DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Vigésimo Primeiro Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 07/2022 - Tomada De Preços Nº 21/2021 - Edital Nº 70/2021 - Processo Administrativo Nº P14769/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico das Ruas Dom Pedro I, Rua Raimundo Santiago e João Antônio Domingues, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 23/11/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Sétimo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 12/2022 - Tomada De Preços Nº 15/2021 - Edital Nº 63/2021 - Processo Administrativo Nº P14785/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução de recapeamento da Estrada Jurandir Jesus Guimarães - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 03 meses. Assinatura: 09/11/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 SEGUNDO APOSTILAMENTO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 258/2023 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023. OBJETO: necessidade de esclarecimentos em relação ao saldo do contrato, restituindo-se o valor de R$ 1.137.763,18 (um milhão cento e trinta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), com o retorno ao saldo do Contrato 258/2023, para fins de utilização, conforme solicitado pelo Departamento Requisitante. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicialmente celebrado, sem quaisquer prejuízos à CONTRATADA. Igarapava, 01 de dezembro de 2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Processo Administrativo n° 150 / 2023 Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico n° 109/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ("REMUME"), em atendimento ao Departamento de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, que a abertura de propostas iniciais agendada para o dia 07/12/2023 às 08h30min e disputa de lances às 09h00min do mesmo dia, fica SUSPENSA, sine die, devido a impugnações e solicitação de esclarecimentos, por empresas interessadas e consequentemente para sua análise e adequações necessárias do edital e anexos, se for o caso. Informamos que tão logo seja efetuada a análise, com a devida adequação, a licitação será reagendada e republicada nos mesmos órgãos de imprensa, com nova data de realização. Igarapava/SP, 06 de dezembro de 2023 Igarapava/SP, 6 de dezembro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 63/2023 Sistema de Registro de Preços nº 13/2023. A Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, informa que se acha aberta a licitação do Tipo Pregão Eletrônico, tendo por objeto a obtenção da melhor proposta para PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ESCOLAS MUNICIPAIS - ENTREGA PARCELADA . O início da disputa será no dia 19 de dezembro de 2023 as 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se afixado no Mural do Paço Municipal na Av. Campos Sales, nº 113, Centro, Inúbia Paulista - SP, site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, 6 de dezembro de 2023 JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, tendo como objeto a aquisição de materiais permanentes a serem utilizados no Setor Cadastro Único e Bolsa Família, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Ipuã/SP, conforme descrição e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus Anexos. O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 20 de dezembro de 2023. Ipuã, 6 de dezembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, tendo como objeto a aquisição de materiais permanentes (mobiliário) a serem utilizados na Unidade Casa da Juventude, pertencente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Ipuã/SP, conforme descrição e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus Anexos. O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes- e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 21 de dezembro de 2023. Ipuã, 6 de dezembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo Administrativo:1277/2023 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, localizada à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público, tendo como objeto a: Registro de Preços para aquisição de materiais de informática para as Unidades de Saúde do município. O PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá na BBMNET-https://novobbmnet.com.br , no dia 19/12/2023 às 09:00min (horário de Brasília). O edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta e retirada na plataforma BBMNET e no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br/licitacoes Informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected]. Iracemápolis/SP, 6 de dezembro de 2023 NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2023 PROCESSO Nº 12.009-0/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios para implantação do projeto "COZINHALIMENTO", em atendimento ao Convênio Estadual nº 1301752021/15501, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado, na conformidade apresentada por licitante, lote e seu respectivo valor total, a saber: SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.: LOTE 01, R$20.780,00 (vinte mil, setecentos e oitenta reais); LOTE 05, R$1.947,20 (um mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA. - ME: LOTE 02, R$7.690,00 (sete mil seiscentos e noventa reais); PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA.-ME: LOTE 03, R$42.470,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e setenta reais); TUKABY MOVEIS - EIRELI: LOTE 04, R$6.000,00 (seis mil reais). FELIPE GURGEL CÂNDIDO DE MELLO LTDA.: LOTE 06, R$3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais). Jaboticabal, 6 de Dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2023 Republicação PROCESSO Nº 12408-7/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2023 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando aquisição futura de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender as demandas de manutenção e expansão tecnológica das secretarias municipais e respectivos departamentos, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 01/12/2023, página 341 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 01/12/2023, página 19. Avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se- á no dia 20 de dezembro de 2023 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 6 de dezembro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 PROCESSO n.º 0300006349-PG/2023 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 040/2023 - EDITAL Nº 048/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS SANITÁRIOS E HALL DE ENTRADA DO CINE MUNICIPAL CLODOMIRO CELULARI, EM JAHU/SP. ENTREGA DE ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO: dia 22 de dezembro de 2023 - HORÁRIO: 09h00min. O Edital estará disponível a partir de 06 de dezembro de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD novo primeiro uso ou pendrive; no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 5 de dezembro de 2023. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Jardinópolis Contr: 198010023; Proc: 198/2023; PE 90/2023; Obj: Aquisição de veículos para entidades objeto de emendas; Contr: PRESTARE COMERCIO LTDA - ME; Valor: R$ 271.400,00; Ass: 14/11/2023; Venc: 31/12/2023 Contr: 190010023; Proc: 190/2023; PE 87/2023; Obj: Registro para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde; Contr: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; Valor: R$ 57.290,00; Ass: 30/11/2023; Venc: 29/11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Comunica aos interessados a abertura do Edital de Chamada Pública nº 06/2023, visando a "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar". O encerramento será no dia 27/12/2023 às 17h00. O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no site www.jumirim.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo Tel. (15) 3199-9800. DANIEL VIEIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 59/23 Considerando que a presente errata busca ampliar a competitividade do certame, excluem-se os itens 11.2 e 11.2.1 do edital, referente a exigência de certificado do INMETRO, conforme publicação do dia 24/11/2023. DANIEL VIEIRA Prefeito