DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e Adjudicar os objetos licitados, Jose Paulo Schmitt - CPF 243.578.379-87, Marcelo dos Santos - CPF 044.103.979-07 e Meire Lucia Jorge - CPF 038.348.528-21. Rancho Queimado, 6 de dezembro de 2023. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 056/2023. A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Marcia Pires Tomaz Zanella, torna público aos interessados, que realizará Licitação Pública, na modalidade de Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar das creches e escolas municipais, através do programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme relação, quantitativos e especificações constantes no Edital e em seus anexos. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. E-mail: [email protected], site: www.santacecilia.sc.gov.br. Forma do Pregão: Eletrônico Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 07/12/2023 até às 08h30min do dia 20/12/2023 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br Início da Sessão: dia 20/12/2023 às 08h35min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br horário de Brasília-DF. Cód. de Registro TCE: 39B1343F9D090DCAB8FD640D2642684040374EBF Santa Cecília, 6 de dezembro de 2023. MARCIA PIRES TOMAZ ZANELLA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando o REGISTRO DE PREÇO para a seleção de empresas especializadas para fornecer sistemas informatizados com usuários ilimitados em ambiente web, para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Tubarão, Fundações, Fundos, Secretarias e Autarquias, incluindo-se os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados preexistentes, treinamento, manutenção, suporte técnico eventual e permanente e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas. Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14 horas do dia 19/12/2023. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . Tubarão-SC, 6 de dezembro de 2023. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 123/2023 Processo Licitatório nº 123/2023. Objeto: execução de pavimentação intertravada com lajota rua 123, bairro Cidade Alta- Turvo/SC, num total de 110m; pavimentação intertravada com lajota Rua 320, Bairro São Luiz - Turvo/SC, num total de 114m; e pavimentação intertravada com lajota rua 321, Bairro São Luiz - Turvo/SC, num total de 197,58m, tudo conforme localização, condições constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao edital. Menor preço global por lote. Base Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações complementares. Envelopes deverão ser protocolados até às 9h do dia 08/01/2024. Credenciamento e abertura: 9h do dia 09/01/2024. Inf.: Setor de Licitações, sito à Rua Nereu Ramos, nº 609, das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h,(48) 3525-8100, [email protected]. Turvo-SC, 6 de dezembro de 2023. SANDRO CIRIMBELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Objeto: O presente procedimento licitatório tem por objetivo a Construção do Complexo Esportivo, localizado no Bairro Nova Itália, Município de Urussan g a / S C, conforme especificações constantes do projeto básico e demais anexos do Edital. Contrato de Repasse nº. 930939/2022 - Operação nº. 1083814-27 - Ministério do Esporte (Governo Federal). Recebimento dos envelopes: até às 09h00 do dia 22/12/2023, na Prefeitura Municipal de Urussanga/SC, sito à Praça da Bandeira, 12 - Setor de Licitações. Abertura dos envelopes: às 09h00 do dia 22/12/2023, no mesmo local da entrega dos envelopes. Edital estará à disposição dos interessados das 08h às 11h30 e das 13h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, em dias úteis, no Paço Municipal Lydio de Brida, na Praça da Bandeira, n.º12 ou poderá ser solicitado no e-mail [email protected] ou retirado no site oficial desta municipalidade www.urussanga.sc.gov.br, no ícone LICITAÇÕES da página principal. EDSON MANOEL Secretário de Administração Interino ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO N.º 11.890 O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitação e Contratos TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que a Chamada Pública destinada a "Premiação de Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres da Cultura Tradicional - Lei Complementar nº 195/20233 (lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas da Cultura", foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto aos proponentes habilitados de acordo com a seguinte classificação: 1.º selecionada: Maria Auredina Dourado e Souza, valor R$ 10.000,00; 2.º selecionada: Conceição de Souza Borges, valor R$ 10.000,00; 3.º selecionada: Luana Clinéia Isidoro Leite, valor R$ 10.000,00; 4.º selecionada: Tânia Aparecida Antunes, valor R$ 10.000,00; 5.º selecionada: Duxtei Vinhas Itavo, valor R$ 10.000,00; 6.º selecionada: Eliandra Regina Soleira Barreto, valor R$ 10.000,00. Araçatuba, 6 de dezembro de 2023. DILADOR BORGES DAMASCENO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - Processo Administrativo N° 267/2023, cujo objeto é Aquisição de Mobiliário, Equipamentos Médico-Hospitalares e afins, elencados nas EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS nº 27970002 e nº 25340002 e respectivas PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE nº 13794.183000/1220-02 e nº 13794.183000/1220-03 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência no Anexo I , foi ADJUDICADO pelo pregoeiro ora signatário no dia 30/11/2023 e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 04/12/2023, para as empresas, ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 30.082.076/0001-74 no lote 01 no valor de R$ 8.000,00, SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA CNPJ: 04.648.801/0001-19 nos lotes 02 e 05 no valor de R$ 7.600,00, Medsystem Equipamentos Médicos LTDA CNPJ: 06.189.855/0001-99 nos lotes 03 e 04 no valor de R$ 5.884,98, Infosat Gamers LTDA CNPJ: 48.147.534/0001-71 nos lotes 06 e 07 no valor de R$ 4.650,00 e ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ: 26.527.362/0001-29 no lote 09 no valor de R$ 10.549,00. Araçoiaba da Serra, 6 de dezembro de 2023. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - SRP Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 127/2023 - Repetido I Processo Licitatório Nº 3650/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - ESTOCÁVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), PARA ATENDIMENTO NAS DIVERSAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM ENTREGAS PARCELADAS E MENSAIS, EM UM ÚNICO PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI, adjudicando-lhe os itens objeto deste edital, pelos seguintes valores unitários a serem registrados: lote 02 - cota principal; lote 03 - cota principal; lote 04 - cota principal; lote 05 - cota reservada; lote 07 - cota principal; lote 08 - cota principal; lote 09 - cota principal; lote 11 - cota principal; lote 12 - cota reservada; lote 13 - cota reservada; lote 14 - cota reservada; lote 15 - cota principal. Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras- e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 6 de dezembro de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Vimos através deste informar, em relação ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº004/2023 - PROCESSO 4505/2023, cujo objeto é o EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO NA ÁREA AUDIOVISUAL E APOIO A CINECLUBES E REALIZAÇÕES DE FESTIVIAS E MOSTRAS - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO ÀS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, informa que está disponível no endereço https://araraquara.sp.gov.br/lei- paulo-gustavo RESULTADO PARCIAL, com HABILITAÇÃO DOCUMENTAL dos interessados, vigorando então o prazo de recurso a partir da data de publicação deste COMUNI C A D O. Araraquara, 6 de dezembro de 2023. TERESA CRISTINA Secretária Municipal de Cultura AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Vimos através deste informar, em relação ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº003/2023 - PROCESSO 4397/2023 CUJO OBJETO É O EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - DESCRITOS COMO "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, ESPAÇOS CULTURAIS OU COLETIVOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO - como instrumento de incentivo às diversas formas de manifestações artísticas no município de Araraquara , informa que está disponível no endereço https://araraquara.sp.gov.br/lei-paulogustavo RESULTADO PARCIAL, com HABILITAÇÃO DOCUMENTAL dos interessados, vigorando então o prazo de recurso a partir da data de publicação deste COMUNICADO. Sendo o que tínhamos a esclarecer. Atenciosamente. Araraquara, 6 de dezembro de 2023. TERESA CRISTINA TELAROLLI Secretária Municipal de Cultura