DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (LIXEIRAS HOSPITALAR; DISPENSER DE PAPEL TOALHA E SUPORTE DE COPO DE AGUA), PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura, com término final em 26/11/2024. Valor total: R$ 56.169,00 - (Cinquenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais). Data de assinatura: 27/11/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 211/2023 - PE Nº 90/2023 - PROC. ADM. Nº 5355- 3/2023. Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: RICARDO GONÇALVES ITAPIRA ME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (LIXEIRAS HOSPITALAR; DISPENSER DE PAPEL TOALHA E SUPORTE DE COPO DE AGUA), PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura, com término final em 26/11/2024. Valor total: R$ 8.357,20 - (Oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Data de assinatura: 27/11/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 212/2023 - PE Nº 90/2023 - PROC. ADM. Nº 5355- 3/2023. Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: RS INSUMOS DE SAUDE LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (LIXEIRAS HOSPITALAR; DISPENSER DE PAPEL TOALHA E SUPORTE DE COPO DE AGUA), PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura, com término final em 26/11/2024. Valor total: R$ 31.392,00 - (Trinta e um mil, trezentos e noventa e dois reais). Data de assinatura: 27/11/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 213/2023 - PE Nº 92/2023 - PROC. ADM. Nº 3850- 5/2023. Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADE, POSTOS DE SÁUDE DE FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 2.136,00 - (Dois mil, cento e trinta e seis reais). Data de assinatura: 28/11/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 214/2023 - PE Nº 92/2023 - PROC. ADM. Nº 3850- 5/2023. Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADE, POSTOS DE SÁUDE DE FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 30.310,40 - (Trinta mil, trezentos e dez reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 28/11/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 215/2023 - PE Nº 92/2023 - PROC. ADM. Nº 3850- 5/2023. Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADE, POSTOS DE SÁUDE DE FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 27.570,00 - (Vinte e sete mil, quinhentos e setenta reais). Data de assinatura: 28/11/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 216/2023 - PE Nº 92/2023 - PROC. ADM. Nº 3850- 5/2023. Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADE, POSTOS DE SÁUDE DE FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 34.422,95 - (Trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura: 28/11/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 217/2023 - PE Nº 92/2023 - PROC. ADM. Nº 3850- 5/2023. Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADE, POSTOS DE SÁUDE DE FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 15.962,50 - (Quinze mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 28/11/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 218/2023 - PE Nº 92/2023 - PROC. ADM. Nº 3850- 5/2023. Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADE, POSTOS DE SÁUDE DE FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 129.155,18 - (Cento e vinte e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos). Data de assinatura: 28/11/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 219/2023 - PE Nº 92/2023 - PROC. ADM. Nº 3850- 5/2023. Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADE, POSTOS DE SÁUDE DE FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 352.040,00 - (Trezentos e cinquenta e dois mil e quarenta reais). Data de assinatura: 28/11/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 220/2023 - PE Nº 92/2023 - PROC. ADM. Nº 3850- 5/2023. Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: DROGAFONTE LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇ ÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADE, POSTOS DE SÁUDE DE FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 233.753,50 - (Duzentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 28/11/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 221/2023 - PE Nº 92/2023 - PROC. ADM. Nº 3850- 5/2023. Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADE, POSTOS DE SÁUDE DE FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 686.264,00 - (Seiscentos e oitenta e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Data de assinatura: 28/11/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 222/2023 - PE Nº 92/2023 - PROC. ADM. Nº 3850- 5/2023. Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADE, POSTOS DE SÁUDE DE FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 35.600,00 - (Trinta e cinco mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 28/11/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 223/2023 - PE Nº 92/2023 - PROC. ADM. Nº 3850- 5/2023. Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADE, POSTOS DE SÁUDE DE FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 75.101,40 - (Setenta e cinco mil, cento e um reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 28/11/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 224/2023 - PE Nº 92/2023 - PROC. ADM. Nº 3850- 5/2023. Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: MED CENTER COMERCIAL LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADE, POSTOS DE SÁUDE DE FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 32.500,00 - (Trinta e dois mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 28/11/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 225/2023 - PE Nº 92/2023 - PROC. ADM. Nº 3850- 5/2023. Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADE, POSTOS DE SÁUDE DE FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 95.758,98 - (Noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos). Data de assinatura: 28/11/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 226/2023 - PE Nº 92/2023 - PROC. ADM. Nº 3850- 5/2023. Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: PORTAL LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADE, POSTOS DE SÁUDE DE FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 20.757,00 - (Vinte mil, setecentos e cinquenta e sete reais). Data de assinatura: 28/11/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 227/2023 - PE Nº 92/2023 - PROC. ADM. Nº 3850- 5/2023. Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADE, POSTOS DE SÁUDE DE FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 3.367,80 - (Três mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 28/11/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 228/2023 - PE Nº 92/2023 - PROC. ADM. Nº 3850- 5/2023. Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADE, POSTOS DE SÁUDE DE FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 576.641,93 - (Quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos). Data de assinatura: 28/11/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 229/2023 - PE Nº 92/2023 - PROC. ADM. Nº 3850- 5/2023. Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADE, POSTOS DE SÁUDE DE FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 42.300,00 - (Quarenta e dois mil e trezentos reais). Data de assinatura: 28/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Trata da realização de Chamada nº 004/2023 a que alude a Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e dá outras providências. A Secretária Municipal de Educação de Arujá, em cumprimento ao disposto no referido Diploma Legal e alterações posteriores, resolve: Realizar a presente Chamada Pública das entidades sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, que tenham interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Prefeitura Municipal de Arujá para prestar atendimento no Centro Municipal de Educação Infantil Maria da Glória Carrato Monteiro, manifestando, por escrito, seu interesse perante o Prefeito Municipal de Arujá, no período de 08/12/2023 a 05/01/2024. As entidades qualificadas interessadas deverão apresentar os ENVELOPES: 01 - ETAPA COMPETITIVA e 02 - ETAPA DE HABILITAÇÃO, até às 16h30min do dia 05/01/2024. A abertura dos envelopes será realizada no dia 08/01/2024, às 10h (presença facultativa dos interessados). O Edital completo poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou fornecido em pendrive, devendo o interessado apresentá-lo para a cópia na Secretaria Municipal de Educação sito à Av. Benedito Manoel dos Santos, 369, Jardim Fazenda Rincão, Arujá, a partir de 08/12/2023, das 8h às 13h e das 14h às 16h30min e também através do site oficial do Município: www.aruja.sp.gov.br. Informações pelo fone: (11) 4655-8003. Arujá, 6 de dezembro de 2023. ELAINE CRISTINA GENTIL BAPTISTA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - Recurso administrativo impetrado pela licitante L7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA em face da licitante EMPENHO CONSTRUÇÕES LTDA . Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis para vistas do processo e/ou oferecimento de contrarrazões. Arujá, 6 de dezembro de 2023. LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2023. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Pemaq Terraplenagem Ltda Me; OBJETO: Execução de recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro residencial Parque das Nações; Vigência: 12 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 176.657,98; LICITAÇÃO: Tomada de Preços N.º 011/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Prefeito do Município de Bastos torna público a Homologação e Adjudicação da proposta da empresa PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME, no valor total de R$ 176.657,98. Bastos-SP, 5 de dezembro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA