DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700391 391 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério menor preço global para Registro de preços para eventual Contratação De Unidade Móvel Veterinária, a fim de realizar mutirão de castração de animais pertencentes a famílias hipossuficientes em comunidades estabelecidas, no dia 19 de Dezembro de 2023 as 9:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e- mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 6 de dezembro de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2022. Contratante: Município de Otacílio Costa. Contratada: CONSTRUTORA BRANGER EIRELI(CNPJ: 34.448.864/0001-92).Objeto: Aditivo de Prazo. Processo Licitatório nº 019/2022 -Tomada de Preços n.º 003/2022. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666 /93. Recursos: Dotação conforme Processo Licitatório. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 75.326.066/0001-75, com sede na Av. Vidal Ramos Junior, 228, na cidade de Otacílio Costa - SC, que por meio do Agente de Contratação (Pregoeiro), Sra. Roveni de Lurdes Hamann e sua equipe de apoio comunicam aos interessados que farão realizar licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO C.E.I. MARIA DE LOURDES DA SILVA PINHO NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA."A sessão de disputa ocorrerá no dia 21/12/2023. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 07 de dezembro de 2023, nos endereços eletrônicos: http://www.bll.org.br e http://www.otaciliocosta.sc.gov.br. Otacílio Costa-SC, 6 de dezembro de 2023. FABIANO BALDESSAR DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório n° 111/2023. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de livros novos de língua estrangeira. Data final para cadastro de propostas: 20/12/2023 até as 13:30 horas. Data da abertura da sessão de disputa: 20/12/2023 às 14:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos, 6 de dezembro de 2023. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - FME - MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de instrutores e professores de atividades esportivas, artísticas e outras diversas para a Fundação Municipal de Esportes, com o fornecimento do material/equipamentos para o desenvolvimento das atividades, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 09h30min do dia 19/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - PMPB Repetição Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de grama sintética (com instalação) para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 19/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - PMPB. MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para fornecimento, montagem e instalação de piso vinílico e rodapé poliestireno, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 19/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - PMPB. MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de motosserras, roçadeiras e moto abrasivo para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 10h30min do dia 19/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - PMPB. MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para mão de obra e fornecimento de material para nivelamento de caixa de inspeção, boca de lobo de grelha e boca de lobo de gaveta, atendendo as necessidades do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 12h30min do dia 19/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 6 de dezembro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 Extrato de Contrato 035/2023 - Educação Partes: Município de Porto União e Multifocal RP Distribuição de Livros e Cursos LTDA. Objeto: implantação do Programa Gênios Socioemocional, composto por fornecimento de material didático aluno, professor e família, portal educacional, assessoria e formação pedagógica, acompanhamento pedagógico e realização de oficinas, conforme Proposta de Preços, anexa ao processo de Inexigibilidade, nos Núcleo Educacionais da rede pública municipal, que tem por objetivo trabalhar o psicológico infantil, a fim de trabalhar com as perdas, frustrações e adaptações, tendo um cuidado essencialmente necessário para com as emoções das crianças, uma vez que é na infância que se desenvolvem os comportamentos e habilidades, influenciados pelos aspectos sociais. Os livros didáticos deverão atender 970 (novecentos e setenta) alunos e pais e/ou responsáveis da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais. Valor: R$ 246.249,80 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 01/01/2024, com prazo de duração até 31/12/2024. Base legal: Inexigibilidade de Licitação 001/2023 - Educação, 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Licitatório 023/2023 - EDUCAÇÃO Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº. 017/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Código registro TCE: 9A1739195AFA46AACC78337FFCCF11EB9BC0F408 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para contratação de empresa para aquisição de alimentação escolar. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h29min do dia 20 de dezembro, com início da mesma às 08h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 6 de dezembro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - SRP Processo nº 158 /2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de frutas, verduras e ovos para uso na merenda escolar dos centros educacionais do Município. Nova Data de Abertura: 19/12/2023 às 08h, no site www.bll.org.br. Informações e Edital: no setor de Licitação da Prefeitura, fone (47) 3545-8700 ou e-mail [email protected]. RAFAEL NEITZKE TAMBOZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Código de Registro no TCE/SC: 8E8003CAEF1CC3DD1856AC32DB3519E4F8FE0344 Processo Adm. nº. 23/2023, Dispensa de Licitação nº 17/2023 Objeto : LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS Fundamento legal: Lei Federal n. 8.666/93, art. 24, X PESSOA JURIDICA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EDIFICAZ LTDA Valor: R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais) Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2028 Quilombo, 6 de dezembro de 2023. ROSANGELA TOAZZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Eletronema LTDA - CNPJ n° 01.793.573/0001-82. Objeto: Fornecimento de equipamentos e serviços de mão de obra e instalação de iluminação cênica da Praça Coberta Leonardo Sell no Município de Rancho Queimado/SC. Valor total: R$ 115.629,00 (cento e quinze mil, seiscentos e vinte e nove reais). Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura. Contrato assinado em 06 de dezembro de 2023. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 84/2023 - Pregão Eletrônico nº 05/2023. Data de homologação: 07 de novembro de 2023. Rancho Queimado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: L.B.O. Lighting Comércio e Importação e Exportação LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 04.057.101/0001-50. Objeto: Fornecimento de equipamentos de iluminação cênica da Praça Coberta Leonardo Sell no Município de Rancho Queimado/SC. Valor total: R$ 275.833,33 (duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura. Contrato assinado em 06 de dezembro de 2023. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 84/2023 - Pregão Eletrônico nº 05/2023. Data de homologação: 05 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 72/2023 - Chamada Pública nº 07/2023 Objeto: seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Rancho Queimado, através das Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e Adjudicar os objetos licitados, Caroline Viviane Nunes - CPF 044.206.349-01, Jose Luiz Fonseca da Silva Filho - CNPJ 23.042.324/0001-98, Maria Cristina da Rosa Fonseca da Silva - CPF 616.830.199-20. Rancho Queimado, 6 de dezembro de 2023. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita