DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 07/12/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 20/12/2023 às 13 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 13h30 horas do dia 20/12/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/. Martinopolis, 6 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Torna-se público o processo supra para a aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de diversos materiais de escritório, para diversos departamentos da municipalidade. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 07/12/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 20/12/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 20/12/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/. Martinopolis, 6 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo nº 099/2023 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a publicação de Chamada Pública nº 003/2023, objeto do Processo nº 099/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NESTE MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) M ES ES . Entrega dos Envelopes: até as 13h00min do dia 05/01/2024. Abertura dos envelopes: 05 de janeiro de 2024 às 13h30minh. O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 17h00minh. Meridiano/SP, 6 de dezembro de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PROCESSOS Nº 179/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas vias do Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras. Extrato da Ata de Julgamento do Envelope nº 01 "Documentação" Empresas participantes: CMB CONSTRUTORA MORAES BRASIL LTDA, CONSDON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA, COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, GREEN OBRAS & SERVICOS LTDA e USINA DO VALE CONSTRUTORA LTDA. (...) Após minuciosa análise dos documentos apresentados, inclusive com amparo técnico dos Engenheiros Thainá Fernanda Amaral Bazeia Paullossi e Rafael Roberto Avequi de Carvalho designado pelo Departamento de Obras, ficou deliberado o quanto segue: a Comissão Permanente de Licitação tendo em vista a regularidade das documentações e análise dos documentos de natureza técnica pelo engenheiro designado pelo Departamento de Obras, por unanimidade dos seus membros resolveu habilitar as empresas: CMB CONSTRUTORA MORAES BRASIL LTDA, CONSDON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA, COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, GREEN OBRAS & SERVICOS LTDA. Por outro lado, a empresa a seguir foi inabilitada conforme segue: USINA DO VALE CONSTRUTORA LTDA por deixar de atender a parcela de maior relevância exigida no subitem "8.1.3.2" do Edital consistente na camada de rolamento em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ e reciclagem de pavimento com adição de 30% de brita e 4% de cimento, por também não atender a aptidão técnico-profissional prevista no subitem "8.1.3.4" do edital, uma vez que o profissional indicado não possui experiencia anterior comprovada em reciclagem de pavimento com adição de 30% de brita e 4% de cimento; tudo em conformidade com a Súmula nº 24 do TCE/SP e Lei Federal nº 8.666/93. Por fim, abra-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos e manifestações. (...). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 6 de dezembro de 2023. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO Nº 9.224/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHE EM BIRITIBA USSU (EDU 078), NA RUA CAMILO JOSÉ DE MIRANDA, 222, NO MUNICIPIO DE MOGI DAS C R U Z ES . EMPRESA VENCEDORA: TOPUS TERRA CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.924.891,64 (um milhão, novecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, 6 de dezembro de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA - Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 240/2023 - PROCESSO Nº 9.813/2023 E APENSOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E PRODUTOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, 6 de dezembro de 2023 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 249/2023 - PROCESSO Nº 10.993/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE JOGOS DE ELETRODOS PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AU T O M ÁT I CO As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, 6 de dezembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA RP Nº 11/23 PROCESSO Nº 11.398/23 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO À PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÕES, REPARAÇÕES, EM DIVERSOS PROPRIOS NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES (SEDE E DISTRITOS), VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS E COORDENADORIAS DESTA MUNICIPALIDADE, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que, em face de análise de impugnação do Edital, fica REDESIGNADA a data da apresentação dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTAS" para o dia 13 de dezembro de 2023, às 09 horas e 30 minutos, no Departamento de compras e licitações, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar, (Edifício-Sede da Prefeitura Municipal). A abertura dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 10 horas. O edital com seus arquivos e anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponíveis para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes, 6 de dezembro de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 Processo administrativo nº 546/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de recarga de gás de cozinha liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, com entrega parcelada, de acordo com as necessidades do Município, conforme descritos no Anexo I do Edital. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 08 de dezembro de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 20 de dezembro de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851- 1400. Morro Agudo/SP. Morro Agudo/SP, 6 de dezembro de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº 61/2023 A Prefeitura Municipal de Motuca/SP, por intermédio da Comissão de Licitações, COMUNICA que acha-se aberta, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica em ruas do município, guias e sarjetas, calçadas, sinalização viária e rede de água e esgoto, no município de Motuca/SP (Convenio Federal Nº 09032021-013726-2), com encerramento previsto para as 13h30min de 22 de Dezembro de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua São Luiz, nº 111, Centro, Motuca/SP. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 11h00min horas às 16h00min, ou no site www.motuca.sp.gov.br. Informações através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através dos emails: [email protected] ou [email protected] . Motuca/SP, 6 de dezembro de 2023. ALEX FERNANDO FERREIRA Presidente da Comissão de Licitações