DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700395 395 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 - SRP O Governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços n°. 70/2023, com julgamento e classificação de propostas pelo maior percentual de desconto e apuração de menor preço unitário / por litro do produto licitado, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de combustível tipo óleo diesel s-10, que deverá ser depositado em tanques cedidos em comodato pela própria proponente / licitante vencedora do certame, a ser instalado no almoxarifado do governo do município de Buritama, para abastecimento dos veículos pertencentes ao referido governo, de forma parcelada. A aquisição / fornecimento do produto (óleo diesel s-10) retro citado, efetivar-se-á de acordo com o edital de licitação e seus anexos, especialmente o "anexo i - termo de referência - pedido 4612/2023". A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para início da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do Anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, n°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 21 de dezembro de 2023, às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia-DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em sessão pública do pregão, quando encaminhados / endereçados ao processo licitatório nº. 115/2023 - pregão presencial para registro de preços nº. 70/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, situado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao referido departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através do n°. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - pregão presencial para registro de preços n°. 70/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop. Buritama - SP, 6 de dezembro de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PI 42.063/23 - PC 1.135/23 - Edital 209/23. Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA Abertura: 20/12/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS DE ADITAMENTOS TERMO DE ADITAMENTO: 17 - Convênio n.º 01/2022 - PI n.º 12.057/2022 Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Aditamento n° 11/2023 ao Convênio 01/2022, pelo período de 01 (um) mês, correspondente ao período de 01 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a fim de dar continuidade ao custeio das necessidades locais de adequação e manutenção predial do estabelecimento de saúde da entidade quanto à Agência Transfusional e à Central de Material Esterilizado (CME) para atendimento à RDC nº 50/2022 e demais normas sanitárias, contemplando adequações de instalações hidráulicas, elétricas, de alvenaria, revestimentos e de acesso ao espaço físico, visando à segurança dos usuários e funcionários do hospital, conforme Plano de Trabalho e anexos (Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Plantas Baixas), sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº 01/2022 e respectivo Plano Operativo. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023. TERMO DE ADITAMENTO: 18 - Convênio n.º 01/2022 - PI n.º 12.057/2022 Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, a alteração no plano de trabalho anexo ao convênio nº 01/2022 conforme documento anexo, com a finalidade de autorizar o repasse do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), no período de 02 (dois) meses, de 14 de novembro de 2023 a 09 de janeiro de 2024, destinado à aquisição de itens de Serviço de Nutrição e Dietética (SND), buscando a manutenção do equilíbrio financeiro da instituição por meio de recursos de origem federal - Emenda Parlamentar - , sem prejuízo da manutenção dos serviços objeto do ajuste e aditamentos. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. TERMO DE ADITAMENTO: 19 - Convênio n.º 01/2022 - PI n.º 12.057/2022 Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto a alteração no plano de trabalho anexo ao convênio nº 01/2022, conforme documento anexo, com a finalidade de custear o serviço pessoa jurídica de médico anestesista e de médico infectologista pelo período de 02 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. TERMO DE ADITAMENTO: 20 - Convênio n.º 01/2022 - PI n.º 12.057/2022 Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, autorizar o repasse do valor de R$ 257.883,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e oitenta e três reais), a fim de custear a prestação de serviços de lavanderia hospitalar e aquisição de materiais de conservação e higiene. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. TERMO DE ADITAMENTO: 21 - Convênio n.º 01/2022 - PI n.º 12.057/2022 Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto a alteração no plano de trabalho anexo ao convênio nº 01/2022 conforme documento anexo, com a finalidade de autorizar o repasse do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no período de 14 de novembro de 2023 a 09 de fevereiro de 2024, destinado a custear a manutenção preventiva para atingir a meta de manutenções preventivas em 30% (trinta por cento) dos equipamentos constantes na instituição durante todo o período, totalizando 192 (cento e noventa e dois) equipamentos mensalmente, buscando a manutenção do equilíbrio financeiro da instituição por meio de recursos de origem federal - Emenda Parlamentar - , sem prejuízo da manutenção dos serviços objeto do ajuste e aditamentos. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. TERMO DE ADITAMENTO: 22 - Convênio n.º 01/2022 - PI n.º 12.057/2022 Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, autorizar o repasse de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), oriundos de Emenda Parlamentar - Recurso Federal -, pelo período de 14 de novembro de 2023 a 09 de março de 2024, a fim de custear a prestação de serviços médicos (pessoa jurídica) na especialidade de pediatria, com o intuito de reduzir o tempo médio de permanência de pacientes na ala pediátrica abaixo de 05 (cinco) dias, conforme plano de trabalho, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº 01/2022 e respectivo Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. TERMO DE ADITAMENTO: 23 - Convênio n.º 01/2022 - PI n.º 12.057/2022 Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto a modificação do Plano Operativo anexo ao Termo de Aditamento n° 10 ao Convênio n° 01/2022 com a finalidade de autorizar o repasse do montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para garantir o pagamento da primeira e segunda parcelas do décimo terceiro salário de 2023 dos colaboradores celetistas alocados na Casa de Saúde Stella Maris e vinculados aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento às obrigações previstas nas Leis Federais n° 4.090, de 13 de julho de 1962 e 4.749, de 12 de agosto de 1965, conforme memória de cálculo anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio n.º 01/2022, aditivos e respectivo Plano Operativo. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2023. TERMO DE ADITAMENTO: 24 - Convênio n.º 01/2022 - PI n.º 12.057/2022 Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse do montante de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), oriundos de Emenda Parlamentar - Recurso Federal - para custear a compra de enxoval hoteleiro e cirúrgico a fim de melhorar a qualidade e a segurança dos serviços prestados, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº 01/2022 e respectivo Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº 253/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 - PROCESSO INTERNO Nº 27.559/2022 - CONTRATADA: REFAPY CONSTRUTORA EIRELI ME - OBJETO DO CONTRATO: INFRAESTRUTURA ELÉTRICA EM DIVERSOS GINÁSIOS DO MUNICÍPIO - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo para fins de alteração da fonte de recursos do saldo do contrato no valor de R$ 776.733,90 (setecentos e setenta e seis mil setecentos e trinta e três reais e noventa centavos), mantendo o valor global e prazo inicialmente contratados, sem prejuízo da observância do disposto na cláusula quinta do ajuste medições e pagamentos e prorrogação do prazo de execução da obra em mais 180 (cento e oitenta) dias passando- se de 18/11/2023 à 15/05/2024 e do prazo de vigência do contrato em mais 180 (cento e oitenta) dias, passando-se de 18/01/2024 à 15/07/2024 - ASSINATURA: 17/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, cujo objeto é Contratação de Instituição Bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal De Chavantes/SP, em caráter de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes de ordens judiciais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 19 de dezembro de 2023, com início da sessão às 14h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 07/12/2023 às 10h00 ao dia 19/12/2023 às 14h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br . Informações pelo telefone (14) 3342-9200. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS Para futura aquisição de Uniforme Escolar e Tênis, para o ano letivo de 2024, sendo distribuição gratuita de uniformes escolares para a rede municipal de ensino, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital, conforme a necessidade do Município de Chavantes/SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 19 de dezembro de 2023, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 04/12/2023 às 10h00 ao dia 19/12/2023 às 09h15. Edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Informações pelo telefone (14) 3342-9200. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Tornearia em Geral para Secretaria de Saneamento; através do Prefeito Municipal, comunica que o certame acima referido foi DECLARADO DESERTO. Cosmópolis, 6 de dezembro de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RTI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.; Objeto: TERMO DE RETI/RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 137/21 DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 113/21, que altera a razão social da contratada; Data de Assinatura: 05/12/2023; Processo: 9.207/21 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2023 Processo Administrativo n. º 2.980/2023 Objeto: "LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA" Critério de Julgamento: Menor valor unitário Tipo de Licitação: Licitação não diferenciada Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00436 Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 12/12/2023 às 14h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 22 de dezembro de 2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).