DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 03 de janeiro de 2024, às 9:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 5 de dezembro de 2023. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Presidente Comissão Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 64/2023. O Município de Novais/SP torna público o resultado do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Autoclave Horizontal digital, 42 litros com impressora para registro, visando o atendimento do Termo de compromisso - Adesão a incentivo financeiro para a estruturação da APS, firmado junto ao Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo sido declarada vencedora a empresa NORD ENGENHARIA CLÍNICA LTDA - ME, CNPJ nº 39.368.254/0001-00, vencedora do item 01, com Valor Total de R$ 30.990,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório nº 65/2023. O Município de Novais/SP torna público o resultado do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de CONCRETO USINADO FCK = 25 MPA, em atendimento as Transferências Especiais realizada pelo Ministério da Economia ao Município de Novais, destinado a reforma, restauração e manutenção de prédios e logradouros públicos, observadas as características e demais condições definidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo sido declarada vencedora a empresa CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA, CNPJ nº 59.750.737-0001-74, vencedora do item 01, com Valor Total de R$ 145.800,00. Novais/SP, 6 de dezembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS PERECÍVEIS 2023. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 20/12/2023, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 6 de dezembro de 2023. MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 PROCESSO N.º 124/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 44/2023 TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS HOSPITALARES RESGATE E PRIMEIROS SOCORROS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E ENTREGA PARCELADA, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 21/12/2023, às 08h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 6 de dezembro de 2023 MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/SL/2023 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 30/SL/2023. OBJETO: ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR - RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DOS GRUPOS "A", "B" e "E" - DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/12/2023, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFO R M AÇÕ ES : Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 13h00min. Em 5 de dezembro de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 EDITAL Nº 0123/2023. PROCESSO N° 0144/2023. AQUISIÇÃO DE DIVERSOS BENS MÓVEIS/EQUIPAMENTOS EM RAZÃO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL. Data de abertura o dia 20/12/2023, às 08H00. Os Editais, seus anexos e alterações na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.bll.org.br. Palmital, 6 de dezembro de 2023. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 RETIFICAÇÃO Pelo presente, a Prefeitura Municipal de Pirangi/SP, comunica aos interessados, que através desta retificação do Processo Licitatório nº 092/2023, Pregão Eletrônico nº 026/2023, que foi aberto para Registro de preço para fornecimento de serviço de radiologia e emissão de laudos com responsabilidade técnica, com inscrição no conselho brasileiro de radiologia cbr, para atender a demanda do departamento de saúde, conforme quantidades e especificações constantes do anexo I e termo de referência, nos termos do art. 55, 1º, da Lei 14.133.21, sem a necessidade de nova publicação, para a supressão da exigência do seguinte documento, item 9.8.6 do Edital, como segue Comprovação de que possui em seu quadro de pessoal, profissional com formação em medicina, com certificação para a prática, emitida por órgão de reconhecida competência ou colegiados profissionais, cujo sistema de certificação avalie também o conhecimento necessário em física de radiodiagnóstico, incluindo proteção radiológica, e esteja homologado no Ministério da Saúde para tal fim, conforme Portaria 45398 da ANVISA. Posto isso, mantém o dia 08.12.2023, no mesmo local e horário, para abertura dos documentos e propostas. Pirangi/SP, 5 de dezembro de 2023. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 Processo n° 079/2023-Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data: 21/12/2023 às 13h, no site http://187.9.83.34:5656/comprasedital/. Informações: Departamento de Licitações, na Avenida José Cândido Carneiro nº 435 - Centro, fone (14) 3581-1107 ou e-mail [email protected]. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 288/2023 Em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a Contratação de empresa para instalação de pingadeiras e janelas de vidro e porta de alçapão na Academia da Saúde, Potim/SP, conforme termo de referência e demais anexos do edital. Data Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12/12/2023, às 08h00min, horário de Brasília/DF, devendo a Proposta de Preços ser entregue no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Potim/SP, sito a Praça Miguel Corrêa dos Ouros, Nº 101, Centro, Potim/SP, CEP: 12.525-007, no horário de 08h00min às 16h00min, em dias úteis ou enviada pelo e-mail: [email protected], até a data limite. O Edital da referida Dispensa poderá ser consultado aos interessados no site www.potim.sp.gov.br. Demais informações através do telefone (12) 3112-9200. Potim/SP, 6 de dezembro 2023. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1522/1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE IMPRESSOS E MATERIAIS GRÁFICOS. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 19 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo email: [email protected]. Pratânia, 6 de dezembro de 2023 OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito