DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Prudente, 6 de Dezembro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 92/2023 EDEMILSON LOBO, Pregoeiro Oficial no uso das atribuições legais que a Lei lhe confere TORNA PÚBLICO a todos os interessados o RESULTADO da Sessão Pública eletrônica realizada no dia 06/12/2023, às 10h00m, através do site: www.bll.org.br, do Processo Administrativo em epígrafe. Onde foi ADJUDICADO o objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM TIPO PASSEIO 5 LUGARES PARA TRANSPORTE DE EQUIPES. RECURSOS FEDERAIS. PORTARIA GM/MS Nº 544/2023 a empresa, EURO RP VEICULOS LTDA, CNPJ/MF N.º 00.384.141/0009-02, pelo valor total de R$ 67.400,00 (Sessenta e Sete Mil, Quatrocentos Reais). Quadra/SP, 6 de dezembro de 2023 EDEMILSON LOBO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Aquisição parcelada de pães, para atender ao funcionalismo municipal e a merenda escolar, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I. ABERTURA: 06 DE DEZEMBRO DE 2023. ENCERRAMENTO: 22 de DEZEMBRO de 2023 às 08:00hs. Maiores informações sobre o processamento da presente Licitação serão prestadas, pessoalmente, na Prefeitura Municipal, sendo aceitas consultas pelo telefone (18) 3279-8010, no horário comercial, de Segunda a Sexta-feira, e pelo site www.regentefeijo.sp.gov.br. Regente Feijó, 6 de dezembro de 2023. ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº0005/2023. PROCESSO Nº0069/2023 objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, Contratada: KARINA DA SILVA GUIMARAES 3094176789 CNPJ 20.405.267/0001-76. Valor R$ 90.189,10 (noventa mil, cento e oitenta e nove reais e dez centavos); SUPERMERCADO REAL RESTINGA LTDA CNPJ 46.775.134/0001-85. Valor R$ 48.721,60 (quarenta e oito mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, TOMADA DE PREÇOS N.º 17 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA COBERTURA DA ACADEMIA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme relacionado no edital e anexos. As propostas e documentações serão recebidas até às 09h30min horas quando, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, terá início a sessão pública para abertura dos envelopes nº 01 e 02 (HABILITAÇÃO E PROPOSTA). Os envelopes serão abertos no dia 22 de dezembro de 2023, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente/SP, 6 de dezembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 593/2023 Processo Administrativo nº 154736/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Confecção de materiais gráficos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 28.864,00 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/12/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 6 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 620/2023 Processo Administrativo nº 161256/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de protetor solar com repelente de insetos para a Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/12/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 6 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0629/2023 Processo Administrativo nº 163167/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro preços para o fornecimento de material de informática, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 148.824,50 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/12/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 6 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 689/2023 Processo Administrativo nº 170583/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de odontologia, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 39.898,90 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/12/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 6 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 691/2023 Processo Administrativo nº 171426/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de material escolar uso 2024, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 112.788,00 (cento e doze mil noventa e setecentos e oitenta e oito). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/12/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 6 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 709/2023 Processo Administrativo nº 175579/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de fita de empacotar e quadro de feltro com alfinetes, conforme edital e seus anexos. Compra para Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (SAERP) e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Valor Estimativo: R$ 16.112,91 (dezesseis mil, cento e doze reais e noventa e um centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/12/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 6 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 EDITAL N.294/2023 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Os ENVELOPES serão entregues na Secretaria Municipal de Compras até as 09h00min do dia 21.12.2023, ocorrendo a sessão pública; EDITAL disponível a partir do dia 07.12.2023, através do Site: licitacao.rioclaro.sp.gov.br; ADRIANA CRISTINA O. ALTEIA Secretária R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DE PRAZO PUBLICADA EM 04/12/2023. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Recuperação dos Danos Causados Pelo Excesso de Chuva às Escolas Em Mitiko Matsushita Nevoeiro e Em Armando Grisi. Onde LÊ-SE: PREGÃO PRESENCIAL N. 36/2023. LÊIA-SE: TOMADA DE PREÇO N. 36/2023