DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700389 389 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Processo Administrativo nº 168/2023. A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por item, para Registro de preços para aquisição de Material Escolar, destinados à Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 15:00 horas do Dia 21/12/2023. Abertura das Propostas: 15:15 horas do Dia 21/12/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha-SC, 6 de dezembro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 136/2023 - OBJETO: TOMADA DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA. ENTREGA DOS ENVELOPES: 11/01/2024 até às 14h00min. ABERTURA DOS ENVELOPES: 11/01/2024 às 14h15min. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, através do telefone (49) 3666-2432, ou presencialmente, na Av. Santa Catarina, 195. O edital completo está disponível no site cacador.sc.gov.br no ícone Transparência - Licitações, no horário de expediente em vigor. Caçador, 6 de dezembro de 2023. ALENCAR MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/PMC/2023 - SRP Repetição PROCESSO DE LICITAÇÃO 174/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura Gasolina Comum, com instalação de tanque para armazenamento, com bomba abastecedora, com contador de litros parcial e acumulativa e filtro de linha, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura do Município de Canelinha, Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha e do Serviço Municipal de Água, Infraestrutura e Saneamento de Canelinha - SEMAIS, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA: 19 de dezembro de 2023, às 7h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 6 de dezembro de 2023. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 91/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 19/12/2023, às 15h00min, licitação para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, COLOCAÇÃO E PINTURA DE UMA QUANTIDADE ESTIMADA DE 1.500 METROS LINEARES DE MURO PALITO, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR E CIVIL. Recebimento de propostas até às 14h00min do dia 19/12/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site https://canoinhas.atende.net no link licitações. RAFAEL ROTTILI ROEDER Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 LEILÃO ON LINE E PRESENCIAL. Tipo: Maior Lance. Objeto: Bens móveis inservíveis no estado que se encontram, conforme anexo I do edital. Envio dos documentos completos até 18/12/2023 (na forma on line). Abertura do Leilão Público 09:00 horas do dia 21/12/2023. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Av. Santa Catarina, 1022, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou pelo fone 49 3347-3400. Coronel Freitas - SC, 6 de dezembro de 2023. DELIR CASSARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO PRESENCIAL, tipo "Menor Preço" POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA MUNICIPALIDADE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, Termo de Referência, e demais condições do Edital, atendendo a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/93, o Decreto Municipal nº 56/2015, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Recebimento dos envelopes de propostas e dos envelopes de habilitação: Data: 20/12/2023, Hora: 08h30min. Início da Sessão Pública e abertura dos envelopes: Data: 20/12/2023, Hora: 09h00min. Informações serão prestadas na sede da municipalidade, durante o expediente normal, ou através do e-mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388- 0148. Doutor Pedrinho-SC, 6 de dezembro de 2023. HARTWIG PERSUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº. 05 ao contrato nº. 045.PMI.2021. OBJETO: Fica estabelecido entre as partes a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº.0 45/PMI/2021, que tem como objeto a pavimentação da Rod. Juvenal José Silvano - 8ª etapa, que prevê o término em 30/11/2023, e por este aditivo passa a ser 31/03/2024, baseado nas justificativa da fiscalização por meio do Memorando nº. 625/2023 da Secretaria de Planejamento e Parecer Jurídico da Procuradoria do município. CONTRATADA: SETEP CONSTRUÇÕES S.A. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRTUTURA RODOVIÁRIA ENTRE OS RIOS - CIDIRIOS. Objeto: Contratação De Consórcio Público Especializado Em Infraestrutura Rodoviária Para Execução Da 2ª Etapa De Obras De Infraestrutura De Pavimentação Asfáltica Em Trechos Das Ruas Bevilaqua, Ancelmo Alexandre Ceron E Enor Antonio Pazzinato, Bem Como: Serviços Iniciais, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Viária E Laudo Tecnologico, Com Recursos Do Finisa: Programa De Financiamento A Infraestrutura E Ao Saneamento, Pelo Contrato Financiamento N. 0555071-16 De 23/06/2022 Entre Caixa Econômica Federal E Contrapartida Do Município De Ipuaçu-Sc, De Acordo Com A Planilha Orçamentária E Demais Documentos Elaborados Pelo Departamento De Engenharia E Convênios. Valor: R$ 362.149,84 (trezentos e sessenta e dois mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Licitação: Processo Licitatório PREF n. 112/2023 Dispensa de Licitação nº 48/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRTUTURA RODOVIÁRIA ENTRE OS RIOS - CIDIRIOS. Objeto: Contratação De Consórcio Público Especializado Em Infraestrutura Rodoviária Para Execução Da 2ª Etapa De Obras De Infraestrutura De Pavimentação Asfáltica Em Trechos Das Ruas Bevilaqua, Ancelmo Alexandre Ceron E Enor Antonio Pazzinato, Bem Como: Serviços Iniciais, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Viária E Laudo Tecnologico, Com Recursos Do Finisa: Programa De Financiamento A Infraestrutura E Ao Saneamento, Pelo Contrato Financiamento N. 0555071-16 De 23/06/2022 Entre Caixa Econômica Federal E Contrapartida Do Município De Ipuaçu-Sc, De Acordo Com A Planilha Orçamentária E Demais Documentos Elaborados Pelo Departamento De Engenharia E Convênios. Valor: R$ 304.590,57 (trezentos e quatro mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos). Licitação: Processo Licitatório PREF n. 113/2023 Dispensa de Licitação nº 49/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Licitatório 125/2023. Objeto: Contratação de empresa para recuperação e manutenção da estrada vicinal de acesso a Linha Nova Ibarama - Trecho I e II, em atendimento ao Convênio nº 946197/2023 - Objeto do Convênio: recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Iraceminha/SC e em conformidade com projeto, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, anexo ao presente processo licitatório. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço Global/lote. Recebimento das Propostas: até as 07:30 do dia 22/12/2023. Abertura do certame: às 07:31 do dia 22/12/2023. Informações complementares: o Edital em inteiro teor e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio do Município www.iraceminha.sc.gov.br ou no Departamento de Compras, situado na Rua Dona Paulina, nº 780, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00. Informações através do e-mail [email protected] ou fone (49)3665-3200. Iraceminha-SC, 6 de dezembro de 2023. JEAN CARLOS NYLAND Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2023 - Concorrência 2/2023. O MUNICÍPIO DE IRANI torna público, que fará Licitação na modalidade Concorrência para Concorrência Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para a execução de pavimentação asfáltica em ruas do bairro Alto Irani (rua Assunção Rocha, Santa Maria, Isabel Telles, Adeodato, Euzébio e Olaria), bairro Santo Antônio (rua Bom Jardim, Santa Rita, Santo Antônio, Bom Jesus e Santa Luzia), Bairro Pacífico Matias (rua José Garrafa, João Galeazzi e Aristiliano de Oliveira), e bairro Santo Marcon (rua Padre João Polmann, Heugênio Basso, Dulcinéia Oro e Jovani Betiatto), ambas localizadas no Município de Irani/SC. Recebimento: até às 08:30hrs do dia 26/01/2024. Abertura: às 09:00hrs do dia 26/01/2024. Informações complementares: Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados na home page www.irani.sc.gov.br, link "Licitações". E demais informações poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Compras e Licitações na Fundo Municipal de Assistência Social de Irani - Rua Rosalino Rodrigues, 510, Centro -no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo telefone: (49) 3432 3214, ou ainda pelo e-mail [email protected]. THIZA FERREIRA DA SILVA Secretária de Urbanismo e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 - PMI. Objeto: prorrogação de prazo do contrato referente a pavimentação com revestimento em blocos de concreto (lajotas) da Rua Ladislau Buba - Bairro Vila Nova. Contratada: JAB Engenharia Eireli. Vigência Contratual: 01/01/2024 a 30/06/2024. Código registro TCE: 69C3DD3A3D097A8358B5CD41BDE4F153A4639D1C EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2023- PMI Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de quadra de grama sintética, junto à Escola Municipal Secção Schneider, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, de acordo com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Contratada: J. Lopes Construções LTDA. Valor Total: R$ 290.858,97. Prazo Entrega da Obra: 90 dias, a contar da O.S. Vigência do Contrato: até 28/05/2024. Código TCE: 6F25EB156E2D8DCA85C61878C7A07CCBB6302156 EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023- FMAS Objeto: aquisição de material informativo tipo tabloides e cartilhas para utilização em eventos, projetos e campanhas do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Itaiópolis/SC.. Contratada: Editora Amigos da Natureza LTDA. Valor Total: R$ 15.015,00. Vigência Contratual: 31/12/2023. Código TCE: 4B82E5C9D416BF95DA4E7D616D79AEFD6DC022D6