DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Araraquara, 6 de dezembro de 2023. TERESA CRISTINA Secretária Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA EDITAL Companhia Tróleibus Araraquara - "Em Liquidação" Cnpj Nº 43.956.028/0001- 00 Assembleia Geral Extraordinária - 1ª e 2ª Convocação. RE-Ratificação da ata que tem como objeto o final da liquidação e a extinção definitiva da companhia. A Liquidante da Companhia Tróleibus Araraquara -"Em Liquidação", convida os acionistas, em 1ª e 2ª Convocação para AGE, tendo como ordem do dia a re-ratificação da ata de assembleia realizada em 06 de fevereiro de 2023 que compõe o encerramento da liquidação e declaração de extinção da sociedade com o objeto de arquivamento da ata desta assembleia a ser realizada na JUCESP a fim de dar baixa no BDE - artigo 136, VII da Lei 6.404/76 Será realizada no dia 21/12/2023, em 1ª convocação às 10h, e se necessário ás 10:30h para 2ª convocação. Na sede da Secretaria de Trânsito de Araraquara, sito à Av. Bento de Abreu, nº 1.172, Araraquara - SP. Informamos que a íntegra do AVISO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://www.araraquara.sp.gov.br/. Araraquara, 5 de dezembro de 2023. FERNANDA BONALDA LOURENÇO Liquidante PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE SUSPENSÃO Suspenso a partir de 30/11/2023 a contagem do prazo da ORDEM DE SERVIÇO contida no Processo Administrativo nº 13731/2023, datada de 17 de agosto de 2023 com prazo de 120 dias que tem por objetivo a execução das obras e serviços de engenharia para a " CONCLUSÃO DO BOULEVARD DO LAGO MUNICIPAL" conforme o contrato nº 085/2023, tendo em vista que o projeto elétrico se encontra em aprovação pela concessionária ELEKTRO. Amparo legal: parágrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei 8.666/93. RODOLFO BIGARELLI TERRABUIO Engenheiro Civil- SMPGM FELIPE DEZOTTI BELOTO Secretário Municipal de Planejamento,Gestão e Mobilidade JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender o Setor de Educação e o Setor de Cadastramento e de Acompanhamento das Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família, IGD SUAS, Serviço da Proteção Social Básica PAIF e SCFV, conforme especificações constantes do Anexo I, documento que passa a fazer parte integrante do Edital. O Edital do presente Pregão Presencial em sua integra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 14-3296-8600, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Data de realização: 19/12/2023 às 09h00min. Arealva, 5 de dezembro de 2023. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 090/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (LIXEIRAS HOSPITALAR; DISPENSER DE PAPEL TOALHA E SUPORTE DE COPO DE AGUA), PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL para as empresas: COMERCIAL & SERVICOS COSTA LTDA - 39.324.214/0001-59, valor total: R$ 17.400,00; COMERCIAL CEDRO LTDA - 10.732.150/0001-43, valor total: R$ 8.662,50; PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - 67.567.339/0001-45, valor total: R$ 56.169,00; RICARDO GONÇALVES ITAPIRA ME - 02.573.131/0001-93, valor total: R$ 8.357,20; RS INSUMOS DE SAUDE LTDA - 41.133.023/0001-51, valor total: R$ 31.392,00. Artur Nogueira, 27 de novembro de 2023. RODRIGO S. S. PORTELLO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 092/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADE, POSTOS DE SÁUDE DE FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, tendo como detentora das Atas as empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - CNPJ: 65.817.900/0001-71, no valor total R$ 2.136,00 - (Dois mil, cento e trinta e seis reais); ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 00.802.002/0001-02, no valor total R$ 30.310,40 - (Trinta mil, trezentos e dez reais e quarenta centavos); ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 04.274.988/0001-38, no valor total R$ 27.570,00 - (Vinte e sete mil, quinhentos e setenta reais); AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 11.195.057/0001-00 no valor total R$ 34.422,95 - (Trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos); CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA - CNPJ: 55.309.074/0001-04, no valor total R$ 15.962,50 - (Quinze mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0004-91, no valor total R$ 129.155,18 - (Cento e vinte e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICO LTDA. - CNPJ: 44.734.671/0022-86, no valor total R$ 352.040,00 - (Trezentos e cinquenta e dois mil e quarenta reais); DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26, no valor total R$ 233.753,50 - (Duzentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP - CNPJ: 24.826.631/0001-22, no valor total R$ 686.264,00 - (Seiscentos e oitenta e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais); G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 47.647.493/0001-10, no valor total R$ 35.600,00 - (Trinta e cinco mil e seiscentos reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93, no valor total R$ 75.101,40 - (Setenta e cinco mil, cento e um reais e quarenta centavos); MED CENTER COMERCIAL LTDA - CNPJ: 00.874.929/0001-40, no valor total R$ 32.500,00 - (Trinta e dois mil e quinhentos reais); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 02.816.696/0001-54, no valor total R$ 95.758,98 - (Noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos); PORTAL LTDA - CNPJ: 05.005.873/0001- 00, no valor total R$ 20.757,00 - (Vinte mil, setecentos e cinquenta e sete reais); PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 81.706.251/0001-98, no valor total R$ 3.367,80 - (Três mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos); SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.847.630/0001-10, no valor total R$ 576.641,93 - (Quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos) e SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.944.371/0003-68, no valor total R$ 42.300,00 - (Quarenta e dois mil e trezentos reais). Artur Nogueira, 6 de dezembro de 2023. ANDRÉ RENAN SEGATTO Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 090/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (LIXEIRAS HOSPITALAR; DISPENSER DE PAPEL TOALHA E SUPORTE DE COPO DE AGUA), PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL para as empresas: COMERCIAL & SERVICOS COSTA LTDA - 39.324.214/0001-59, valor total: R$ 17.400,00; COMERCIAL CEDRO LTDA - 10.732.150/0001-43, valor total: R$ 8.662,50; PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - 67.567.339/0001-45, valor total: R$ 56.169,00; RICARDO GONÇALVES ITAPIRA ME - 02.573.131/0001-93, valor total: R$ 8.357,20; RS INSUMOS DE SAUDE LTDA - 41.133.023/0001-51, valor total: R$ 31.392,00. Artur Nogueira, 27 de novembro de 2023. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° ° 092/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADE, POSTOS DE SÁUDE DE FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, tendo como detentora das Atas as empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - CNPJ: 65.817.900/0001-71, no valor total R$ 2.136,00 - (Dois mil, cento e trinta e seis reais); ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 00.802.002/0001-02, no valor total R$ 30.310,40 - (Trinta mil, trezentos e dez reais e quarenta centavos); ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 04.274.988/0001-38, no valor total R$ 27.570,00 - (Vinte e sete mil, quinhentos e setenta reais); AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 11.195.057/0001-00 no valor total R$ 34.422,95 - (Trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos); CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA - CNPJ: 55.309.074/0001-04, no valor total R$ 15.962,50 - (Quinze mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0004-91, no valor total R$ 129.155,18 - (Cento e vinte e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICO LTDA. - CNPJ: 44.734.671/0022-86, no valor total R$ 352.040,00 - (Trezentos e cinquenta e dois mil e quarenta reais); DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26, no valor total R$ 233.753,50 - (Duzentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP - CNPJ: 24.826.631/0001-22, no valor total R$ 686.264,00 - (Seiscentos e oitenta e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais); G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 47.647.493/0001-10, no valor total R$ 35.600,00 - (Trinta e cinco mil e seiscentos reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93, no valor total R$ 75.101,40 - (Setenta e cinco mil, cento e um reais e quarenta centavos); MED CENTER COMERCIAL LTDA - CNPJ: 00.874.929/0001-40, no valor total R$ 32.500,00 - (Trinta e dois mil e quinhentos reais); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 02.816.696/0001-54, no valor total R$ 95.758,98 - (Noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos); PORTAL LTDA - CNPJ: 05.005.873/0001- 00, no valor total R$ 20.757,00 - (Vinte mil, setecentos e cinquenta e sete reais); PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 81.706.251/0001-98, no valor total R$ 3.367,80 - (Três mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos); SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.847.630/0001-10, no valor total R$ 576.641,93 - (Quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos) e SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.944.371/0003-68, no valor total R$ 42.300,00 - (Quarenta e dois mil e trezentos reais). Artur Nogueira, 6 de dezembro de 2023. AMARILDO BOER Secretário de Saúde - Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) PNEUS, CUJAS MEDIDAS SÃO 17.5-25 PARA USO DA MOTONIVELADORA GR 1803BR, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização 20/12/2023 às 09h00. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira, 6 de dezembro de 2023. ODAIR BOER Secretário Municipal de Agricultura EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 208/2023 - PE Nº 90/2023 - PROC. ADM. Nº 5355- 3/2023. Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: COMERCIAL & SERVICOS COSTA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (LIXEIRAS HOSPITALAR; DISPENSER DE PAPEL TOALHA E SUPORTE DE COPO DE AGUA), PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura, com término final em 26/11/2024. Valor total: R$ 17.400,00 - (Dezessete mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 27/11/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 209/2023 - PE Nº 90/2023 - PROC. ADM. Nº 5355- 3/2023. Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: COMERCIAL CEDRO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (LIXEIRAS HOSPITALAR; DISPENSER DE PAPEL