DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700396 396 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado encontra-se disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 6 de dezembro de 2023. ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário de Serviços Urbanos Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CABEAMENTO PARA SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E ALARME" Processo Administrativo: 12.216/2023 Data e Hora do Pregão: 22/12/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00455 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através do Gabinete da Prefeita, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Administração, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Transportes, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 6 de dezembro de 2023. ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2023 Órgão: Prefeitura de Batatais; Edital: Concorrência Nº 31/23; Objeto: Contratação de emp. esp. para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de obra de reforma e ampliação da EMEB Profª Esther Vianna Bologna, conforme documentação, conforme documentação; Modalidade: Concorrência; Encerramento: 11.01.2024. Informações no Edital completo na Divisão de Licitações e Compras no horário das 08:00 às 16:00 hs. Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br. Batatais, 6 de dezembro de 2023. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES D ES P AC H O O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: Protocolo 20.113/2023. Portaria 1.614/2023. Contrato de Gestão nº 135/2022. Contratante: Município de Embu das Artes. Contratada: Instituto Nacional de Ciências da Saúde - INCS, CNPJ 09.268.215/0001-62. Decido condenar a entidade às sanções de multa, na proporção de 20% sobre o valor do contrato, bem como declaração de inidoneidade pelo período mínimo de dois anos, e enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, nos termos do art. 87, IV, da Lei nº 8.666/93, a saber: ausência de divulgação em sítio eletrônico dos resultados alcançados em relação às metas quantitativas e qualitativas (ofício 011/2023-SS); ausência em apresentar sindicância de apuração dos fatos narrados na notificação nº 250/2022 ou ainda as medidas adotadas junto aos conselhos de classe (ofício 013/2023-SS); ausência da retificação da prestação de contas (ofício 017/2023-SS). Decido ainda desqualificar a entidade Instituto Nacional de Ciências da Saúde - INCS como Organização Social junto ao Município de Embu das Artes. JOSÉ A. V. PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pelo presente, HOMOLOGA-SE o procedimento licitatório, na modalidade Chamamento Público nº 08/2023, e ADJUDICO o objeto é o SELEÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS AO SETOR DO AUDIOVISUAL, as licitantes no MÓDULO 1 na CATEGORIA "a" DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO E PRODUÇÃO DE GAME - CLASSIFICADAS AMPLA CONCORRÊNCIA - LANA DE OLIVEIRA 999.343.618-68; REGINA APARECIDA PEREIRA 25636999836; MATHEUS HENRIQUE GALDINI 46048143842; GUILHERME OLLER FRANCISCHINELLI 37004789845; MÓDULO 1 na CATEGORIA "b" PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM, MÉDIA-METRAGEM, DOCUMENTÁRIO, PÓS-PRODUÇÃO E ETAPAS DE FINALIZAÇÃO - CLASSIFICADAS COTA PESSOA NEGRA - MARCELO MARQUES BAHIA 35729444818; LEONARDO DE MORAES SOUZA - MEI 46.064.856/0001-21; CLASSIFICADAS AMPLA CONCORRÊNCIA - PAULO ERNESTO ARANHA RODRIGUES 50.525.560/0001-38; RAFAEL TOSCHI CHIAFARELLI 25.331.279/0001-17; ACHILLES MILAN NETO 08410973804; GUILHERME OLLER FRANCISCHINELLI 37004789845; MAURICIO MAIOLO LOPES 31.863.836/0001-43; CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS 50.235.613/0001-86; ALESSANDRA CALAZANS DE CAMPOS GASPAR 122.912.618-00; MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOS AMARAL 38.404.890/0001-70; MÓDULO 1 na CATEGORIA "c" PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPES, DE WEBSÉRIES, DE PODCAST, DE VÍDEOS PARA INTERNET, E OUTROS FORMATOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - CLASSIFICADAS AMPLA CONCORRÊNCIA - R2 COMÉRCIO DE ARTESANATOS E EVENTOS LTDA 08.627.255/0001-90; ZAZARTE PRODUÇÕES EVENTOS E PROJETOS ME 16.838.584/0001-09; RAQUEL CINTRA FAYAD 11.764.194/0001-18; ACHILLES MILAN NETO 08410973804; TÂNIA REGINA TROMBINI FAGA 20247999814; CHARLENE MILCA ROMANESI CORCELLI 52.458.686/0001-51; MÓDULO 2 na CATEGORIA "a" CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AUDIOVISUAL - JOÃO PAULO MOREIRA 22184814806; ROGÉRIO JOSÉ EMÍLIO 21.169.666/0001-48; RENATO VARANDA DE SOUZA MAGANELLO 36519115860; MÓDULO 2 na CATEGORIA "b" APOIO A CINECLUBES - PAULO ERNESTO ARANHA RODRIGUES 50.525.560/0001-38; RENATO VARANDA DE SOUZA MAGANELLO 36519115860; MÓDULO 2 na CATEGORIA "c" REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E DE MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - CLASSIFICA DA S AMPLA CONCORRÊNCIA - SELMA LINS ALBUQUERQUE SPINARDI 278.571.618-37 e GUILHERME MULLER DE ALMEIDA 39669244803, por atendimento aos critérios de seleção conforme item 15 e seus subitens do Edital, e atendendo as condições do edital. Itu, 6 de dezembro de 2023. SABRINA SOUZA OLIVEIRA. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2023 Extrato De Contrato Nº 284/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Belabru Comércio E Representações Ltda Objeto: Aquisição De 01 (Um) Veículo Ambulância Tipo D - Furgão Modalidade: Pregão Eletronico Nº 34/2023 Assinatura: 14/11/2023 Vigência: 14/11/2023 A 12/04/2024 Valor: R$ 487.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 96/2023 PROCESSO DIG. N° 777/2023 TP Nº 04/2023. Objeto: INFRAESTRUTURA EM TRECHOS DO RAMAL 3 MUNIZ - ESTRADA DO BRACAIÁ Local: Estrada do Bracaiá, firmado com a empresa RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; o contrato terá vigência de 4 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço expedida pela Secretaria Municipal de Obras. Data de assinatura 27/11/2023. Para o contrato dá-se o Valor Global de R$1.074.087,42. CONTRATO Nº 102/2023 PROCESSO DIG. N° 733/2023 TP Nº 06/2023. Objeto: EXECUÇ ÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS NA RUA SANTANA E TRAVESSA SANTANA - NÚCLEO ODETE, firmado com a empresa RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- EPP; o contrato terá vigência de 4 meses a partir da emissão da ordem de serviço expedida pela Secretaria Municipal de Obras. Data de assinatura de 29/11/2023. Para o contrato dá- se o Valor Global de R$ 486.614,45. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 321/2023 - Processo Administrativo nº 9745/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - D.P.S. Distribuidora de Peças, Equipamentos e Serviços Ltda. Objeto - Fornecimento de Equipamentos de Informática para as Unidades Básicas de Saúde e para o Setor Neonatal do Hospital Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 98/2023. Valor Total - R$ 20.749,95 (vinte mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência - 70 (setenta) dias, a partir da assinatura do contrato. Contrato Administrativo nº 322/2023 - Processo Administrativo nº 9745/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - F.S. Comércio e Serviços Ltda. Objeto - Fornecimento de Equipamentos de Informática para as Unidades Básicas de Saúde e para o Setor Neonatal do Hospital Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 98/2023. Valor Total - R$ 2.048,64 (dois mil, quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência - 70 (setenta) dias, a partir da assinatura do contrato. Contrato Administrativo nº 323/2023 - Processo Administrativo nº 9745/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - PCB Comércio e Serviços Ltda. Objeto - Fornecimento de Equipamentos de Informática para as Unidades Básicas de Saúde e para o Setor Neonatal do Hospital Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 98/2023. Valor Total - R$ 7.623,20 (sete mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos). Vigência - 70 (setenta) dias, a partir da assinatura do contrato. Contrato Administrativo nº 324/2023 - Processo Administrativo nº 9745/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Elo Tech Tecnologia & Informática Ltda. Objeto - Fornecimento de Equipamentos de Informática para as Unidades Básicas de Saúde e para o Setor Neonatal do Hospital Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 98/2023. Valor Total - R$ 7.880,00 (sete mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência - 70 (setenta) dias, a partir da assinatura do contrato. Contrato Administrativo nº 325/2023 - Processo Administrativo nº 9745/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Shanx Ltda. Objeto - Fornecimento de Equipamentos de Informática para as Unidades Básicas de Saúde e para o Setor Neonatal do Hospital Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 98/2023. Valor Total - R$ 19.560,00 (dezenove mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência - 70 (setenta) dias, a partir da assinatura do contrato. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7513/2023 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com cota reservada e exclusividade para ME/EPP, para aquisição de insumos de diabetes, destinados a pacientes insulinodependentes das Unidades Básicas e Especializada de Saúde, a cargo das Secretaria de Saúde às empresas: - C.Q.C. Tecnologia em Sistemas Diagnósticos Ltda, para o item 1, no valor global da contratação de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais); - D.N.A Med Brasil Ltda, para os itens 2 e 3, no valor global da contratação de R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais); - Dakfilm Comercial Ltda, para o item 4, no valor global da contratação de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais); - Ok Biotech Comercio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalar Ltda, para o item 6, no valor global da contratação de R$ 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais). Salto/SP, 6 de dezembro de 2023. MÁRCIO CONRADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13213/2023 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de Grupo Moto-Gerador (GMG) à Diesel, 500kVA, com isolamento acústico para trabalho em regime de emergência com tanque de combustível para autonomia de 5 (cinco) horas e Quadro de Transferência Automática (QTA), destinado a Estação de Tratamento de Água "João Jabour" do Serviço de Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município, conforme especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 21 de dezembro de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 08/12/2023 até as 08hs30min do dia 21/12/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 21/12/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 21/12/2023 às 08h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]