Dezembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Centro - Pacaraima-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, do dia 06/12/2023 | Edição: 231 | Seção: 3 - AVISO DE LICITAÇÃO, ONDE SE LÊ - Objeto Aquisição de veículo (Tipo pick-up), destinado atender a Proposta do Ministério da Saúde nº 11513.131000/1230-13. LEIA - SE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP), ELABORAÇÃO DO ASO(ADMISSIONAL, DEMISSIONAL, MUDANÇA DE RISCO, PERIÓDICO, REALIZADO CONFORME A LEI 14510 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 OU POR OUTRA QUE VENHA A SUBSTITUI-LA,) E LAUDO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), SEGUINDO OS PARÂMETROS DA NR-15 E NR-16 CONFORME EXIGIDO PELA LEI N°8.213/91 E SUAS MODIFICAÇÕES ATRAVÉS DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADESOCIAL (INSS), CONSULTORIAS PARA O APOIO NA IMPLANTAÇÃO DOS EVENTOS SST COM VISITAS MENSAIS E ENVIO DE ARQUIVOS XML PARA O E-SOCIAL, TREINAMENTOS PRESENCIAIS OU EM EAD DAS NORMAS REGULAMENTADORAS, ELABORAÇÃO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PP. Permanecendo as demais informações inalteradas. Pacaraima-RR, 6 de dezembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 075/2023. Pregão Presencial nº012/2023. Objeto: Contratação de Profissional para prestação de serviços técnicos em edificações para atender a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR, CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratado: OZÉIAS DA SILVA ARAÚJO - CPF Nº700.516.582-91. Vigência: 12 (doze) meses. Data de emissão do contrato: 01/12/2023. Data da assinatura do contrato: 01/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 077/2023 da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB cujo Objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA MODERNA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA, conforme contrato firmado no Valor: R$ 326.494,33 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos). Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ e a empresa M. ALBERT G. FERREIRA LTDA, CNPJ nº 05.972.538/0001-81, com vigência de 90 (noventa) dias contados da data da assinatura do Contratado, podendo ser prorrogada nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº075/2023 OBJETO: Contratação de Profissional para prestação de serviços técnicos em edificações para atender a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR., de acordo com a quantidade e especificações técnicas constantes no Termo de Referência. O Prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 012/2023, que tem o objeto supracitado, em favor da pessoa física: OZÉIAS DA SILVA ARAÚJO - CPF Nº700.516.582-91. DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação do referido. São Luiz/RR 30 novembro de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei nº.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 0018/2023, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos de informática para implantação do sistema de prontuário eletrônico do cidadão unidade básica de saúde Regina Ribeiro Paiva. Conforme proposta nº 11812.717000/1230-11. Com recursos oriundos do Ministério da Saúde, de acordo com a quantidade e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresas: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 34.792.887/0001-10 e Forneceu a melhor proposta para os Itens 1, 2, 3, 4 e 6 e SERVENTEC COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 08.784.976/0002-95, forneceu a melhor proposta para o item 5. Conforme consta no Termo de Adjudicação anexado nos autos do processo. São Luiz/RR 6 dezembro de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 PROCESSO: 048/2023 OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (água mineral, refrigerante, copo descartável e garrafão em plástico), pelo período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, a fim de suprir as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e II DO EDITAL. A Prefeitura Municipal de São Luiz/RR, através do Chefe do Executivo, torna público aos interessados que REVOGA o Processo acima referido com fulcro no art. 49 da Lei nº8.666/93 e no Princípio da Autotutela, pelos motivos constantes nos autos. Demais informações disponíveis nos autos do Processo. São Luiz/RR 6 dezembro de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PROCESSO Nº 118.2023. O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação, pelo que dispõe a lei nº 8.666/93, na modalidade de CONCORRÊNCIA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REPERFILAGEM ASFÁLTICA COM CBUQ E SINALIZAÇ ÃO VIÁRIA DE RUAS DO LOTEAMENTO MIRANTE DO TREVO NO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA /SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL E ART e de acordo com o contrato de financiamento - FINISA nº 0623299-98/CAIXA. Tipo de Licitação: menor preço global Recebimento dos envelopes da documentação e da proposta até as 08:30 horas do dia 08 de janeiro de 2023, e abertura e julgamento 09:00 horas do mesmo dia, na sala do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cordilheira Alta. Maiores informações junto ao setor de licitações e compras da Prefeitura Municipal sito à rua Celso Tozzo, 27, centro - Cordilheira Alta e ou pelo fone (49) 3358.9000 no horário de expediente. Edital disponível no site do município https://pmcordi.sc.gov.br/ Cordilheira Alta - SC, 7 de dezembro de 2023. CLODOALDO BRIANCINI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDO EXTRATO DE CONTRATO Fomento à execução de ações culturais nº 1/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Arvoredo Contratado: MAURO DE OLIVEIRA, CPF: 826.xxx.xxx-20, Valor: 22.192,74 (vinte e dois mil cento e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos). Objeto: Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "História das Comunidades, e suas Trajetórias dentro da Construção do Município de Arvoredo", contemplado no conforme processo administrativo EDITAL PARA FOMENTO Nº 01/2023, edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - audiovisual PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - FMAS - UASG: 988039 - COMPRASGOV Nº 202/2023 - EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. OBJETO: Aquisição de persianas, incluindo instalação, para Casa do Autista, pertencente ao Fundo Municipal de Assistência Social. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema COMPRASGOV, até o horário de abertura da sessão eletrônica, dia 20 (vinte) de dezembro de 2023. Horário: 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 45.425,29. Balneário Camboriú, 6 de dezembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 Objeto: objeto deste instrumento caracteriza-se pela contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica e sinalização viária das ruas Das Acácias, Das Rosas e Das Begônias, no Bairro Nossa Senhora da Paz. O valor total do contrato para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários é de R$ 2.848.996,59 (dois milhões oitocentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos). O prazo máximo para execução do objeto será de 5 (cinco) meses, a contar da Ordem de Serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido; o prazo contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo Licitatório nº 122/2022 PMBP. Tomada de Preços nº 017/2022 PMBP. Homologado em 06/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022 - PMBP. TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022 - PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à contratação de empresa de especializada para a pavimentação asfáltica e sinalização viária das ruas Das Acácias, Das Rosas e Das Begônias, no Bairro Nossa Senhora da Paz, conforme especificações e quantitativos descritos neste edital e seus anexos. O valor total de homologação e adjudicação é de R$ 2.848.996,59 (dois milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos) à empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA CNPJ 03.574.370/0001-20. Balneário Piçarras, 6 de dezembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito