DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700390 390 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO para Contratação de empresa que irá prestar os serviços de manutenção corretiva e limpeza das duchas públicas existentes nas praias de Itajaí, O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes . A sessão pública ocorrerá às 14:00 do dia 19 de _dezembro de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí-SC, 6 de dezembro de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.040.2023 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Presencial nº. 04.040.2023.; Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura de distribuição de energia elétrica, iluminação pública e mobiliário urbano, nos locais determinados conforme lotes a seguir, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme termo de referência, projetos e demais especificações constantes no Anexo I deste Edital nº.04.040.2023. LOTE I - Unidade Escolar Joaquim Vicente Oliveira LOTE II - Novo Hospital Municipal de Itapema; Entrega dos envelopes: Até às 14:00(quatorze) horas do dia 20 (vinte) de dezembro de 2023.; Abertura do Pregão: 20 (vinte) de dezembro de 2023, às 14:01 (quatorze horas e um minuto).;Endereço para retirada do edital: O Edital e seus anexos poderão ser baixados pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão - pasta 04.040.2023." ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro, Itapema/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Itapema, no Departamento de Compras e Licitações, pelo telefone (47) 3267-1495 ou pelo e-mail [email protected]. Itapema, 6 de dezembro de 2023. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação ALEXANDRE FURTADO KONS DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.078.2023 Repetição O Município de Itapema, torna público a republicação do Edital: Pregão Eletrônico nº. 07.078.2023.; Objeto: Registro de Preços - Aquisição de uniformes escolares para atender a Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital Nº 07.078.2023. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 11(onze) de dezembro de 2023. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 21(vinte e um) de dezembro de 2023. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:00 (treze horas) do dia 21(vinte e um) de dezembro de 2023. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.078.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 6 de dezembro de 2023. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Código registro TCE: 4F5925BF57B0FF7FE90463D5E00C883F7B238881 Diante da solicitação e exposições da Comissão Permanente de Licitações, declaramos como inexigível a licitação n.º 322/2023, cujo objeto é contratação de instituição especializada para prestação de serviços de capacitação presencial de 45 servidores públicos, com material didático incluído, cujo tema é BIM - Fundamentos e Aplicações, com enfoque na Nova Lei de Licitações Lei nº 14.133/2021, conforme conteúdo programático previsto no ANEXO I na presente contratação, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, no valor de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais) AUTORIZANDO E HOMOLOGANDO a contratação, através da empresa FRAZILLIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.510.077/0001-01, recomendando a observância das demais providências pertinentes e legais. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito GILDO MARTINS DE ANDRADE FILHO Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde EMANUELA CHRISTIAN WOLFF Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 322/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Código registro TCE: 4F5925BF57B0FF7FE90463D5E00C883F7B238881 CONTRATADA: FRAZILLIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL OBJETO: contratação de instituição especializada para prestação de serviços de capacitação presencial de 45 servidores públicos, com material didático incluído, cujo tema é BIM - Fundamentos e Aplicações, com enfoque na Nova Lei de Licitações Lei nº 14.133/2021, conforme conteúdo programático previsto no ANEXO I na presente contratação. VALOR: O valor total contratação será de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais). PAGAMENTO: O pagamento deverá ocorrer através de nota de empenho ou depósito bancário, até 30 dias após a emissão da nota fiscal, que só será emitida após a execução total do serviço. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução compreende 5 dias, de 11 à 15/12/2023, dividido em 3 turmas de 15 pessoas, sendo 10h de curso para cada turma, perfazendo um total de 30 horas contratadas de capacitação. O prazo de vigência é o prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis se houver necessidade, nos termos do caput do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta contratação correrão por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 441/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda. OBJETO: contratação de empresa para pavimentação Asfáltica da Rua Eurides Francisco Tomasoni. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência e de execução em 06 (seis) meses, alterando seu vencimento para os dias 11/05/2024 e 30/11/2023, respectivamente. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação nº 0016903777 - SEINFRA.UNP, Carta de Anuência nº 0016903412, Memorando SEI nº 0016980526 e nº 0017130997 - SAP.CVN e Parecer Jurídico SEI nº 0017069335 - PG M . N A D. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 441/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda. OBJETO: contratação de empresa para pavimentação Asfáltica da Rua Eurides Francisco Tomasoni. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência e de execução em 01 (um) mês, alterando seu vencimento para os dias 11/06/2024 e 30/12/2023, respectivamente, com efeitos a partir de 30/11/2023. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação nº 0019117322 - SEINFRA.UNP, Carta de Anuência nº 0019117288, Memorando SEI nº 0019215833 - SAP.CVN eParecer Jurídico SEI nº 0019322678 - PGM.NAD . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 422/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de etiquetas, rolos para impressão, bobinas e fitas, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Brm Indústria E Comércio De Rótulos Ltda: Item 2 - 102,90; Item 3 - 102,90; Item 4 - 226,60, Item 7 - 52,90; Item 8 - 38,10; Item 10 - 1,49; Item 11 - 6,99; Item 13 - 6,19; Item 14 - 13,89; Item 16 - 0,0069; Item 17 - 9,99; Item 21 - 13,79; Item 22 - 10,19; Item 23 - 10,19; Item 24 - 0,0046; Item 25 - 6,89; Item 28 - 29,59; Item 29 - 29,59; Item 32 - 17,49; Item 34 - 23,88; Microrar Informática Ltda: Item 31 - 255,00; P H P de Freitas Rodrigues: Item 5 - 120,00; Item 6 - 3,90; Item 18 - 0,03; Item 20 - 13,80; Item 33 - 6,80. Restaram FRACASSADOS os itens 1, 9, 12, 19, 27, 30 e 35. Restaram DESERTOS os itens 15 e 26. Joinville-SC, 6 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 396/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de marcenaria, incluindo a montagem/instalação e o fornecimento de peças e materiais, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, e total por lote, quais sejam: VANDERLI ALEXANDRE E CIA LTDA: Item 01 - R$ 503,60; Item 02 - R$ 619,66; Item 03 - R$ 1.095,00; Item 05 - R$ 1.258,00; Item 08 - R$ 1.617,70; Item 11 - R$ 1.523,20; Item 13 - R$ 1.013,00; Item 14 - R$ 894,20; Item 16 - R$ 1.240,66; Item 17 - R$ 1.218,66; Item 20 - R$ 1.317,32; Item 21 - R$ 1.216,32; Item 22 - R$ 199,80; Item 23 - R$ 249,99; Item 24 - R$ 269,90; Item 25 - R$ 589,90; Item 26 - R$ 699,90; Item 27 - R$ 199,80; Lote 01 - R$ 2.950.283,00. MARKA CONSTRUTORA E COMERCIO DE VARIEDADES LTDA: Item 04 - R$ 1.638,99; Item 06 - R$ 1.435,00; Item 07 - R$ 1.737,16; Item 09 - R$ 1.694,57; Item 10 - R$ 1.319,20; Item 12 - R$ 1.543,93; Item 15 - R$ 1.126,50; Item 18 - R$ 1.173,38; Item 19 - R$ 1.228,52. Joinville-SC, 5 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para revisão das peças técnicas, conforme solicitado pela Unidade de Gestão da Secretaria de Administração e Planejamento, através do Memorando SEI nº 0019379359/2023 - SAP.UNG, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 509/2023, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal) que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, na modalidade pós- pago com o fornecimento de aparelhos em regime de comodato. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville-SC, 6 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva