DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700397 397 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11370/2023 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica especializada com o objetivo de execução de serviços de montagem de reservatórios metálicos, contemplando elaboração do projeto executivo, fornecimento de mão de obra, material e equipamentos necessários à realização do objeto, de acordo com Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e Projeto Básico anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Entrega dos envelopes: Habilitação e Proposta Comercial - até as 09horas do dia 09 de janeiro de 2024, no setor de licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, da Prefeitura, sendo que a sessão de abertura ocorrerá a partir das 09h15min, no mesmo dia, na sala de licitação 3, térreo, em sessão pública. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Licitação. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 6 de dezembro de 2023. ANTONIO RUY NETO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 PROCESSO Nº 515/2.023 DATA DE REALIZAÇÃO: 20 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 08h30min. (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL CO M U M E S-10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE EM ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO)". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo IV do Edital do Pregão Eletrônico n. º 137/2023. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis/SP, 6 de dezembro de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO nº 13.528/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE NATAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Ferraz de Vasconcelos, Sra. Paula Trevizolli, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da empresa: SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ITENS 1, 2, 3 e 4, e a convoca para no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, para comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura do Contrato, objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos/SP, 6 de dezembro de 2023. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 84/2023 - PROCESSO Nº 23273/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em intertravado sextavado na Rua São Marcos na cidade de Ferraz de Vasconcelos. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 29 de dezembro de 2023, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 29 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 6 de dezembro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as vencedoras, ODONTOSUL LTDA, para os lotes 1, 2, 3, 5, 6, 7 e DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS para o lote 4. Em 6 de dezembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade Pregão Eletrônico sob Nº 077/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, através do sistema de REGISTRO DE PREÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DIVERSOS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 06/12/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 20/12/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 20/12/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Em 6 de dezembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA EXTRATO DE CONTRATOS N OV E M B R O / 2 0 2 3 CONTRATO Nº 044/23 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: MICROTÉCNICA NFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 30.712,92 (trinta mil setecentos e doze reais e noventa e dois centavos). CONTRATO Nº 045/23 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: TUKABY MÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 046/23 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: RF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 1.049,40 (um mil e quarenta e nove reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 047/23 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: L. MACEDO INFORMÁTICA. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 6.916,63 (seis mil novecentos e dezesses reais e sessenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023 VIGÊNCIA: De 23/11/2023 a 23/11/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 028/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Garça torna público que o Edital do processo supra, que tem por objeto a contratação de empresa para a eficientização da iluminação pública para tecnologia led em todas as vias do município de Garça/SP, utilizando operação de crédito recurso Fonte Sete (Contrato de Financiamento nº 0618501-54, firmado com a Caixa Econômica Federal destinado a modernização da iluminação pública do município, no âmbito do Programa Pró Cidades), foi suspenso por determinação do Egrégio Tribunal de Contras do Estado de São Paulo, conforme Processo TC- 022311/989/23-0. - Data: 06/12/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO N° 078/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Cirúrgicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 20/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. Guaimbê, 6 de dezembro de 2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Vigésimo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 05/2022 - Tomada De Preços Nº 19/2021 - Edital Nº 68/2021 - Processo Administrativo Nº P14780/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e pavimentação das Ruas Luiz da Silva, Mario Rodrigues Cação, João Fabiano e Travessa Adriano José Dos Santos no Bairro Laval e das Ruas Gonçalo Coelho e Henrique Dias no Bairro Gemima, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 20/10/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Vigésimo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 06/2022 - Tomada De Preços Nº 20/2021 - Edital Nº 69/2021 - Processo Administrativo Nº P14778/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação da Estrada Salvador Barbagallo, Trecho 01, 02 e 03 do Bairro Tavares, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 20/10/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Vigésimo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 07/2022 - Tomada De Preços Nº 21/2021 - Edital Nº 70/2021 - Processo Administrativo Nº P14769/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico das Ruas Dom Pedro I, Rua Raimundo Santiago e João Antônio Domingues, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 20/10/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Vigésimo Primeiro Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 05/2022 - Tomada De Preços Nº 19/2021 - Edital Nº 68/2021 - Processo Administrativo Nº P14780/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e pavimentação das Ruas Luiz da Silva, Mario Rodrigues Cação, João Fabiano e Travessa Adriano José Dos Santos no Bairro Laval e das Ruas Gonçalo Coelho e Henrique Dias no Bairro Gemima,